martins em pauta

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

BMW irregular é apreendida por falta de pagamento em evento automotivo fechado realizado na Grande Natal

Segunda, 28 de agosto de 2017

Uma BMW foi apreendida por falta de pagamento com a financeira em uma operação conjunta da PM e PRF, em um evento automotivo realizado neste sábado, 26, próximo a Lagoa do Bonfim. Veja FOTOS e documentos abaixo:




Fonte: Blog do BG

[VÍDEO] POLICIAL CIVIL MORRE APÓS SER ATROPELADO EM CORRIDA DE BUGGY EM DUNAS NO RN

Segunda, 28 de agosto de 2017


Fatalidade ou tragédia anunciada? Pelo menos é esse o questionamento acerca do acidente que tirou a vida do agente de Polícia Civil, André Luís Josuá de Lima, durante uma corrida de buggy e gaiolas, na tarde deste domingo, nas dunas de Jacumã, litoral de Ceará-Mirim. Ele estava filmando o evento, quando foi colhido por um dos carros em alta velocidade.

No local, apenas bandeiras demarcam a rota de passagem dos carros, sem nenhuma proteção de alambrados ou pneus para os espectadores. Também não há ambulâncias para qualquer eventualidade.

Segundo um piloto, que preferiu não se identificar, após o acidente, o policial chegou a se levantar e tinha poucas escoriações pelo corpo. Ele foi socorrido por membros da organização. Contudo, ao dar entrada no pronto socorro Clóvis Sarinho, a vítima não resistiu a uma parada cardíaca. “Acredito que ele teve uma forte hemorragia interna, devido ao impacto no tórax”, disse a fonte.
Ainda segundo o piloto, o evento costuma ser realizado a cada 3 meses e possui autorização do Idema e Prefeitura de Ceará Mirim. Contudo, por ser área de dunas, o serviço de emergência é precário. “Isso nunca aconteceu antes. Estamos perplexos. Apesar de tudo, acho que o policial cometeu risco próprio ao tentar filmar a corrida, quase no meio da pista”.
Em contato com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o Agora RN foi informado que a permissão para tal evento é concedida pelo Idema e Detran.

NOTA DE PESAR

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte perdeu um dos seus policiais mais humanos e comprometidos com a instituição, na tarde deste domingo (27), durante um acidente. De forma trágica e completamente inesperada, o agente de polícia André Luis Josuá de Lima foi atropelado por um veículo e não resistiu aos ferimentos. É com imensa tristeza, que nós integrantes da Polícia Civil falamos da partida de Josuá. Com certeza, o seu sorriso, sua alegria e sua presença cativante estão marcadas na memória de todos que puderam trabalhar ao lado dele. Estamos consternados com a notícia e nesta hora difícil nos resta mandar consolo e força ao coração dos familiares.

Vídeo mostra o momento do acidente.

Fonte: Passando na Hora

Apesar de lei, apenas 1% das pessoas com deficiência está no mercado de trabalho

Segunda, 28 de Agosto de 2017

Foto: Reprodução / Deficiente Ciente

Embora a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho seja obrigatória, apenas 1% delas estão empregadas no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que quase 24% dos brasileiros, o equivalente a 45 milhões de pessoas, possuem alguma deficiência. No entanto, o número de empregados é de 403.255. Segundo informações da Agência Brasil, se considerar apenas a participação de portadores de deficiência intelectual, a inclusão é crescente. De 25.332 trabalhadores nessa condição em 2013, o número subiu para 32.144 em 2015, último ano disponível na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Na avaliação da coordenadora do Setor de Inserção no Mercado de Trabalho da Apae-DF, Adriana Lotti, as pessoas com deficiência estão mostrando sua capacidade, mas poucos empregadores se mostram abertos a dar uma oportunidade de trabalho. Boa parte dos que fazem é para cumprir a cota imposta. "De qualquer forma, é uma maneira de irem para o trabalho e mostrar que são profissionais, são bons trabalhadores", afirmou à agência. De acordo com a Lei de Cotas, se uma empresa possui entre 100 e 200 funcionários, 2% das vagas devem ser destinadas a beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência. Essa porcentagem pode variar de acordo com o número total de contratados, chegando a um máximo de 5% quando há mais de 1.001 funcionários.

Governo considera antecipar privatização da Eletrobras e concessão de aeroportos

Segunda, 28 de Agosto de 2017 

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Depois de anunciar um programa de privatizações e concessões, o governo admite que algumas dessas operações podem ser antecipadas para ajudar a fechar as contas de 2017. Isso foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista a O Globo, ele destacou que essa seria uma possibilidade. "Podemos trabalhar com maior celeridade com a "descotização" das hidrelétricas da Eletrobras. Há um leque de alternativas", ressaltou, acrescentando que o governo atua em várias frentes. A primeira opção é leiloar as usinas da Cemig. Caso isso não ocorra, o governo avalia leiloar aeroportos e ainda "outros processos de privatização" que gerem "recursos até superiores ao que está orçado". O aumento de impostos, segundo Meirelles, está fora de cogitação. Quanto às discussões sobre a privatização da Casa da Moeda, o ministro disse que se trata de olhar "a longo prazo". "Questões de tecnologia, aporte de capital. Se olharmos, a quantidade de cédulas que entraram em circulação no Brasil caiu mais de 60% por causa da digitalização cada vez maior que está acontecendo nos meios de pagamento. Se olharmos à frente, isso reduz receita potencial", justificou ao jornal. Já a situação dos Correios, o ministro adianta que ainda não está em discussão.

Cármen Lúcia é a ministra mais simpática do país, segundo pesquisa

Segunda, 28 de Agosto de 2017 

Foto: STF


A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), é a que mais tem simpatia dos brasileiros, segundo uma pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas. O Instituto ouviu 2,6 mil pessoas em todo o país na última semana. A ministra, que define sua origem como ‘Das Gerais’ – ela é mineira -, teve 20% do voto de confiança da população. Mas a maioria dos brasileiros, 52% para ser mais preciso, não tem a menor simpatia com a formação da alta cúpula do Judiciário brasileiro, que ocupam as 11 vagas no STF. O segundo ministro que mais conquista a simpatia dos entrevistados é Edson Fachin, com 5,8%. Apesar das declarações e atos polêmicos, o ministro Gilmar Mendes é mais bem avaliado do que alguns ministros. Mendes ficou com 1,6% da confiança, enquanto Marco Aurélio teve 1,3%, Alexandre de Moraes ficou com 1,2% e o ministro Dias Toffoli teve apenas 0,3%.

Se eleito presidente, Bolsonaro quer militarizar escolas públicas e nomear general para MEC

Segunda, 28 de Agosto de 2017

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Segundo colocado nas pesquisas sobre intenções de voto para a eleição presidencial em 2018, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ambiciona a militarização do ensino. O político afirma que, caso seja eleito, vai ampliar o modelo de escolas militares através de parcerias com as redes municipal e estadual porque nelas há "educação moral e cívica, cultua-se o respeito às autoridades, no intervalo não tem maconha, o pessoal corta o cabelo, cobra-se o dever de casa", exemplificou o político conservador, em entrevista à Folha de S. Paulo. Para assumir o Ministério da Educação, Bolsonaro visualiza um general, alguém "que represente autoridade, amor à pátria e respeito à família". A escolha seria para refutar programas desenvolvidos por políticos como o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), a quem chama de "pai do kit gay", e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

Petrobras fecha refinaria de Pasadena devido a furacão Harvey

Segunda, 28 de Agosto de 2017 

por Dow Jones Newswire.
Foto: Reprodução / Wikipedia

A Petrobras informou o fechamento da sua refinaria em Pasadena, perto de Houston, no Texas, em função do furacão Harvey. "Ocorre o desligamento planejado da refinaria devido o clima severo", informou a empresa, em comunicado à Comissão de Qualidade Ambiental do Texas. A unidade produz 100 mil barris por dia. Outras refinarias da região, como a Exxon Mobile, também informaram paradas na produção. "O complexo ExxonMobil Baytown está em processo de encerramento seguro e sistemático das operações", informou a porta-voz Suann Guthrie, em nota por e-mail. "A segurança é nossa prioridade e nós tomamos todas as precauções para minimizar o impacto para a comunidade e funcionários ao longo do processo de desligamento". A refinaria produz 560 mil barris por dia. 

Pesquisa aponta Temer com maior rejeição em ranking que tem Eduardo Cunha

Segunda, 28 de Agosto de 2017

Foto: Reprodução

O presidente Michel Temer é o político com maior rejeição, segundo pesquisa Ipsos. O chefe do executivo nacional amarga altos 93% de desaprovação. Abaixo da marca de Temer, aparecem o senador Aécio Neves e o ex-deputado federal condenado Eduardo Cunha, com 91% de rejeição. Completam os cinco com mais desaprovação, os também senadores Renan Calheiros, com 84%, e José Serra, com 82% de rejeição. Segundo o Estadão, a pesquisa Ipsos apurou a percepção dos brasileiros em relação a 27 figuras públicas, o que inclui o presidente da República, os senadores citados, além do ex-presidente Lula e de políticos "novos" como o prefeito de São Paulo, João Dória Júnior, além do deputado federal Jair Bolsonaro. Confome o levantamento, o prefeito paulistano está em situação mais confortável que os demais, com taxa de desaprovação de 53%. Já Dilma tem 79%, Lula, 66%, Bolsonaro, 56%, Marina, 65%, e Ciro Gomes, 63%, dentre outros nomes sugeridos na pesquisa.

Canoa vira em Roraima e deixa 4 mortos; naufrágio é o terceiro no país em quatro dias

Segunda, 28 de Agosto de 2017 

Foto: Polícia de Caracaraí/Facebook

Duas crianças e duas adolescentes morreram após uma canoa virar em Roraima neste sábado (26). Esse é o terceiro grande naufrágio no país em quatro dias. O primeiro ocorreu na terça-feira (22) no Pará, e o segundo, na Baía de Todos-os-Santos, na quinta-feira (24). Segundo a Agência Brasil, a canoa levava dez pessoas: três adultos (irmãos) e sete crianças e adolescentes, entre 3 e 14 anos de idade. A assessoria do Corpo de Bombeiros informou que a embarcação estava superlotada. O fato ocorreu em um braço do Rio Água Boa, a 40 quilômetros de Caracaraí, no sul de Roraima. Neste domingo (27), o Corpo de Bombeiros de Roraima localizou os corpos de duas crianças ( de 3 e 4 anos) e de uma adolescente de 14 anos. Uma menina de 12 anos foi socorrida no momento do naufrágio, mas não resistiu. Sobreviventes relataram aos bombeiros que, quando um dos adultos pegou um peixe, as crianças se assustaram, com o movimento, a canoa virou.

domingo, 27 de agosto de 2017

Em Acari, Lula precisa de ajuda: “Eu tenho um grande comício in… in… Currais Novos”

Domingo, 27 de agosto de 2017


Lula discursou em Acari, falou pouco, mas na hora de dizer qual seria a cidade que o receberia para um “grande comício”, o ex-presidente parece não lembrar o nome da terra da Xelita.


Fonte: Blog do Jair Sampaio

FOTOS: Multidão espera Lula em Currais Novos

Domingo, 27 de agosto de 2017


Uma multidão já espera Lula no município de Currais Novos. O ex-presidente deverá chegar a cidade por volta das 21h.


Fotos: Cedidas

Fonte: Blog do BG
Domingo, 27 de agosto de 2017


Crime de homícidio registrado na madrugada deste domingo 27 de agosto de 2017 em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte. 

O crime aconteceu por volta de 01h10min em via pública na Rua Josefa Xavier de Medeiros próximo aq Junior's Bar no Bairro Bom Jesus. 

A vítima idsentificada como Heronildes de Oliveira Medeiros de 20 anos de idade, Mototaxista clandestino, foi alvejado com cerca de cinco tiros e morreu no local. 

Informações repassadas pela Polícia dão conta de que o rapaz teria ido a festa no Júnior's Bar com uma mulher e quando retornava para casa foi baleado e morto por dois homens que estavam numa motocicleta. 

Ainda não há informações sobre a motivação nem sobre a identidade dos executores do crime. A mulher que estava com a vítima deverá ser ouvida em interrogatório pela DHPP que vai investigar o crime. 

O corpo da vítima foi removido pela equipe do ITEP para sua sede onde será necropsiado e depois liberado para sepultamento. 

Heronildes de Oliveira Medeiros foi a 155ª vítima da Conduta Violenta Letal Intencional em Mossoró neste ano de 2017.



Fonte: Fim da Linha

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EMPRESÁRIO MOSSOROENSE EDVALDO FAGUNDES A 21 ANOS DE PRISÃO NO REGIME FECHADO

Domingo, 27 de agosto de 2017


O juiz Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Mossoró, condenou o empresário Edvaldo Fagundes, controlador do Grupo Líder, e outras onze pessoas, incluindo seus familiares, pelos crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os condenados deverão cumprir penas que vão desde prestação de serviços à comunidade até 21 anos de prisão em regime fechado (caso de Edvaldo). Os réus foram responsabilizados por abrirem empresas em nome de “laranjas” para não pagarem impostos federais.
A sentença encerra quatro anos da investigação iniciada em 2013 com a deflagração da operação Salt, pelo Ministério Público Federal de Mossoró, com o objetivo de desarticular a organização criminosa.

Confira abaixo os termos da sentença:

Edvaldo Fagundes de Albuquerque – 21 anos de reclusão em regime fechado

Ana Catarina Fagundes de Albuquerque – 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto

Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque – 9 anos de prisão no regime fechado

Felipe Vieira Pinto – 4 anos e 8 meses no regime semiaberto

José Bonifácio Dantas de Almeida – 4 anos e 8 meses no regime semiaberto

Miguel Ângelo Barra e Silva – 2 anos e 4 meses prestando serviços à comunidade e multa

Joel Ferreira de Paula – 2 anos de prestação de serviços à comunidade e multa

José de Arimateia Costa – 2 anos de serviços à comunidade e multa

José Dutra de Almeida Lira Neto – 2 anos de prestação à comunidade e multa

Zulaide de Freitas Gadelha – 2 anos e 4 meses de prestação de serviços à comunidade e multa

Genival Silvino de Sousa – 2 anos e 4 meses de prestação de serviços à comunidade e multa

Eduardo Fagundes de Albuquerque – 2 anos e 4 meses de prestação de serviços à comunidade e multa


AgoraRN / Passando na Hora

Adolescente embriagado atropela família no DF, mata duas mulheres e um recém-nascido

Segunda, 28 da agosto de 2017



Um adolescente embriagado atropelou cinco membros de uma mesma família na manhã deste domingo na Avenida Principal, no Distrito Federal. O jovem perdeu o controle do carro ao realizar uma curva no bairro do Gama e atingiu um avô, suas duas filhas e duas crianças — um menino de 2 anos e um recém-nascido, que morreu com o impacto, segundo a Polícia Militar. As duas jovens mulheres também perderam a vida no acidente.

A família realizava uma caminhada matinal pela calçada quando foi pega pelo veículo. Morreram no local Ruth Ester de Jesus Carvalho, de 22 anos, Gabriela de Jesus Carvalho, de 19, e E.H.J.C, de 6 meses.

O avô e o neto mais velho foram levados ao Hospital Regional do Gama. Os sobreviventes estão internados em estado estável, segundo a PM. O bebê de 2 anos apresentava pequenas escoriações e estava consciente, de acordo com o Corpo de Bombeiros do DF.


EXTRA / Blog do BG

Homem é executado a tiros na frente de casa na Grande Natal

Domingo, 27 de agosto de 2017


Um homem de 26 anos foi executado a tiros na frente da casa em que morava, no Centro da cidade de Monte Alegre, na Grande Natal. Orlando Soares da Silva Filho foi assassinado por volta das 18h desta sexta-feira (25), de acordo com a Polícia Militar.

Ainda segundo informou a PM, Orlando Filho estava na frente da residência no conjunto Pirambu, no Centro, quando um homem se aproximou em uma motocicleta. O homem atirou cinco vezes contra Orlando, que morreu no local. Nenhum suspeito foi identificado pelos policiais.

VIA G1/RN / O Natalense

Fim do Mundo! Jovem em Acari/RN tenta obrigar a própria mãe a fazer sexo oral

Domingo, 27 de agosto de 2017



Neste domingo (14) foi preso pela Polícia Militar de Acari o jovem José Fabiano da Silva, vulgo Pinto de Granja, acusado de chegar em casa embriagado e ameaçar a mãe adotiva, uma senhora de 58 anos, e tentar obriga-la a fazer sexo oral no mesmo.

Populares acionaram a PM que se deslocou ao local, prendeu o acusado em flagrante e o encaminhou para Caicó para os procedimentos cabíveis.

Fonte: F Júnior/Extraído do blog do DAVI / O Natalense

Crescimento da população carcerária feminina no Brasil foi de quase 700% em 16 anos

Domingo, 27 de Agosto de 2017

Foto: Gláucio Dettmar / Agência CNJ


Em 16 anos, o crescimento da população carcerária feminina no Brasil foi de 698%. O número foi extraído de dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Enquanto em 2000, havia 5.601 mulheres presas, em 2016, foram contabilizadas 44.721 detentas. Segundo informações da Agência Brasil, o levantamento mostra ainda que só de dezembro de 2014 a dezembro de 2016, o aumento foi de 19,6%. De todas as mulheres presas, 43% delas ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo. Essas informações foram levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana e culminaram num pedido de habeas corpus para mulheres grávidas; puérperas, ou seja, que pariram há menos de 45 dias; e mães de crianças com até 12 anos, que estejam sob sua responsabilidade. Diante da extensão do caso, o ministro Ricardo Lewandowski intimou ainda a Defensoria Pública da União (DPU) para atuar no caso.

Na cadeia, Henrique Alves encomenda comida de restaurante, afirma MPF

Domingo, 27 de agosto de 2017



O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte afirma que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves está recebendo regalias na prisão.

De acordo com informações publicadas no site da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, entre os benefícios estariam acesso a “mídias proibidas”, refeições encomendadas de restaurantes e “falta de controle rigoroso sobre visitas”.

Em parecer emitido nesta segunda-feira, 12, o MPF é favorável à transferência do ex-ministro, que está preso preventivamente no Rio Grande do Norte, alvo da Operação Manaus, um desdobramento da Lava Jato, e também de investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal, para um presídio em Brasília.

Henrique Eduardo Alves é suspeito de ter recebido propinas das empreiteiras OAS e Odebrecht na campanha de 2014, quando concorreu ao governo do Rio Grande do Norte.

De acordo com o MPF, o ex-ministro está detido em uma sala com ar condicionado, acesso a mídias proibidas e visitas permanentes, “além de outras regalias incompatíveis com o regime de prisão cautelar”.

Os procuradores Rodrigo Telles de Souza e Fernando Rocha de Andrade ressaltam no parecer que, “se a ideia da prisão preventiva, em casos que tais, é evitar que o enclausurado mantenha contato externo por conta da garantia da ordem pública, da aplicação penal e da própria higidez da instrução criminal, a forma como o enclausurado é tratado pode tornar ineficiente tal medida drástica”.

“Quanto à alegação de que a transferência traria custos ao Estado, trata-se de argumento curioso, em especial quando parte de quem é investigado — e até mesmo já acusado — exatamente por desviar recursos e receber milhões de reais em propina”, dizem ainda os procuradores.

O MPF destaca o fato de o Rio Grande do Norte não ter estrutura para receber presos com diploma de curso superior, que estão sendo custodiados em quartéis da Polícia Militar, que, por sua vez, “não foram concebidos para abrigar presos”. O Comando da Polícia Militar do RN informou que na Academia da PM não há fornecimento de alimentação a custodiados.

VIA OPINIÃO E NOTÍCIA / O Natalense

Bandeira ficará amarela e potiguar pagará menos pela energia em setembro

Domingo,27 de agosto de 2017


No mês de setembro os potiguares devem pagar menos pela energia. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária cairá de vermelha, patamar 1, para amarela no mês de setembro. Isso significa que a cobrança extra nas contas de luz cairá de R$ 3 para R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Durante o mês de agosto, vigorou a bandeira vermelha, que aplicou uma cobrança extra nas contas de energia de R$ 3 para cada 100 kWh.

Os recursos arrecadados pela cobrança da bandeira tarifária servem para cobrir o aumento nos custos da geração de energia no país. A mudança na cor da bandeira, de vermelha para amarela, indica que esse custo baixou nas últimas semanas.

Isso ocorre quando o país usa menos energia das termelétricas, usinas que geram eletricidade mais cara, por meio da queima de combustíveis.


VIA G1/RN

Mineradoras canadenses souberam de extinção de reserva na Amazônia 5 meses antes do anúncio oficial

Domingo, 27 de agosto de 2017


Publicada no Diário Oficial da última quinta-feira sem alarde, o decreto que determina a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, surpreendeu muita gente e ganhou manchetes alarmadas no Brasil e nos principais jornais do mundo.

Não foi o que ocorreu com investidores e empresas de mineração canadenses. Em março, cinco meses antes do anúncio oficial do governo, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou a empresários do país que a área de preservação amazônica seria extinta, e que sua exploração seria leiloada entre empresas privadas.

O fim da Renca foi apresentado pelo governo Temer durante um evento aberto em Toronto, o Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), junto a um pacote de medidas de reformulação do setor mineral brasileiro, que inclui a criação de Agência Nacional de Mineração e outras iniciativas para estimular o setor.

Pouco depois do encontro, em abril, o ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial uma portaria – que passou despercebida pelo público em geral – pavimentando o caminho para o decreto que seria assinado alguns meses depois e dispondo sobre títulos minerários dentro da Renca.


BBC / Blog do BG

Palocci afirma que ex-presidente do STJ recebeu propina de R$ 5 milhões

Domingo, 27 de agosto de 2017



O ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci declarou, durante negociação de delação premiada, que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha recebeu propina por parte da construtora Camargo Corrêa no valor de R$ 5 milhões.

O motivo, segundo Palloci , era o interesse da empresa em barrar a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, deflagrada em 2009. Além da Camargo Corrêa, outras empreiteiras e políticos, denunciados também na Lava Jato, compunham os alvos das investigações.

O ex-ministro ainda afirmou que o combinado com Rocha foi feito pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, e, além da verba, também o foi prometido apoio para que ele fosse indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o que não ocorreu. As informações são do jornal “Folha de São Paulo”.

No entanto, o suborno foi depositado em uma conta no exterior, conforme disse Palocci – que está preso desde setembro de 2016 por ter participado de esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos com a Petrobrás e que tenta agora um acordo de delação premiada.

Castelo de Areia

Em janeiro de 2010, a operação Castelo de Areia foi interrompida por uma medida liminar, concedida por Rocha, que à época era o presidente do STJ. Na ocasião, o ministro acatou a alegação dos advogados da construtora diziam que as interceptações telefônicas usadas para a investigação tiveram origem apenas em uma denúncia anônima, sendo ilegal.

O julgamento final para definir legalidade ou não da operação aconteceu em março de 2011, feito pela 6ª Turma do STJ, sem a participação de Rocha. Na ocasião, o resultado se deu pela ilegalidade dos grampos, o que anulou a operação e todos os seus desdobramentos.

Depois disso, ao se aposentar do tribunal superior no fim de 2012, Rocha passou a advogar.

Tanto o ex-presidente do STJ, a construtora Camargo Corrêa e a família de Bastos negaram a prática de ilegalidades para interromper a operação e as acusações de Antônio Palocci.

IG / Blog do BG

Chega a 100 número de policiais militares mortos no Rio de Janeiro neste ano

Domingo, 27 de Agosto de 2017

Centésima vítima foi sargento | Foto: Arquivo Pessoal

Chegou a 100 o número de policiais mortos no Rio de Janeiro entre janeiro e agosto de 2017. O centésimo agente foi o sargento José Cavalcante e Sá, baleado na cabeça com um tiro de fuzil na manhã deste sábado (26). A vítima estava na porta de casa, em São José de Meriti, na Baixada Fluminense. De acordo com a Folha, as circunstâncias do crime se assemelham às que já ocorreram: fora de serviço, no final de semana e na Baixada. O policial não estava uniformizado no momento do crime, nem se sabe ainda se ele estava de folga ou se ia ou voltava do trabalho. O motivo do crime também é desconhecido. Apenas neste ano o estado do Rio de Janeiro registra uma média um policial militar morto a cada dois dias. O número inclui mortos em serviço, em folga e inativos. Todos foram vítimas de ações violentas. Em comparação à PM paulista, que tem quase o dobro do efetivo do Rio - 87 mil, ante 45 mil -, o número de mortes choca mais: São Paulo registrou 22 policiais mortos de folga ou em serviço no primeiro semestre deste ano.

Delação de Funaro indica negociação de propina a deputados de CPI

Domingo, 27 de Agosto de 2017 

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Os anexos presentes na delação premiada do doleiro Lúcio Funaro relatam detalhes de negociações para o pagamento de propina a deputados envolvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, encerrada em 2016. A informação é da coluna Radar Online, da Veja. Com o acordo já fechado com o Ministério Público Federal (MPF), o recolhimento dos depoimentos do doleiro, que estão sendo filmados, deve ser concluído até a próxima quarta (30). De acordo com a publicação, como Funaro é eloquente, seus depoimentos chegam a durar até 12 horas. Preso desde julho de 2016, o doleiro é acusado de envolvimento no esquema de cobrança de propinas para a liberação de empréstimos do FI-FGTS. Funaro é também apontado como operador de propina do PMDB e parceiro de negócios do deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Após ser considerado como foragido, Rogério Onofre se entrega à polícia

Domingo, 27 de Agosto de 2017 

Foto: Reprodução / TV Globo

Logo após ser dado como foragido, o ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro), Rogério Onofre, se entregou à polícia no fim da manhã deste sábado (26). Ele foi levado para o presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, segundo informações do G1 RJ. Acusado de receber R$ 44 milhões em propina no esquema de corrupção no setor de transporte do Estado, Onofre foi preso em julho deste ano na Operação Ponto Final. No entanto, na noite de terça (22), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lhe concedeu habeas corpus. Sob o argumento de que o ex-presidente do Detro vinha ameaçando outros detidos na operação, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, expediu novo pedido de prisão de Onofre, mas até esta manhã ele não havia sido encontrado para o cumprimento do mandado. O Ministério Público Federal (MPF) aponta que um áudio interceptado mostra Onofre cobrando e fazendo ameaças aos empresários Nuno Coelho, conhecido como "Batman", e Guilherme Neves Vialle, o "Robin". Os dois foram presos neste mês de agosto, acusados de lavar dinheiro na venda de imóveis para Onofre e a esposa. De acordo com a publicação, agora o advogado do ex-presidente do Detro, Yuri Sahione, declarou que estuda uma medida para entrar com novo pedido de habeas corpus.

Para Deltan Dallagnol, postura de Gilmar Mendes contraria Lava Jato

Domingo, 27 de Agosto de 2017

por Fernanda Guimarães | Estadão Conteúdo
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A postura do ministro Gilmar Mendes, ao soltar réus da Lava Jato, contraria o espírito da Operação, que é de colocar todos os indivíduos debaixo da lei, segundo o procurador da República e membro da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol. "As manifestações recorrentes e enfáticas de Gilmar Mendes não correspondem às determinações da lei que rege a magistratura", disse, em coletiva de imprensa em evento realizado pela B3 na cidade de Campos do Jordão (SP). "As manifestações também vão contra as regras que regem a suspeição do código penal e civil e coloca em dúvida a credibilidade da Justiça", disse o procurador. Suspeição é aquela circunstância em que juízes, por exemplo, possuem algum parentesco, afinidade ou interesse em determinado processo, o que o impede de exercer suas funções. Há pouco mais de uma semana, a força-tarefa da Lava Jato no Rio solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ingresse com um pedido para declarar o impedimento do ministro Gilmar Mendes e listou as relações do ministro com os empresários do setor de transportes Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira, presos pela operação e posteriormente soltos por Mendes. Deltan Dallagnol disse ainda que a Operação Lava Jato precisa mais do que palavras do ministro da Justiça, Torquato Jardim, mas de atos que confirmem suas intenções. "A Lava Jato precisa de apoio concreto por meio de atitudes", disse.

Rejeição de caciques do PSDB é superior a índice de Lula, aponta pesquisa

Segunda, 28 de Agosto de 2017 

Foto: Reprodução / Notibras


Um dos nomes mais cotados para assumir a presidência do país em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) costuma apresentar também altos índices de rejeição. Ainda assim, caciques do PSDB como Aécio Neves (MG), José Serra (SP), Fernando Henrique Cardoso (SP) e Geraldo Alckmin (SP) possuem uma imagem ainda mais desgastada que a do petista, segundo apresentado pela pesquisa Ipsos. O ranking da desaprovação, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra o presidente Michel Temer (PMDB) na liderança, com 93% de rejeição. O peemedebista é seguido por Aécio com 91%. Ex-ministro das Relações Exteriores, Serra é o próximo tucano a surgir na lista com 82% de rejeição. Na sequência, vem o ex-presidente FHC com 73%. Já Lula, de acordo com o levantamento, é rejeitado por 66% dos brasileiros. Novato na política, o prefeito de São Paulo, João Doria, registra 52% de rejeição. No entanto, Doria é considerado como desconhecido o suficiente para ser avaliado por 28% dos eleitores. A lista analisou ainda nomes como o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o apresentador Luciano Huck e outras personalidades relacionadas à política brasileira.

Eduardo Cunha pede transferência para presídio da Papuda em Brasília, aponta coluna

Domingo, 27 de Agosto de 2017 

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Preso no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer ser transferido para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo informações da coluna Expresso, da Época, o pedido foi feito à Justiça por meio do advogado Delio Lins e Silva Junior. Na alegação, a defesa do deputado cassado argumenta que será mais fácil e barato para advogados, familiares e amigos de Cunha o visitarem se ele estiver na capital federal.

Coordenador da Lava Jato diz que foi procurado por quatro partidos, mas descarta filiação

Domingo, 27 de Agosto de 2017

Foto: Vladimir Platonow / Agência Brasil

Procurador da República e membro da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, Deltan Dallagnol contou que foi procurado por quatro partidos políticos que queriam conhecê-lo, mas que negou os convites por entender que não seria adequado. A declaração foi feita após palestrar no Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais, organizado pela B3. "O meu foco exclusivo é no meu trabalho da Lava Jato", ressaltou, em coletiva de imprensa acompanhada pelo jornal O Estado de S. Paulo, após participar do evento. Na oportunidade, Dallagnol disse que hoje não tem pretensões políticas. No entanto, afirmou que não descarta o futuro de sua carreira no setor público ou privado, em um ambiente em que seja possível servir o país.

Em entrevista, Lula afirma ser grato a Sarney e Renan Calheiros

Domingo, 27 de Agosto de 2017 

Foto: Heinrich Aikawa/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em entrevista a rádios nesta sexta-feira (25). Ao ser questionado sobre as denúncias contra o peemedebista na Operação Lava Jato, o petista afirmou que "Renan pode ter todos os defeitos", mas ajudou seu governo. "Sou da opinião de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário", disse. "Se quero para mim a [presunção da] inocência até que se prove o contrário, tenho que querer para os outros também", disse Lula, que estava na entrevista com a também a ex-presidente Dilma Rousseff. Renan foi um dos senadores que votou pelo impeachment de Dilma em 2016. O ex-presidente também revelou ter gratidão pelo ex-presidente José Sarney. "Sou grato a Sarney. É importante que se diga. Sou grato a Sarney como presidente do Senado", disse Lula, ao responder pergunta sobre um possível encontro com ele durante sua visita ao Maranhão. Na entrevista, concedida ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Lula definiu como "questão de honra" a regulamentação da mídia, caso seja eleito.

Sergio Moro defende manutenção de prisão após segunda instância

Domingo, 27 de Agosto de 2017 

por Dayanne Sousa e Fernanda Guimarães | Estadão Conteúdo
Foto: Lula Marques / AGPT

O juiz Sergio Moro defendeu a possibilidade de um réu que foi condenado a prisão ser mantido preso após decisão de segunda instância, independentemente de recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante o 1º Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos, em São Paulo, ele considerou que seria lamentável se réus já condenados passassem a poder esperar em liberdade uma decisão de instância superior. Moro mandou prender nesta quarta-feira (23) o empresário Márcio Bonilho e o operador Waldomiro de Oliveira, ambos condenados em segunda instância na Lava Jato. É a primeira vez que Moro determina uma prisão com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, de que condenado em segundo grau pode ter a pena executada. Na terça-feira (22), porém, o ministro do STF Gilmar Mendes ordenou a soltura de um condenado na mesma situação, sinalizando mudança de seu entendimento sobre a questão. No evento neste sábado, Moro ainda argumentou que, em situações de corrupção sistêmica, não é necessária a comprovação de recebimento de contrapartida de propina para que se caracterizem casos de corrupção. "Não existe propina grátis", afirmou. O juiz considerou que o Brasil avançou nos últimos anos no combate a corrupção e em prol da redução da impunidade. "Muitas vezes pensamos que estamos fadados a viver em uma corrupção sistêmica, mas não existe dentro do regime democrático um desafio que não possa ser vencido", disse. "Avançamos e muito", comentou. "Não é possível retroceder", completou. Hoje, em evento promovido pela B3 em Campos do Jordão, o procurador da República e membro da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná, Deltan Dallagnol, disse que se o Brasil quiser seguir pela impunidade em crimes, o melhor caminho é a revisão de prisão em segunda instância. Nesta semana, Gilmar Mendes concedeu pedido de habeas corpus para o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) Rogério Onofre. Mas Onofre foi alvo de um novo mandado de prisão do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, na Operação Ponto Final - desdobramento da Lava Jato que cercou a cúpula do Transporte no Rio. Seu advogado, Yuri Sahione, disse hoje que Onofre vai se entregar.

Contato : (84) 9 9151-0643

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