Ministro do Trabalho diz que saque-aniversário é uma “encalacrada” criada pelo governo anterior

Sexta, 01 de novembro de 2024

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a criticar, nesta quinta-feira (31/10), o modelo de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, o saque-aniversário, criado em 2019, é uma “encalacrada” criada pelo governo anterior.

Marinho fez a declaração durante reunião do Conselho Curador do FGTS, presidido por ele. O órgão comemora 35 anos de existência.

O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário. O trabalhador pode optar pela antecipação de até cinco períodos, na forma de empréstimo. O crédito exige apenas que o cadastro esteja atualizado.

Cada instituição financeira oferece uma condição diferenciada, e o trabalhador pode fazer consultas sem custos. Mesmo pessoas que estão negativadas conseguem acessar esse crédito.

“Evidente que temos muitos desafios, um deles é o debate sobre o saque-aniversário, como sair dessa encalacrada que o governo anterior nos colocou. Tem toda uma pressão grande, em especial do sistema financeiro, que deseja a manutenção do formato do saque-aniversário. Mas como o sistema financeiro é insaciável, eles desejam também que se aprove o consignado na folha de pagamento”, afirmou.

Em seguida, o ministro afirmou que é preciso “preservar o fundo de garantia saudável” e fez referência aos trabalhadores demitidos que não podem sacar os recursos. Ao optar pela modalidade do saque-aniversário (independente de ter feito ou não a antecipação do saldo), em caso de demissão, o trabalhador só poderá sacar o valor referente à multa rescisória — ou seja, não é permitido retirar o valor integral da conta. A adesão ao saque-aniversário é opcional.

Na visão de Marinho, o saque fragiliza o financiamento do sistema habitacional, em especial o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), e diminui as metas que o conselho contrata a cada ano.

“Batalharei para a preservação plena da saúde do fundo. Em relação ao saque-aniversário, sou pelo fim dele”, frisou.

Fonte: Metrópoles