Segunda, 01 de julho de 2024
Foto: Sérgio Lima/Drive e Rosinei Coutinho/STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional acumulam ao menos 7 impasses desde 2023. Congressistas dizem que o Judiciário invade as competências do Legislativo ao judicializar temas e, segundo eles, legislar sobre pautas como a liberação de drogas e o aborto.
A tensão aumentou no último ano e, em reação, foram apresentadas propostas legislativas para limitar os poderes do Supremo, como o fim das decisões monocráticas (aquelas dadas por só 1 ministro) e o estabelecimento de mandatos para os integrantes da Corte.
Poder 360
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