Quinta, 25 de janeiro de 2024
O Brasil é o país que mais gasta recursos públicos com tribunais de Justiça, de uma lista de 53 nações. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (24) pelo Tesouro Nacional, dentro do Boletim de Despesas por Função do Governo Geral.
Na soma de União, estados e municípios, o setor público destinou aproximadamente 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para os tribunais tanto em 2021 (1,61%) quanto em 2022 (1,58%). Entram nessa rubrica os gastos com tribunais de Justiça estaduais e regionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público, entre outros.
O gasto brasileiro nessa área corresponde a quatro vezes a despesa média dos 53 países da lista (0,4% do PIB).
Segundo o Tesouro, as economias avançadas destinam em média 0,3% do PIB para os tribunais. Nas economias emergentes, o gasto médio com o Judiciário corresponde a 0,5% do PIB.
Fora o Brasil, apenas Costa Rica e El Salvador gastam mais de 1% do PIB nessa área, segundo o levantamento. Todos os dados internacionais citados são de 2021 e vêm de bases da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e Fundo Monetário Internacional (FMI).
A despesa brasileira com o Judiciário não chama atenção somente na comparação internacional. Ela também se destaca em relação às demais áreas da função Ordem Pública e Segurança.
Em 2022, os gastos com tribunais superaram a soma de todas as despesas com polícias, estabelecimentos prisionais, proteção contra incêndio, pesquisa e desenvolvimento e outras.
Naquele ano, o gasto com Ordem Pública e Segurança foi de aproximadamente R$ 311 bilhões, o equivalente a 3,08% do PIB e a 6,71% de todas as despesas públicas.
Pouco mais da metade dessse total foi para os tribunais de Justiça, que receberam R$ 160 bilhões (1,58% do PIB e 3,45% de todas as despesas públicas). Enquanto isso, os serviços de polícia – civil, federal, rodoviária federal, entre outros – receberam R$ 114 bilhões (1,13% do PIB e 2,46% das despesas públicas).
Gazeta do Povo
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