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sábado, 29 de outubro de 2016

Reforma da Previdência: Regra de transição poderá ser opcional

Sábado, 29 de Outubro de 2016

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

As regras de transição previstas na proposta de reforma da Previdência, estabelecidas para os trabalhadores com mais de 50 anos (45 no caso das mulheres) poderão ser opcionais. Segundo informação do jornal O Globo, os técnicos que trabalham no projeto estudam permitir que o trabalhador possa escolher entre a regra de transição e a nova norma, optando pelo que for menos desfavorável. A justificativa é de que o pedágio de 50% sobre os anos que faltam para completar a idade mínima pode estender para depois dos 65 anos a aposentadoria, nos casos em que o trabalhador tem pouco tempo de contribuição. Para ilustrar, um homem com 50 anos com 21 anos de contribuição, que se aposente no setor privado, teria de contribuir por mais 14 anos para alcançar os 35 anos de contribuição, além de mais 7 anos de pedágio. No final, ele só se aposentaria aos 71 anos de idade, seis anos a mais que a idade mínima, de 65 anos. Neste caso, a regra de transição acaba sendo pior do que a adoção da nova regra. No cálculo, é preciso considerar que o governo também ampliou de 15 para 25 anos o tempo de contribuição. As centrais sindicais querem debater com o governo uma regra de transição mais suave. O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, classifica elevado o pedágio de 50%. As entidades de classe também querem uma regra especial para trabalhadores que estejam um pouco abaixo do corte por idade (de 50 anos), mas que já contribuam há bastante tempo.

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