martins em pauta

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Júnior Grafith consegue habeas corpus para voltar a tocar para prefeituras

Quarta, 20 de maio de 2015 | Rio Grande do Norte


Ao apreciar pedido de concessão de Habeas Corpus com liminar, na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu parcialmente o pleito secretário e ex-vereador Júnior Grafith. Os desembargadores integrantes do órgão decidiram liberar o empresário da área musical a contratar com municípios, à exceção de Macau e Guamaré, nos quais ocorreu a operação “Máscara Negra”, que investigou suposto esquema de desvio de recursos públicos, através de contratações superfaturadas, promovidas por agentes públicos, bandas e empresários.

Atuaram no julgamento deste HC, os desembargadores Glauber Rêgo, relator, e Gílson Barbosa, além do juiz convocado Jarbas Bezerra, em virtude da desembargadora não poder atuar no processo, por motivo de impedimento. Eles delimitaram à unanimidade a medida cautelar de proibição de participar em processo licitatório e de contratar com as pessoas jurídicas de direito público, exclusivamente, dos dois municípios mencionados. O voto do relator balizou este entendimento em dissonância com o parecer do Ministério Público.

A operação “Máscara Negra” foi realizada pelo Ministério Público em 9 de abril de 2013, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e resultou no cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão e 14, referentes à prisões temporárias expedidos pela Vara Criminal de Macau. Treze denúncias foram oferecidas como consequência deste trabalho de investigação. A apuração apontou que bandas musicais teriam sido usadas por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por show teriam sido pagos 400% acima do valor de mercado.


Fonte:Marcos Dantas

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643