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sábado, 18 de outubro de 2014

Polícia Federal da Bahia decide paralisar atividades em protesto contra Medida Provisoria

Sábado, 18 de outubro de 2014


Agentes da Polícia Federal da Bahia devem entrar em greve a partir da próxima quarta-feira (22) em protesto contra a alteração na lei 9.266, assinada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 13. As alterações incluem a definição de que a Polícia Federal é parte da "estrutura básica" do Ministério da Justiça. Ontem, a Coluna Esplanada já alertava para a insatisfação da categoria com a medida provisória, que é vista com especial desconfiança durante o período eleitoral. O presidente da Fenapef, Jones Borges, disse à coluna que a MP seria um afago estranho aos delegados em meio à eleição e às investigações de corrupção no governo.

Confira na íntegra a nota: A MP foi editada na calada da noite e em período eleitoral, contrariando o artigo 73, inc. V da LEI 9.504/97, e através dela, Dilma tenta enquadrar os Agentes da Polícia Federal e sua insistência em investigar casos de corrupção. Para os Agentes Federais a edição da MP 657 centraliza a direção e o poder de todas as atividades da Polícia Federal em um só cargo, dentro de uma carreira única constitucional composta por cinco cargos policiais federais, o que une 90% dos servidores do DPF contra esse grave atentado à democracia que retira a autonomia de investigação dos Agentes Federais e dos Peritos Criminais que são responsáveis pela produção de provas técnico-cientificas. Essa MP foi editada às vésperas das eleições presidenciais, coincidentemente quando veio à tona várias investigações onde membros do mais alto escalão do governo federal aparecem como, supostamente, envolvidos em escândalos de corrupção, o que certamente pode influenciar no pleito eleitoral.

A estratégia de concentrar todo o poder do órgão em um só cargo e assim controlar todas as investigações é semelhante a um golpe de Estado que atinge a sociedade sorrateiramente bem como foi a PEC 37 (PEC DA IMPUNIDADE) que era defendida pelos delegados de polícia como instrumento de "autonomia e poder", mas que colocava a sociedade e o Ministério Público como vítimas de um golpe antidemocrático que foi combatido pelos Agentes Federais desde o nascedouro, e que a sociedade acordou a tempo de ir às ruas em junho de 2013 para impedir tamanho retrocesso defendido com "unhas e dentes" por delegados de polícia contra a sociedade, e que hoje têm a MP 657 (MP DA IMPUNIDADE) como espelho da PEC 37, em âmbito interno às investigações da Polícia Federal, mas que atinge a sociedade tal qual a PEC 37. Se a PEC 37 colocava como algozes da sociedade os delegados de polícia na ânsia por poder, a MP 657 (MP DA IMPUNIDADE) retoma mais um capitulo dessa história onde de um lado estão a sociedade e todas as instituições democráticas, e de outro estão delegados de policia defendendo prerrogativas, e concentração de poder, em detrimento da autonomia de investigação de todos os outros cargos da PF, o que retrocede a instituição atualmente mais bem avaliada pela sociedade aos tempos de controle político de todas as atividades do órgão. E para tentar demover o governo Dilma de tamanho retrocesso, os AGENTES FEDERAIS da Bahia informam a população de que a partir da meia noite do dia 22/10/2014 estarão entrando em greve geral como forma de protesto, acreditando que a luta por uma Policia cidadã, moderna, e eficiente que entregue uma prestação de segurança publica da forma como a população almeja e merece, de forma rápida e consistente. Essa é uma luta de toda a sociedade.

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