Congresso aprova Orçamento de 2017 com mínimo de R$ 945,80

Sexta, 16 de dezembro de 2016

Em uma votação-relâmpago, o plenário do Congresso Nacional aprovou no início da noite desta quinta-feira o Orçamento Geral da União para 2017, que fixa os gastos federais em 3,5 trilhões de reais e estabelece o salário mínimo de 945,80 reais para o próximo ano. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.

A votação do Orçamento foi possível após um acordo entre o governo e partidos da oposição. Pelo acordo, antes de aprovar a proposta orçamentária, os congressistas analisaram e votaram nove vetos presidenciais que trancavam a pauta.

Fonte: J. Belmont

Novo Tomógrafo do Tarcísio Maia já está instalado

Sexta,16 de dezembro de 2016

Mossoró

Foi concluída hoje a instalação no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) do Tomógrafo Multislice 16.

O equipamento chegou na terça-feira (13).

Equipamento chegou na última terça-feira e hoje teve instalação concluída (Foto: cedida)

A expectativa é de que à próxima semana seja iniciado treinamento para utilização desse moderno equipamento, que custou R$ 1.440 milhão, recursos esses provenientes do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, através do Projeto RN Sustentável, do Governo do Estado.

Desde 14 de novembro do ano passado que o HRTM estava sem um tomógrafo.

Fonte: Carlos Santos

União de Ceará e RN no turismo ganha repercussão nacional

Sexta, 16 de dezembro de 2016

Rota das Falésias

“Cinco municípios do Rio Grande do Norte, localizados na Costa das Dunas, passam a integrar a Rota da Falésias, roteiro turístico que envolve oito municípios do litoral leste do Ceará. Com a mudança, o roteiro passará a ser formado por 13 municípios.”

Esse parágrafo acima abre matéria do Portal Brasil, com destaque para notícia que o Blog Carlos Santos publicou em primeira mão no último dia 12 (veja AQUI).

Dunas do Rosado entre Areia Branca e Porto do Mangue são atrações mostradas em página (Foto: Portal Brasil)

A comunhão de interesses entre municípios do Ceará e do RN, para formatação de um roteiro comum à exploração turística, ganha repercussão nacional, revelando o acerto da iniciativa que partiu de empresários do setor nos dois estados.

O Portal Brasil é página do próprio Ministério do Turismo.

A Rota das Falésias reúne os municípios cearenses de Aquiraz, Eusébio, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí. Entre os principais cartões-postais estão as praias do Porto das Dunas, Prainha, Águas Belas, Morro Branco, Praia das Fontes, Pontal de Maceió, Canoa Quebrada, Redonda e Peroba.

No RN, Tibau, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue e Mossoró estão se juntando a esse cenário turístico.

Veja matéria completa do Portal Brasil clicando AQUI.

Fonte: Carlos Santos

Morre no Rio jornalista Villas-Bôas Côrrea, aos 93 anos

Sexta, 16 de dezembro de 2016

O mais antigo jornalista político do país morreu na noite desta quinta-feira (15), no Hospital São Lucas. Villas-Bôas Côrrea era viúvo e deixa dois filhos, três netos e três bisnetos

mais antigo jornalista político do país Luiz Antônio Villas-Bôas Corrêa morreu por volta das 22h desta quinta-feira (15) com falência múltipla de órgãos. Ele estava internado há uma semana no hospital São Lucas, em Copacabana, no Rio, com problemas respiratórios. As informações foram confirmadas por uma amiga da família.

Villas Bôas tinha 93 anos, era viúvo e deixa dois filhos, três netos e três bisnetos. Ele será cremado, mas ainda não há informações sobre o dia.

Villas-Bôas Corrêa nasceu em em 2 de dezembro de 1923, no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro. Sua trajetória começou em 1948, no extinto jornal A Notícia. Villas-Bôas também trabalhou no Diário de Notícias, jornal O Dia, Jornal do Brasil, O Estado de S.Paulo – onde passou 23 anos na sucursal do Rio de Janeiro –, Rádio Nacional e em diversas emissoras de TV. A última coluna dele no Jornal Brasil foi em agosto de 2011, a Coisas de Política.

Aos 85 anos, o analista político se autodefiniu como o “último sobrevivente da geração que cunhou o modelo de reportagem política que ainda hoje se pratica”.

O jornalista tem dois livros de memórias publicados: Casos da fazenda no Recife (2001) e Conversa com a Memória: a História de meio século de jornalismo público (2002), a autobiografia de um repórter político.

Villas-Bôas Corrêa entrou na Faculdade Nacional de Direito em 1943, onde presidiu o centro acadêmico. Foi na Faculdade que desenvolveu seu perfil de analista político, o mais antigo do país. Se formou em 1947, quando já era funcionário público do Serviço de Alimentação da Previdência Social (Saps).

“Meu segundo filho nasceu de cesariana e eu não tinha como pagar os 13 contos de réis das despesas com o hospital. Na verdade, só tinha 5 ou 6 contos de réis para o parto normal. Com o salário de funcionário público, jamais conseguiria saldar a dívida. Então, tive a ideia de tentar um emprego na imprensa junto ao meu sogro, o jornalista Bittencourt de Sá, na época aposentado. Ele me orientou a procurar o colega Silva Ramos, homem forte do jornal A Notícia, de propriedade de Cândido de Campos”, contou Villas-Bôas Corrêa em entrevista à Associação Brasileira de Imprensa.

Fonte: Carlos Skarlack

Tramando até 2018 ainda…

Sexta, 18 de dezembro de 2016

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (15), a direção executiva nacional do PSDB decidiu prorrogar até maio de 2018 o mandato do senador Aécio Neves (MG) na presidência da legenda. Foram 29 votos a favor, dois contra e uma abstenção, do próprio senador mineiro.

A decisão foi tomada após um acordo entre Aécio e o chanceler José Serra e desagradou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Os três tucanos disputam a vaga de candidato ao Palácio do Planalto em 2018.

Fonte: Robson Pires

Estudo indica que cérebro de pessoas apaixonadas é menor

Sexta, 16 de dezembro de 2016

Se você é desses que se apaixona facilmente, vai ficar um pouco surpreso com essa notícia: a massa cinzenta do cérebro de pessoas que estão amando pode ser menor do que as que não estão. De acordo com a revista Super Interessante, a base é um estudo feito por neurocientistas do Instituto Nacional de Ciências Fisiológicas do Japão, e que teve como base 113 voluntários: metade namorando há mais de um mês, e a outra metade solteira.

De saída da Colômbia, Neto grava vídeo em agradecimento aos apoiadores

Sexta,16 de Dezembro de 2016

por Matheus Caldas

Foto: Reprodução/Facebook/Leonardo Zampier

Último sobrevivente do trágico acidente que levava jornalistas e atletas da Chapecoense para a Colômbia, o zagueiro Neto está retornando ao Brasil nesta quinta-feira (15). No momento em que se preparava para sair do país, o atleta, num depoimento emocionante, agradeceu ao apoio recebido. “Quero agradecer a todos pela ajuda, pelos voluntários. Sou grato a Deus pelo trabalho que vocês fazem. Agradeço muito a vocês pela ajuda que me deram. Muito obrigado! Que Deus abençoe a todos e que vocês continuem fazendo esse belo trabalho para quem necessita, como eu necessitei. Grande abraço a todos”, disse o defensor, que teve dificuldades para falar. Os outros brasileiros sobreviventes são o goleiro Jackson Follmann, o lateral Alan Ruschel e o jornalista Rafael Henzel.

Temer anuncia regularização tributária para dívidas vencidas até 30 de novembro de 2016

Sexta,16 de Dezembro de 2016 

por Fernando Duarte

Foto: Agência Brasil

O governo federal apresentou nesta quinta-feira (15) uma série de medidas econômicas para estimular a economia e incluiu um programa de regularização tributária para pessoas físicas e jurídicas para dívidas com vencimento anterior a 30 de novembro de 2016. “Há muitos devedores ainda do Fisco, com passivos tributários às vezes expressivos e há também pessoas físicas que detém o mesmo passivo tributário. O novo pacote atende tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas”, afirmou Temer. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou alguns detalhes, a exemplo das duas opções para regularização, que pode ser feita em até 96 parcelas. “O objetivo é que empresas regularizem sua situação fiscal. Qualquer dívida tributária é elegível. O programa permite também a quitação de dívidas previdenciárias”, relatou Meirelles. "Programa permite a regularização fiscal para as empresas que estão se preparando para voltar a crescer, a medida que o ajuste macroeconômico está em andamento", completou o ministro.

Com protesto de senadoras, PEC do Teto é promulgada em sessão no Senado

Sexta, 16 de Dezembro de 2016

Foto: Jane de Araújo / Agência Senado

A Proposta de Emenda Constitucional que cria um teto de gastos públicos para os próximos 20 anos foi promulgada na manhã desta quinta-feira (15), em sessão conjunta de deputados e senadores, em um plenário praticamente vazio do Senado. Com assim, a lei já pode ser executada. A sessão solene conduzida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contou com a presença de cerca de apenas 10 parlamentares. Foi promulgada também a emenda constitucional 94, que estabelece novas regras para pagamento de precatórios. Durante a solenidade, houve manifestação das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN). Elas seguraram em silêncio uma folha de sulfite com a expressão "PEC da Morte" no meio do plenário. A sessão também contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Juízes sugerem a Gilmar Mendes que renuncie à toga e vire 'comentarista'

Sexta, 16 de Dezembro de 2016

por Julia Affonso | Estadão Conteúdo

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Irritados com as sucessivas críticas de Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) - inclusive a colegas da Corte - juízes federais divulgaram nota nesta quinta-feira (15) em que atribuem ao ministro 'reiterada violação às leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país'. Para os magistrados, Gilmar Mendes 'se vale da imprensa para tecer juízos depreciativos sobre decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato e mesmo sobre decisões de colegas seus, também ministros do Supremo'. A nota é subscrita pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), que sugere. "Nada impede que o ministro Gilmar Mendes, preferindo a função de comentarista à de magistrado, renuncie à toga e vá exercer livremente sua liberdade de expressão, como cidadão, em qualquer dos veículos da imprensa, comentando, aí já sem as restrições que o cargo de juiz necessariamente lhe impõe, o acerto ou desacerto de toda e qualquer decisão judicial." Nas últimas semanas, o ministro desfechou duros ataques inclusive sobre colegas seus no Supremo, como Marco Aurélio e Luiz Fux, o primeiro porque decretou liminarmente a queda do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), o outro porque mandou voltar para a Câmara o projeto 10 Medidas contra a Corrupção. A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul observa que o Estatuto da Magistratura - Lei Complementar 35/1979, aplicável a todos os magistrados do Brasil -, 'proíbe que os juízes manifestem, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério' -artigo 36, inciso III. Além disso, assinala a entidade, a Lei Complementar 35/1979 exige que todos os magistrados mantenham 'conduta irrepreensível na vida pública e particular' - artigo 35, inciso VIII. "Também assim o Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2008, quando o órgão e o Supremo eram presididos pelo ministro Gilmar Mendes." "Nesse contexto, causa espécie a sem-cerimônia com que o próprio ministro Gilmar Mendes, magistrado do Supremo Tribunal Federal, vem reiteradamente violando as leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país", diz a nota. "Enquanto permanecer magistrado da mais alta Corte do País, a sociedade brasileira espera que ele (Gilmar Mendes) se comporte como tal, dando o exemplo de irrestrito cumprimento das leis do país e dos deveres ético-disciplinares impostos a todos os juízes", finaliza o texto dos juízes federais.

Fux diz que Gilmar Mendes tem 'uma forma peculiar de criticar'

Sexta,16 de Dezembro de 2016 

por Breno Pires | Estadão Conteúdo

Foto: Montagem / BN

Entre as críticas que desabaram em Brasília sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, as mais duras vieram não do Congresso, mas do colega de Supremo Gilmar Mendes. Fux, porém, procurou relativizar. "O ministro Gilmar Mendes tem uma forma peculiar de criticar, e aí, dependendo do limite onde chegue, eu acho que é natural que haja essa adversidade. Por isso, em alguns votos do STF, a votação nunca é por unanimidade, sempre por maioria", disse, antes da sessão desta tarde do Supremo. O "limite" a que se referiu ainda não foi atingido, segundo Fux. "Eu acho que faz parte da maneira dele de exteriorizar as críticas. Eu respeito, sou colega dele, sou vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do qual ele é presidente, temos relacionamento amistoso, julgamos juntos hoje (quinta-feira) de manhã. Isso, digamos assim, ele está fazendo uso de sua liberdade de expressão, como faço também." No julgamento no TSE em que estiveram juntos, mais cedo, Gilmar Mendes voltou a soltar farpas sobre Fux. Chegou a dizer ao ministro que o "Supremo não faz do quadrado redondo", em meio a uma discussão acalorada sobre a aplicação de jurisprudência da Lei da Ficha Limpa em processos no TSE. "Não tenho conhecimento de nenhuma ofensa dirigida a mim", reiterou Fux. No pleno do Supremo Tribunal Federal, há oito dias, o ministro Luiz Fux havia dito sobre a decisão colegiada que resguardou o cargo de Renan Calheiros na presidência do Senado: "Não estamos agindo com temor nem com receio, estamos agindo com a responsabilidade política que nos impõe". A motivação por trás da decisão da maioria de salvar Renan era o resgate da harmonia entre Judiciário e Legislativo, ameaçada dia sim, dia não por medidas que ora vêm de um poder, ora do outro. Uma semana depois, Fux tomou uma decisão que alvoroçou o Congresso ao anular a votação da Câmara de pacote anticorrupção que já tramitava no Senado. Mas, perguntado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" sobre se mudou de postura, afirmou que não. Que as situações são diferentes. Também afirmou que não vê como a decisão possa criar crise entre Judiciário e Legislativo. "O que se falou ali (caso Renan), e eu tenho também a certeza de que foi prudente, foi no sentido de que tínhamos muitas matérias para serem julgadas, em primeiro lugar. E em segundo lugar porque não havia previsão constitucional de tirar o presidente do Senado sem obediência do devido procedimento. Isso aqui não tem nada a ver com aquela questão anterior", disse Fux.

STF deve julgar pedido de liberdade de Eduardo Cunha em fevereiro de 2017

Sexta, 16 de Dezembro de 2016 

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, marcou para o dia 8 de fevereiro do próximo ano o julgamento do pedido de liberdade da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação seria analisada na última terça-feira (13) pela Segunda Turma do Supremo, composta pelos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Teori, relator do caso, preferiu levar o caso ao plenário. Cunha está preso em Curitiba desde 19 de outubro, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsáveis pelas ações da Operação Lava Jato na primeira instância. Os advogados do ex-parlamentar argumentam que Moro descumpriu decisão do Supremo, que determinou o afastamento de Cunha em vez da prisão dele.

Juízes recorrem ao Supremo para suspender Emenda do Teto de Gastos

Sexta, 16 de Dezembro de 2016 

Foto: STF

Entidades de classe que representam juízes de todo o país entraram nesta quinta-feira (15) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Emenda à Constituição do Teto de Gastos (originária da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016), que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017. A emenda foi promulgada na manhã desta quinta. A ação é assinada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades sustentam que a adoção de novo regime fiscal é ilegal por limitar e restringir a autonomia administrativa do Judiciário. "Os poderes Executivo e Legislativo resolveram instituir o novo regime fiscal por meio de uma emenda constitucional, limitando e restringindo a autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário de participar da elaboração do seu orçamento", dizem as associações. Segundo a Agência Brasil, as entidades também argumentaram no Supremo que a emenda viola o "princípio da vedação ao não retrocesso social" e comprometerá a prestação dos serviços do Judiciário pelos próximos 20 anos. "Enquanto o Poder Judiciário estiver sendo demandado, não parece correto estabelecer limitações materiais para a sua capacidade de julgamento, sob pena de prejudicar exatamente o cidadão/jurisdicionado, que é o elo mais fraco nas lides em tramitação", diz o texto. A ação foi protocolada no sistema eletrônico e ainda não foi distribuída para um dos ministros da Corte.

Presidente do STF diz esperar que 2016 ‘acabe em paz’

Sexta, 16 de Dezembro de 2016

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (15) que espera que o ano de 2016 "acabe em paz". A declaração foi dada durante a sessão desta tarde após receber cumprimentos de um procurador da Fazenda pelo trabalho realizado pela Corte durante o ano. Segundo a Agência Brasil, o STF entra em recesso na próxima segunda (19). "Nós todos esperamos que o ano de 2016 acabe e acabe em paz", disse a ministra, antes de passar a palavra ao ministro Luiz Fux, relator de uma ação tributária em julgamento no STF. Uma semana após ser criticado pela decisão que manteve o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, o Supremo voltou a ser palco de críticas públicas entre os membros da Corte.

Foragido da Justiça no Ceará foi preso em Governador Dix-Sept Rosado no RN

Quinta, 15 de dezembro de 2016

Policiais Militares do Destacamento de Governador Dix-Sept Rosado, soldados Ramalho e Magdiel, lotados no 2º Batalhão de Mossoró, juntamente com Agentes da Policia Civil da Cidade de Russas, no estado do Ceará, prenderam na tarde de hoje, 15 de dezembro, um elemento conhecido apenas como “Valcy”, considerado foragido da Justiça Cearense. 

Segundo informações, o mesmo já responde por Roubos e furtos e tem um mandato de prisão em aberto por homicídio na cidade de Quixeré/CE. 

Valcy estava com uma espingarda de cartucho calibre 36 e no momento da prisão que se deu nas proximidades do Sitio São Bento, em Governador, o foragido ainda correu tentando escapar da ação policial, mas foi alcançado e preso.

Fonte: O Câmera

Francisco Dantas-RN: Prefeito, Adolfo Silveira, anuncia atrações musicais do dia 30 de dezembro

15 de dezembro de 2016

O Governo Adolfo Silveira anuncia as atrações musicais que se apresentarão na festa de final de ano, que ocorrerá neste dia 30 de dezembro, na praça pública de Francisco Dantas. A gestão municipal contratou Édson Lima e a banda Gatinha Manhosa e Giannini e banda, que farão do 30 de dezembro, uma data inesquecível no município.

O prefeito cita que a festa tem por objetivo brindar com a população do município de Francisco Dantas e toda a região, as grandes conquistas e feitos realizados pela sua administração ao longo do presente ano, a qual elevou o município, a status de modelo administrativo para a região.

"Vamos promover esta festa no dia 30 de dezembro, anti-véspera de ano novo, para fecharmos com chave de ouro o presente ano, que apesar de todas as dificuldades, nos só temos o que comemorar, pois implantamos um calendário administrativo no município que contemplou a construção de diversas obras e ações estratégicas em todas as áreas, elevando o nosso governo a ser um dos mais bem avaliados na história deste município", citou Adolfo Silveira.

"Nosso município vai receber milhares de pessoas de toda a região, faremos uma festa belíssima, dígina do nosso povo", citou Adolfo Silveira.

Fonte: Nosso Paraná RN

Renan Calheiros retira de pauta do Senado projeto sobre abuso de autoridade

Quinta, 15 de Dezembro de 2016

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Renan Calheiros (PMDB-AL) retirou da pauta do plenário do Senado o projeto que endurece punições em caso de abuso de autoridade e encaminhou o texto à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A medida foi tomada na noite desta quarta-feira (14) a pedido de parlamentares contrários à votação, que aplaudiram após Renan tomar a decisão. O texto, de autoria do próprio presidente do Senado, tramitava em regime de urgência e estabelece novas sanções a juízes, promotores e outras autoridades. A proposta é alvo de críticas de integrantes do Ministério Público e do Judiciário, que classificam o projeto como uma forma de intimidação a investigações. De acordo com o G1, discursaram a favor da proposta durante a sessão desta quarta os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), e Jader Barbalho (PMDB-PA), além do próprio Renan. Posicionaram-se contra a matéria os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Simone Tebet (PMDB-MS), José Agripino Maia (DEM-RN) e Álvaro Dias (PV-PR).

VÍDEO MOSTRA MULHERES CARREGANDO PARTES DO CORPO DE IDOSO ESQUARTEJADO EM APODI-RN

Quinta, 15 de dezembro de 2016

Fonte  Passando na Hora

A Polícia Civil divulgou na manhã desta quarta-feira (14) um vídeo onde mostra as duas mulheres suspeitas de matar um idoso e o esquartejar. É possível ver as duas mulheres suspeitas de terem esquartejado o idoso Augusto Fernandes de Freitas, 71 anos, saindo da residência da vítima. As imagens mostram as duas carregando bacias, cobertas por redes.Nestes recipientes, estariam pedaços do corpo do idoso..

O crime

Um crime bárbaro foi registrado na tarde desta terça feira (13) em Apodi. A vítima trata-se de Augusto Fernandes de Freitas de 70 anos de idade, natural de Jucurutu. De acordo com familiares Augusto estava desaparecido desde a última sexta feira e só hoje, após denúncias à Polícia Civil, investigando o caso, descobriu o local do crime. Augusto, que era proprietário de um bar nas proximidades da Caixa D’água, fora encontrado em um prédio abandonado por trás do Cemitério Velho. Ele foi encontrado esquartejado em três pedaços e queimado, o local apresentava fedentina.

Individuo é morto a golpes de faca peixeira em Assú-RN

Quinta, 15 de dezembro de 2016

O crime aconteceu nas primeiras horas da manhã de de ontem 14 de Dezembro de 2016, no bairro Dom Elizeu na cidade de Assu, na Região do Vale do Assú, no Rio Grande do Norte. Martinho Ozibio dos Santos, “Etin”, de 35 anos de idade, residente na rua Manoel Corsino Filho, foi assassinado vítima de cinco profundas cutiladas de faca peixeira. O corpo foi encontrado no meio da rua, por volta das 5 horas da manhã. A policia ainda não tem informações sobre a motivação e nem dos possíveis acusados.

Fonte: O Câmera

Polícia Federal prende em Natal baraunense considerado um dos mais perigosos e procurados assaltantes de bancos do Nordeste

Quinta,15 de Dezembro de 2016

Gustavo Honorato quando foi julgado pelo TJP em Mossoró (Foto arquivo Fim da Linha)

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira 12 de dezembro, em uma oficina de conserto de ar condicionado no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal no Rio Grande do Norte, Gustavo Honorato de Santana, "Irmãozinho" de 44 anos, natural de Baraúna/RN. 

De acoredo com a PF ele é considerado um dos assaltantes mais perigosos e procurados do Nordeste do Brasil, acusado de assaltos a banco e formação de quadrilha. 

Ainda de acordo com a Polícia Federal,contra Irmãozinho como é mais conhecido existem dois mandados de prisão em aberto expedidos pela Justiça dos estados do Piauí e Maranhão. 

O assessor de Imprensa da PF Paulo Nascimento informou que a prisão do Gustavo Honorato, foi possível após investigações realizadas por policiais da Delegacia da PF em Mossoró, as quais levantaram os prováveis endereços onde ele poderia estar escondido na capital potiguar, uma vez que era procurado por crimes cometidos nos municípios de Jaicós/PI e Vitorino Freire/MA. 

Durante as diligências para localiza-lo, a Polícia Federal contou com apoio da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) da Polícia Civil do RN. 

Dois mandados de busca expedidos pela Justiça foram cumpridos em endereços residências de alguns de seus parentes em Mossoró, inclusive, o de uma filha, no bairro Santo Antônio, e de um primo, no bairro Sumaré, onde foram apreendidos: R$ 27 mil em espécie, balaclavas, luvas, documentos falsos, rádios comunicadores, etc. 

De acordo com Paulo Nascimento, ainda pesa contra o Gustavo Honorato, agora detido, a acusação de envolvimento no assassinato de um soldado da polícia militar ocorrido em fevereiro de 2011 em Jaguaribara/CE, quando uma quadrilha da qual ele fazia parte invadiu aquela cidade para assaltar a agência do Banco do Brasil. Na ocasião, duas outras pessoas saíram baleadas durante a ação dos criminosos que conseguiram fugir.

O preso Gustavo Honorato de Santana (irmãozinho) permanece custodiado na Superintendência Regional da PF onde aguardará o pronunciamento da justiça.

Material foi apreendido em casas de familiares de Gustavo no Santo Antônio e Sumaré em Mossoró

Identidade Falsa apreendida pela PF junto com dinheiro e outros objetos

Fonte: Fim da Linha

Emparn acredita que verão vai trazer período chuvoso para o RN

Quinta, 15 de dezembro de 2016

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) acredita que a chegada do verão irá trazer consigo um período chuvoso para o estado. Segundo as previsões meteorológicas da empresa, a estação, que começa na próxima quarta-feira (21) deve apresentar um comportamento dentro da normalidade, com temperaturas e chuvas na média devido à ação do fenômeno La Ninã.

A análise dos parâmetros climáticos mostra que desde meados de junho de 2016 esse fenômeno vem agindo, garantindo a presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do Oceano Pacífico e impedindo a formação de bloqueios atmosféricos sobre a região Nordeste do Brasil.

Ainda de acordo com a Emparn, durante os meses de dezembro, janeiro e parte de fevereiro é comum ocorrerem chuvas sobre o estado, pois esse período é conhecido como pré-estação chuvosa, e antecede a estação das chuvas, que ocorre entre os meses de fevereiro a maio.

As chuvas da pré-estação chuvosa são ocasionadas por sistemas meteorológicos que transitam sobre a região, sendo os principais deles os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior e restos de Frentes Frias. Esses sistemas são de baixa previsibilidade climática, só podendo ser previstos com alguns dias de antecedência, dificultando a análise do comportamento das chuvas para esse período.

Desta forma, principalmente para o mês de janeiro de 2017 é importante acompanhar as previsões semanais e diárias, que mostram com maiores detalhes onde deverão ocorrer as chuvas.

Através das imagens do satélite, os meteorologistas da Emparn observaram que devem ocorrer chuvas em todas as regiões do RN, com destaque para o Litoral e o Oeste, com valores estimados entre 30mm e 50mm.

Tags: Chuvas Rio Grande do Norte Verão

Fonte: J.Belmont

Robinson Faria anuncia pagamento dos salários de novembro

Quinta,15 de dezembro de 2016

Governador também anuncia pagamento do 13º salário



SALÁRIO E 13º
Amigos

Concluiremos a folha de novembro até o dia 21, com o pagamento aos servidores de uma parcela de R$ 5 mil neste sábado e o complemento dos salários quitados na próxima quarta.

Nesta sexta, começaremos o pagamento do 13º salário.
Pagaremos na sexta-feira a segunda parcela do 13º para os servidores da administração indireta.
No sábado é a vez dos servidores da Educação receberem os 60% restantes e do pagamento integral do 13º aos servidores da Datanorte, Cehab, Emproturn, Ceasa e Emparn.
No dia 21, receberão o 13º os servidores que ganham até R$ 3 mil.

No dia 28, os que recebem entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

E no dia 30 de dezembro, pagaremos uma parcela de R$ 4 mil aos servidores que recebem acima desse valor.
Essa é a estimativa que temos com os recursos que dispomos, mas estejam certos que estou trabalhando com toda a dedicação para melhorarmos a previsão de pagamento!
Calendário

Novembro

Todos os servidores pagos até o dia 21, independente de faixa salarial.
13º salário

Sexta, 16: segunda parcela dos servidores da administração indireta

Sábado, 17: 60% restantes dos servidores da Educação e pagamento integral de Datanorte, Cehab, Emprotur, Ceasa e Emparn.

Quarta, 21: Servidores que ganham até R$ 3 mil

Quarta, 28: Servidores que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil

Sexta: 30: Parcela de R$ 4 mil para quem ganha acima desse valor.

Fonte: Carlos Skarlack

Senado aprova mudanças na aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS)

Quinta, 15 de dezembro de 2016

O plenário do Senado aprovou hoje (14) o projeto de lei que trata das mudanças na aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS). O texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e amplia a lista de serviços sobre os quais ele será cobrado. O objetivo da reforma é acabar com a chamada guerra fiscal entre os estados.

Também com o objetivo de mediar a disputa entre as unidades da Federação, o projeto estabelece que o ISS sobre as operações financeiras como as de cartão de crédito ou débito, de factoring e de leasing deverá ser cobrado no local onde elas forem realizadas. Atualmente, o imposto era cobrado no domicílio da administradora da operação financeira.

Fonte: Robson Pires

Prontuário eletrônico do SUS não foi usado por mais de 60% dos municípios

Quinta, 15 de dezembro de 2016

Balanço divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde aponta que 63% dos municípios brasileiros ainda não utilizam o prontuário eletrônico para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Os números revelam que somente 2.060 cidades aderiram ao sistema até o momento – incluindo 140 que se cadastraram nos últimos 60 dias.

O prazo de dois meses foi definido pelo governo federal para que todos os cerca de 5,5 mil municípios do país implementassem o prontuário eletrônico ou enviassem justificativas. Nesse período, mais de 5,4 mil cidades acessaram o sistema. Pelo menos 151 não se cadastraram na plataforma e podem ter os recursos destinados ao custeio dos atendimentos na atenção básica suspensos.

Emílio Odebrecht detalha relação da empreiteira com ex-presidentes do Brasil

Quinta, 15 de Dezembro de 2016 

Foto: Reprodução / Istoé

O presidente do Conselho da Odebrecht, Emílio Odebrecht, detalhou a relação da construtora com ex-presidente do país em um segundo depoimento, nesta quarta-feira (14). O executivo detalhou à Procuradoria-Geral da República a relação da empreiteira com ex-presidentes do país, a começar pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. De acordo com O Globo, também entram no depoimento o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que deverão ir além do pagamento de obras no sítio de Atibaia que o ex-presidente costumava frequentar. Odebrecht é um dos 77 executivos que assinaram acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato e, com o acordo, deve pegar quatro anos de prisão domiciliar. Antes de cumprir pena, no entanto, ele terá uma no livre para tocar a empresa, sob justificativa de que, sem estar no comando, a empresa quebraria. Os procuradores consideraram a argumentação razoável e concordaram em prorrogar o prazo para início do cumprimento da pena.

Parlamento venezuelano declara Maduro culpado pela crise no país

Quinta, 15 de Dezembro de 2016 

Foto: Ismael Francisco / Cubadebate

A Assembleia Nacional da Venezuela, cuja maioria é contrária ao governo atual, declarou nesta quarta-feira (13) a responsabilidade política do presidente Nicolás Maduro pela "grave" ruptura da Constituição, a violação dos direitos humanos e, principalmente, pela crise econômica e política que assola o país. Segundo a Agência ANSA, o Parlamento deve dar início uma audiência preliminar sobre o assunto devido aos "feitos puníveis" que Maduro realizou durante sua gestão e avançar mais uma vez na questão da sua renúncia e da convocação de novas eleições presidenciais. A decisão, no entanto, não tem capacidade real de tirar o presidente do cargo. "Não nos resta a menor dúvida de que o presidente Maduro tem responsabilidade política", afirmou o líder do Parlamento, Henry Ramos Allup. Durante discurso, Allup destacou que é um dever da pátria querer se livrar "desses delinquentes que estão acabando com a Venezuela de maneira constitucional, pacífica, eleitoral e democrática" e que "quanto mais [tempo] o governo permanecer, muito pior ficará a situação do país", já que, segundo ele, "é necessário votar para comer". Mesmo tendo sido aprovada por unanimidade pelos deputados de oposição, a bancada chavista, que apoia Maduro, saiu do plenário em protesto contra a votação, afirmando que retomar o processo contra o mandatário é "um golpe de Estado". "Hoje a Assembleia Nacional deu um passo em falso e iniciou um golpe de Estado na Venezuela", afirmou o chefe do governo no Parlamento, Héctor Rodríguez, que também acusou os deputados da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD), que representa a maioria da Casa, de querer aplicar manobras que não existem na Constituição do país, nas leis e nem no regulamento da Câmara para tirar Maduro do poder. O julgamento político de Maduro voltou a ser debatido no Parlamento logo após uma breve pausa, graças aos diálogos entre governo e oposição, com a mediação do Vaticano, mas que foram interrompidos unilateralmente pela MUD, que acusou o presidente de não cumprir com os pactos alcançados. A declaração da Câmara também se deu apenas dois dias após a retirada de circulação, no último domingo (11), de todas as notas de 100 bolívares, ordenada por Maduro para enfrentar supostas máfias colombianas que estariam armazenando as cédulas para desestabilizar a economia venezuelana.

Para evitar estupro, famílias sírias pedem permissão para matar esposas e filhas

Quinta, 15 de Dezembro de 2016 

Foto: Civil Defense Idlib

Moradores da cidade de Aleppo, na Síria, estariam pedindo autorização a líderes religiosos para matar suas esposas e filhas com o objetivo de evitar estupros de forças militares do regime de Bashar al-Assad, de integrantes do Hezbollah ou de milícias iranianas. De acordo com informações de agências internacionais, os relatos ganharam força com a divulgação de uma carta supostamente escrita por uma enfermeira da cidade. “Sou uma das mulheres em Aleppo que em breve serão violadas. Não há mais armas ou homens que possam ficar entre nós e os animais que estão prestes a vir, o chamado Exército do país. Eu não quero nada de você. Nem mesmo suas orações. Ainda sou capaz de falar e acho que a minhas orações são mais verdadeiras do que as suas. Tudo o que peço é que não assuma o lugar de Deus e me julgue quando eu me matar. Eu vou me matar e não me importo se você me condenar ao inferno! Estou cometendo suicídio porque não quero que meu corpo seja alguma fonte de prazer para aqueles que sequer ousavam mencionar o nome de Aleppo dias atrás. E quando você ler isso saiba que eu morri pura apesar de toda essa gente”, diz a carta. Segundo o jornal britânico “Metro”, ela era endereçada a líderes religiosos e da oposição. Aleppo tem sido palco de uma intensa disputa entre forças do governo de Bashar al-Assad e rebeldes. O embaixador da Rússia na ONU, Vitaly Churkin, anunciou na noite desta terça-feira (13) que soldados do governo sírio retomaram o controle das últimas partes da cidade que estavam sob domínio dos rebeldes.

Ministro do STF determina volta do pacote anticorrupção à Câmara dos Deputados

Quinta, 15 de Dezembro de 2016

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando que o pacote anticorrupção volte a tramitar na Câmara dos Deputados. O ministro atendeu pedido feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). Fux argumenta que a proposta foi desfigurada na Casa e que ela deve ser registrada como de iniciativa popular, "vedando-se a prática comum de apropriação da autoria do projeto por um ou mais deputados", diz a decisão. "A assunção da titularidade do projeto por parlamentar, legitimado independente para dar início ao processo legislativo, amesquinha a magnitude democrática e constitucional da iniciativa popular, subjugando um exercício por excelência da soberania pelos seus titulares aos meandros legislativos nem sempre permeáveis às vozes das ruas”, afirma. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou a decisão do ministro como uma "intromissão indevida" nos trabalhos do legislativo. “A assessoria está analisando a liminar. Infelizmente, é intromissão indevida do Judiciário na Câmara dos Deputados”, afirmou Maia. De acordo com o presidente, o fato de uma lei de iniciativa popular ter sido convertida em proposta de iniciativa parlamentar é corriqueiro na Câmara por não ser possível verificar as assinaturas de apoio popular.

Citados na delação da Odebrecht, Moreira Franco e Eliseu Padilha podem deixar governo

Quinta, 15 de Dezembro de 2016 

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Após perder seis ministros em seis meses, o governo Michel Temer pode sofrer dois desfalques. O secretário de Parcerias de Investimentos do governo, Moreira Franco, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, estariam dispostos a deixar a administração. De acordo com o blog de Ricardo Noblat, Franco está com a carta de demissão pronta e espera apenas que o presidente Michel Temer peça o documento. Já a carta de Padilha não está pronta. No entanto, ele teria confessado a Temer, mais de uma vez, que pode deixar o cargo para evitar o aprofundamento da crise política, já que é um dos citados na delação da Odebrecht. Entretanto, ainda segundo a publicação, o presidente se nega a aceitar a saída dos dois. Moreira Franco negou, nesta quarta-feira (14), que esteja deixando o governo após ser citado na delação do ex-executivo da empreiteira, Cláudio Mello Filho. Em Nota, o secretário-executivo assegurou que segue comprometido com os compromissos assumidos na economia e no programa de concessões.

Governo vai legalizar desconto em compras à vista

Sexta, 16 de Dezembro de 2016

Foto: Reprodução / Infomoney

Nos próximos dias, o governo editará uma medida provisória para legalizar o desconto nas compras à vista, disse no fim da tarde desta quinta-feira (15) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, o objetivo da medida é estimular a competição entre os diversos meios de pagamento e reduzir os juros do cartão de crédito. Atualmente, a legislação proíbe a diferenciação de preços para quem paga à vista, em cheque ou parcela a compra no cartão de crédito. De acordo com a Agência Brasil, a medida provisória permitirá que o lojista ofereça desconto para o consumidor que optar pelo pagamento à vista. “Essa é uma medida vantajosa para o consumidor, que vai poder pagar menos à vista. Além disso, a medida regulariza uma prática do pequeno comércio, que já faz isso”, declarou Meirelles. O ministro também explicou que o Banco Central e o Ministério da Fazenda estudam a redução do tempo em que o lojista leva para receber o valor de um bem pago com cartão de crédito. Hoje, segundo ele, o comerciante leva em média 30 dias, o que se reflete no aumento dos juros do cartão de crédito. De acordo com Meirelles, a equipe econômica, os bancos e as operadoras de cartões estão discutindo ações para acelerar o processo. Segundo ele, o anúncio será feito em até dez dias e permitirá baixar os juros do cartão de crédito ao reduzir o custo financeiro embutido nas operações. O ministro também informou que o governo pretende obrigar que as máquinas de cartão de crédito operem com qualquer bandeira, o que diminuirá o custo de aluguel de máquinas pelos comerciantes. Dados divulgados hoje pelo Banco Central apontam que a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito voltou a bater recorde. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos do que o valor integral da fatura do cartão. Em setembro, na comparação com agosto, houve alta de 5,3 pontos percentuais, com a taxa em 480,3% ao ano, a maior da série iniciada em março de 2011.