martins em pauta

domingo, 5 de fevereiro de 2023

Moraes toma dura decisão contra veículos da grande mídia, mas em seguida tem recuo estratégico

 Domingo, 05 de Fevereiro de 2023

Na decisão, ele determina que as emissoras CNN Brasil e GloboNews e a revista Veja entreguem o conteúdo completo gravado das entrevistas que fizeram com o parlamentar capixaba.

No conteúdo original da decisão, Moraes previa multa diária de 100 mil reais para coagir os três veículos da grande mídia a entregarem, em até cinco dias, os registros de entrevistas com Do Val sobre a denúncia, na íntegra.

Porém, minutos depois, a multa foi retirada, permanecendo a determinação de que os veículos citados deveriam apenas encaminhar as entrevistas “já publicizadas” com o senador.

A decisão de Moraes fere a Constituição, dai, talvez, o recuo estratégico.

Os veículos de jornalismo e os jornalistas, estão protegidos pela Lei maior, em seu artigo 5º, inciso 14:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
Inciso XIV – e assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Por causa desse dispositivo constitucional, mesmo entrevistas gravadas por um jornalista podem não ser divulgadas de maneira integral porque durante a conversa o entrevistado pode pedir para que algum trecho não seja publicado. Isso está protegido pela Constituição e tem sido tradição de tribunais seguirem essa norma em todas as Instâncias.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes não considera esse aspecto constitucional a respeito do sigilo da fonte.

O fato é que, mais uma vez, o Brasil se vê diante de uma afronta à liberdade.

Se a grande mídia já começa a sofrer com tamanha covardia, imagine o que pode acontecer com a mídia independente...

Nós mesmos, do Jornal da Cidade Online, sabemos exatamente como esse jogo funciona.

Poucos sabem, mas desde agosto de 2021 estamos sem receber pelo nosso trabalho graças a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, somos uma das últimas vozes conservadoras ainda de pé na web.

Precisamos da sua ajuda nesse momento delicado!

Acabamos de lançar uma promoção incrível onde você, patriota e conservador, pode apoiar a nossa luta contra a censura.

É muito simples:

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Contamos com você!

da Redação / Jornal da Cidade Online

Em desespero, governo da Argentina toma medida extrema para tentar conter a inflação

Domingo, 05 de Fevereiro de 2023





Nesse caso, seguindo os passos do colega esquerdista Nicolás Maduro, da Venezuela, Fernández tem impresso outras notas para tentar conter os preços dos produtos em seu país e dar ao povo argentino mais poder de compra.

- Enquanto avança o processo de digitalização dos pagamentos, esta cédula vai melhorar o funcionamento dos caixas eletrônicos e, ao mesmo tempo, otimizar a transferência de dinheiro - alegou, em comunicado, a Casa da Moeda.

A nova cédula homenageia a ciência e a Medicina do país e estampa o rosto da primeira médica argentina, Cecilia Grierson, e de um famoso neurocirurgião local, o primeiro ministro da Saúde, Ramón Carrilo.

Na outra face, foi impressa a ilustração do prédio do Instituto Nacional de Microbiologia Dr. Carlos Malbrán, uma das principais instituições de pesquisa e produção de vacinas da Argentina.

A Argentina sofre com uma grave crise econômica há anos, que foi agravada quando o Governo Fernández-Kirchner optou por realizar um dos lockdowns mais severos e prolongados do mundo. O resultado foi que a economia, já frágil, não aguentou: muitas empresas faliram, os preços dispararam e o capital estrangeiro fugiu do país.

Em 2022, Los Hermanos fecharam o ano com uma inflação de 94,8%, a maior em 32 anos e uma das mais altas do mundo, de acordo com dados do Instituto de Estatísticas Indec.

Entre os itens que puxaram a alta, estão o vestuário e o calçado com aumento de 120,8%, seguido de restaurantes e hotéis (108,8%) e habitação e serviços públicos com 80,4%.

A Argentina não descarta criar uma nova cédula valendo 5 mil pesos.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Prepare o Bolso! Gasolina vai ficar mais cara com o fim da isenção de impostos federais

Domingo, 05 de Fevereiro de 2023




O cálculo foi feito pelo economista Francisco Raeder e leva em consideração os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

- Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10 - explicou.

O Governo Bolsonaro chegou a trocar o presidente da Petrobras diversas vezes - durante o seu mandato - na tentativa de manter o combustível, carro-chefe para puxar a inflação, em nível tolerável. Por fim, ele conseguiu uma redução no valor de 25%, quando fechou com o Congresso a limitação do ICMS, imposto estadual em 17% e a isenção dos impostos federais. Mas, Lula não pretende continuar na mesma "pegada".

Fonte: Jornais da Cidade Online

Empresa dona de marcas conhecidas de calçados demite e fecha fábrica no Nordeste

Domingo, 05 de Fevereiro de 2023


O cenário é extremamente preocupante.

É o caso agora do Grupo Dok, proprietário de marcas tradicionais de calçados como a Ortopé e a Dijean.

Na semana passada., o conglomerado com sede em Birigui, no interior de São Paulo, demitiu 517 funcionários de suas fábricas em Sergipe - nos municípios de Frei Paulo e Salgado - encerrando definitivamente as atividades em Salgado.

Roniclécio Alves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Fiação e Tecelagem dos Municípios de Frei Paulo, Carira, Ribeirópolis e Lagarto (Sindcafit), disse que até tentou impedir os desligamentos fazendo uma contraproposta, mas não conseguiu.

- Lutamos para ajudar no que foi possível para manter os postos de trabalho, mas mesmo assim não conseguimos - lamentou.

O Grupo Dok argumentou que produz peças em formato private label para a Arezzo e Puma e que as dispensas ocorreram porque a Puma rompeu contrato com a empresa; o que desfalcou o caixa da fábrica. Sem poder continuar com as atividades, foi encerrada a produção em Sergipe.

O Grupo Dok ainda mantém 1.450 colaboradores diretos em Frei Paulo, que não sabem até quando terão trabalho no município.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Entenda as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso

Domingo, 05 de Fevereiro de 2023

Foto: Leonardo Arruda/Esp. Metrópoles

A reforma tributária é uma das grandes promessas do governo Lula para o primeiro ano de gestão. Em mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo, na última quinta-feira (3/2), o presidente da República prometeu submeter ao Parlamento um projeto de reforma “solidário, justo e sustentável”.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso Nacional. Uma delas é a PEC 110/2019, que está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Há também a PEC 45/2019, que corre na Câmara dos Deputados, passou por comissão mista e já pode ser encaminhada ao plenário da Casa.

Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a equipe econômica do governo, liderada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, estuda apresentar a proposta de reforma à Câmara, utilizando o texto base do Senado, como forma de “agradar aos dois lados”.
“A forma de atender aos dois lados, seria, no primeiro momento, que o projeto comece pela Câmara, que já tem uma comissão especial da reforma tributária em andamento, trabalhando com o texto base que está no Senado, com as alterações que entender necessárias”, afirmou a ministra em conversa com a imprensa na última quarta-feira (1º/2).
De acordo com Tebet, o tema tem sido discutido com lideranças do governo no Congresso, na Câmara dos Deputados e no Senado. A ministra também afirmou que a equipe espera aprovar a proposta até o fim do primeiro semestre.
Entenda a PEC 110/2019 (Senado)

Travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019 é a alternativa ventilada por senadores para simplificar o sistema tributário brasileiro.

A matéria busca promover a unificação de impostos que incidem sobre o consumo, além da criação de dois novos tributos: o IVA, que será cobrado sobre o valor agregado e o Imposto Seletivo (IS), em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – ambos federais.

O último relatório da proposta, que nunca chegou a ser votada no colegiado, sugere um IVA dual. Ou seja, um imposto de cobrança federal (CBS) e um subnacional (IBS).

O CBS será, portanto, recolhido pela União e deriva da fusão do PIS (Programa de Integração Social) e do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Enquanto o IBS será recolhido por estados e municípios. Este imposto surgirá da fusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Entenda a proposta da reforma tributária

A mais recente redação apresentada para a matéria define que a transição do IBS da origem para o destino se completará em 40 anos, organizados em duas etapas de 20 anos cada, sendo a primeira parcela da receita distribuída de forma a garantir a cada ente federativo a manutenção do valor de sua receita atual corrigida pela inflação.

A segunda parcela propõe a reposição da receita real de cada ente progressivamente reduzida, convergindo para distribuição integral pelo destino ao fim do período.

A criação dos novos impostos, de acordo com os defensores, permitirá desburocratizar o pagamento dos tributos no país. O parlamentar defende que a alta carga tributária somada à complexidade do pagamento de impostos pelo contribuinte e à burocracia em torno do sistema atrapalham a atividade econômica do país, em especial o empreendedorismo.

Entenda a PEC 45/2019 (Câmara)

Proposta pelo presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (SP), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 é a redação legislativa que tramita na Câmara e que trata de uma reforma tributária no país.

O texto já venceu a etapa regimental da Comissão Mista Temporária e está pronta para ser incluída na pauta do plenário da Casa.

Em síntese, o texto prevê a criação de dois tributos – um incidente sobre Bens e Serviços (IBS Nacional) e outro seletivo de cobrança federal, chamado de IS – em substituição a cinco impostos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto Sobre Serviços (ISS).

Na prática, o IBS será exercido em operações que envolvem bens materiais e serviços. Já o IS irá incidir sobre importação, comercialização ou produção de produtos de índole extrafiscal, cobrados sobre bens, serviços e direitos com objetivo de desestimular consumo, como a produção de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como fumo, bebidas alcoólicas.

De acordo com a redação legislativa, o IBS terá tributação plurifásica e não cumulativa; o IS será monofásico e extrafiscal. O tributo sobre bens e serviços possuirá uma alíquota uniforme para todas as operações, diferentemente do IS. Estados, municípios e Distrito Federal terão autonomia para fixar as respectivas alíquotas.

A PEC prevê, ainda, uma gestão compartilhada do IBS, que será regulamentada por meio de lei complementar. O IS terá coordenação gerida pela União.

Do ponto de vista arrecadatório, o IBS será repartido entre União, estados, Distrito Federal e municípios, em conformidade com a alíquota definida por cada ente, e o IS será arrecadado pelo Executivo federal e repassado aos entes.

Metrópoles

sábado, 4 de fevereiro de 2023

Neste momento, um "balão espião chinês" está sobrevoando a América Latina

Sábado, 05 de Fevereiro de 2023Imagem em destaque

O anúncio foi feito pelo porta-voz do Pentágono, Pat Ryder, neste sábado, 4.

As descobertas levaram o secretário de Estado americano, Antony Blinken, a adiar uma visita que faria a Pequim.

Blinken disse que um balão espião chinês estaria “violando a soberania americana e a lei internacional“.

O ex-presidente americano Donald Trump, na rede social Truth Social, pediu para que o balão fosse abatido.

Por sua vez, os chineses alegam que se trata de um balão de pesquisas meteorológicas, que acabou se desviando de sua rota e entrou acidentalmente nos Estados Unidos. Contudo, o balão consegue mudar seu curso, o que derruba a versão chinesa.

Ademais, esse é o segundo balão detectado. O primeiro balão foi avistado acima de uma base de lançamento de mísseis balísticos intercontinentais no estado americano de Montana.

AO VIVO: Eles estão descontrolados!!! Os ataques covardes de Lula e Randolfe (veja o vídeo)

Sábado, 04 de Fevereiro de 2023


O ministro Gilmar Mendes também se manifestou. Para ele o governo passado, incluindo todos os escolhidos por Bolsonaro, sua base aliada no Congresso e até os eleitores, simplesmente ‘vieram do porão’… Isso mesmo. 

Já o Lula, garantiu, em entrevista, que Bolsonaro não só esta por trás dos atos de 8 de janeiro, como foi o mentor de tudo e que ainda estaria tramando um golpe… O ex-sindicalista ainda pede que o capitão responda pelos crimes.

E para completar o descontrole dessa gente sem noção, o senador Randolfe Rodrigues, vejam só, tomou o aparelho celular utilizado por um youtuber em uma tentativa de entrevista e levou embora com ele…. O equipamento só foi devolvido horas depois… uma vergonha daqueles que juram defender a democracia.

Tem essas e outras notícias…. Então clique no link abaixo:

https://rumble.com/v2895q0-eles-esto-descontrolados-os-ataques-covardes-de-gilmar-lula-e-randolfe-jo...

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Esquerdistas invadem Prefeitura: Cadê a imprensa militante para chamá-los de golpistas, antidemocráticos e terroristas? (veja o vídeo)

 Sábado, 04 de Fevereiro de 2023


Houve agressão, confronto, quebradeira e muita confusão.

A grande imprensa militante, calada!

Independente contra o que protestam ou o que reivindicam, este é um evento em escala menor com relação ao acontecido em Brasília, mas não menos importante e grave. Pelo visto, passados dias da invasão, não houve decreto de intervenção, suspensão de governante, prisão de secretário de segurança, nem de comandante da PM.

A grande imprensa militante, calada!

Não se tem notícia de prisões de terroristas ou golpistas, de incitadores, nem de financiadores do caso. Não se sabe nem se foi aberto algum inquérito para investigação.

A grande imprensa militante, calada!

Será que por não ter um relógio do século XVIII quebrado, o caso foi desconsiderado? Será que por não ter obras de arte destruídas, a relevância foi ignorada?

A grande imprensa militante, calada!

Não existe um atento STF municipal, um MPF atuante no município ou no estado? E as OABs da vida, não tem? Nem mesmo aqueles jornalistas defensores da democracia, da legalidade e respeitador das leis?

Ah, sim... matei a charada. Não tinha bolsonarista na invasão! Minhas desculpas, grande imprensa... militante!!!

E obrigado ao Canal Informativo pela transmissão.

Assista!:

Foto de Alexandre Siqueira

Alexandre Siqueira

Articulista

@ssicca no GETTR

Fonte: Jornal da Cidade Online

Lula critica repetidamente autonomia do BC, diz que vai reavaliar medida e provoca prenúncio de catástrofe

Sábado, 04 de Fevereiro de 2023



Criticando a atual taxa de juros em 13,75% da instituição financeira, Lula se referiu ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, como "esse cidadão" e disparou:

"Quero saber do que serviu a independência (do Banco Central). Eu vou esperar esse cidadão (Campos Neto) terminar o mandato dele pra gente fazer uma avaliação do que significou o Banco Central independente" - avisou.
"O que acontece é que a gente conversava. Esse país está dando certo? Esse país está crescendo? O povo está melhorando de vida? Não. Então, eu quero saber de que serviu a independência" - acrescentou.

Descontente com uma meta de inflação projetada pelo BC em torno de 3,7%, Lula adiantou que seu governo não conseguirá chegar no índice proposto pelo banco. 

- Uma inflação de 4,5% no Brasil, de 4%, é de bom tamanho, se a economia crescer. Agora, você faz uma meta que é ilusória. Você não a cumpre e, por conta disso, você fica prejudicando o crescimento do país - alegou.

O ex-condenado da Lava Jato pedirá ajuda dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agora, seus aliados, para rever a medida proposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mas, até lá, Campos Neto continua no comando do BC até dezembro de 2024.

As críticas de Lula à autonomia do Banco Central (BC) geraram reação negativa imediata.

“Minha divergência é que nesse país se brigou para ter um BC independente achando que ia melhorar o quê?”, disse Lula.

E completou:

“É uma bobagem achar que vai fazer mais do que quando o presidente indicava”, disse, acrescentando que, mesmo com BC independente, os juros e a inflação continuam altos.

A independência, ou autonomia, do BC foi estabelecida por lei sancionada em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após aprovação do Congresso.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Capitais geram um terço das vagas com carteira assinada em 2022, segundo dados do Caged

Sábado, 04 de Fevereiro de 2023

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

As 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal criaram 428.286 vagas com carteira assinada em 2022, valor equivalente a pouco mais de um terço (35,7%) das 2 milhões contratações formais oficializadas no ano passado, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Lar de quase 10% da população e responsável pelo mesmo percentual do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, a cidade de São Paulo (SP) também lidera o ranking de vagas formais no ano passado, com 188.727 (9,26%) mais contratações do que demissões.

Na sequência, Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e Fortaleza (CE) completam a lista de cidades que respondem por 20% da geração de emprego no ano passado com, respectivamente, 102.931, 46.401, 41.154 e 37.625 novos postos com carteira assinada.

As cidades de Goiânia (GO), Salvador (BA), Curitiba (PR), Manaus (AM) e Recife (PE) completam o top 10 da lista de municípios com mais admissões, todas com mais de 25 mil novas colocações formais. Juntos, elas somam mais de 155 mil novas colocações para trabalhadores com carteira assinada (7,6% do total).

Ainda que nenhuma das capitais brasileiras tenha demitido mais do que contratado em 2022, aquelas localizadas na região Norte foram as que apresentaram a pior recuperação. Porto Velho (RO), Palmas (TO) e Rio Branco (AC) fecharam o ano com saldo positivo de 3.872, 4.174 e 4.366 novos postos formais, respectivamente.

Na relação entre as não-capitais que mais contrataram, as nove primeiras estão situadas no estado de São Paulo. São elas: Guarulhos (18.377 vagas), Barueri (15.433), Campinas (14.642), São Bernardo do Campo (12.092), Ribeirão Preto (11.740), Santo André (10.410), Osasco (8.971), Sorocaba (8.891) e São José dos Campos (8.881).

De todos os 5.570 municípios analisados pelo Ministério do Trabalho, 1043 (18,7%) apresentaram corte de vagas com carteira assinada e 62 (1,1%) igualaram admissões e desligamentos. Entre as perdas, sete cidades tiveram saldo negativo com mais de 1.000 postos formais de trabalho encerrados, com destaque negativo para Indianópolis (MG) e Lucélia (SP), com 2.776 e 2.701 demissões, respectivamente.

R7

Governo Lula negocia cargos com Centrão e acena com emendas

Sábado, 04 de Fevereiro de 2023

Foto: CARLOS COSTA / AFP

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deram início às negociações com os principais partidos que foram aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Líderes de Republicanos, PP e até PL abriram o canal com a articulação política do governo petista, apresentaram pedidos de cargos de segundo e terceiro escalões, e, em troca, prometeram ao Palácio do Planalto votos de parte de cada bancada.

A negociação tem sido no varejo e coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro petista Alexandre Padilha.

O governo quer tentar selar a adesão de siglas menores, como Podemos, Cidadania e Solidariedade, até a próxima semana, quando deve ocorrer a reunião do Conselho Político -grupo de partidos aliados de Lula.

Em relação ao núcleo da antiga base de Bolsonaro, Padilha já se reuniu com o líder do partido na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No PL, a conversa tem sido com o líder da sigla, deputado Altineu Côrtes (RJ) -que é próximo do presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

O diálogo com o PP ocorre via o presidente reeleito da Câmara, Arthur Lira (AL), e alguns deputados da ala lulista da bancada, como Aguinaldo Ribeiro (PB), que deve relatar a proposta de reforma tributária na Casa. A função é disputada por ser uma pauta prioritária de Lula neste semestre.

Os três partidos não são da base de apoio do presidente no Congresso. O governo também não espera uma adesão formal deles no curto prazo.

Segundo articuladores de Lula, a negociação de cargos deve ampliar as alianças políticas. O foco principal é a Câmara, onde o grupo formado por PP, PL e Republicanos (maiores expoentes do centrão) tem mais força. Integrantes do Planalto dizem que essas tratativas ainda vão se estender ao longo de fevereiro.

O apetite dessas legendas é por cargos na cúpula de Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e Correios, entre outros.

A União Brasil também já apresentou interesse nessas posições. Por isso, a ideia é o governo distribuir uma estatal para cada partido e incluir no pacote outros cargos do Executivo de menor porte.

Nesta semana, o governo indicou que colocará em negociação uma diretoria do FNDE e três diretorias dos Correios. Essa negociação foi encampada pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil). Ele foi preterido nas indicações para o ministério de Lula.

O deputado seria o ministro da Integração Nacional, mas foi barrado pelo PT da Bahia. Depois disso, o governo teve de fazer acenos a Elmar.

Enquanto o impasse se mantém, o governo deve analisar o restante da lista de pedidos do centrão, que reúne indicações para cargos regionais, como coordenadorias e superintendências estaduais de estatais loteadas pelo centrão (Codevasf e DNOCS) e de outros órgãos, como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

A expectativa de articuladores de Lula é que, com as negociações, o governo poderá contar com cerca de 15 votos do Republicanos (cuja bancada é de 40 deputados) e cerca de 20 votos do PL (que tem 99 deputados). O apoio do PP ainda não está claro e depende de Lira, que tem se aproximado do Palácio do Planalto. O partido tem 47 votos na Câmara.

Como mostrou a Folha, o PT costurou um acordo com o Republicanos no fim do ano passado, em um primeiro movimento para futura adesão da sigla à base.

O partido apoiou a candidatura do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), para a primeira vice-presidência da Câmara na eleição desta quarta-feira (1º) e diz que irá apoiar a candidatura de Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União), na votação desta quinta (2).

Outra estratégia para ampliar a base de Lula no Congresso é a distribuição de emendas. Auxiliares do presidente afirmam que a ideia é usar quase R$ 10 bilhões que estavam previstos para emendas de relator.

Esse tipo de emenda ganhou expressão no governo Bolsonaro e foi usado como moeda de troca em negociações políticas.

O instrumento fortaleceu Lira e o presidente reeleito do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou que essas emendas são inconstitucionais.

O centrão costurou acordo com o PT para redistribuir os recursos das emendas de relator antes previstos para 2023 e que somam mais de R$ 19 bilhões. Metade dessa verba foi repassada a emendas individuais –as que cada deputado e senador têm direito. O restante foi para o orçamento dos ministérios de Lula.

Apesar da decisão do STF, o Orçamento de 2023 mantém os recursos nas mesmas ações e projetos que já estavam previstos em acordos políticos entre líderes do centrão para as emendas de relator (quando elas ainda existiam).

Integrantes do Palácio do Planalto afirmam, sob condição de anonimato, que a articulação política do governo pretende usar a liberação desses recursos como negociação em votações importantes para Lula -como a reforma tributária e a nova regra fiscal a ser apresentada pelo Ministério da Fazenda.

Como parte dos R$ 9,85 bilhões que voltaram para as mãos do governo já havia sido moeda de negociação entre a cúpula do Congresso e parlamentares, aliados de Lula querem alinhar essas tratativas. A ideia é não descumprir acordos de Lira, que foi reeleito com um recorde de 464 votos na Câmara.

Líderes do centrão já afirmavam no ano passado que, embora tenham perdido o poder de execução das emendas de relator, querem que os R$ 9,85 bilhões repassados para os ministérios sejam liberados seguindo indicações de parlamentares. Agora, mesmo integrantes do governo Lula dizem que esses recursos devem ser usados para negociações políticas.

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Aguardando os comentários dos PTralhas inocentes inúteis que condenavam negociações políticas com o Centrão. Luladrão tchutchuca do centrão. Kkkkkkk

  2. Imagem do DIABO , esse ladrao condenado Lula, faz acordo com o cão , mas Deus é maior 🙏 acho o idiota e burro do Bolsonaro um bosta , precisamos nos livrarmos desses CÂNCERES. Pedir a Deus que apareça um anjo para nos salvar

    1. Política é outro mundo. É um lugar de hipócritas, mentirosos, corruptos etc. Ainda mais no Brasil. Ou seja, esqueça. Quer mudança, não espere acontecer. Literalmente se mude. Aqui já deu, nem Deus dá jeito. Piedade Senhor.

Chapa única: eleição da Fecam/RN na segunda-feira terá chapa encabeçada por Wolney França

Sábado, 04 de Fevereiro de 2023

Na próxima segunda-feira (6), em primeira convocação às 9h será realizada a eleição para o biênio 2023/2025 da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O prazo para inscrição de chapas foi encerrado conforme edital, nesta sexta-feira (3), às 14h. Somente uma única chapa apresentou requerimento para concorrer à eleição da Diretoria da entidade, Conselho Fiscal e as Coordenadorias Regionais, O presidente da Câmara, Wolney França (Parnamirim) encabeça a chapa.

“Defendemos a Fecam Unida e estamos conversamos com os presidentes dos Poderes Legislativos municipais, onde em várias regiões, apresentamos as propostas em três eixos: Descentralização e ramificação da atuação com a valorização regional; Eficiência e transparência das ações e valorização das Câmaras Municipais do interior. Ouvimos todas as regiões e cada uma terá um representante em nossa chapa”, informou Wolney França, que fez questão de registrar pessoalmente na Fecam/RN.

O atual presidente, o vereador Ivanildo do Hospital, que preside o Poder Legislativo de Caicó, assumiu o cargo no meio do ano passado em função da renúncia do vereador natalense Paulinho Freire para concorrer a deputado federal. Ivanildo será um dos representantes da região do Seridó como tesoureiro. Os vereadores Fábio Rodrigues (Santa Cruz), Lawrence Amorim (Mossoró), Rosemery Fernandes (Encanto) e Azenate Câmara (São Miguel do Gostoso) são respectivamente os vices-presidentes da chapa. Cada um representa uma região do Estado.

As regiões Oeste (Alan de São Miguel), Médio Oeste (Vittor de Campo Grande), Alto Oeste, Vale do Açu (Elisângela de Assú), Central (Francimário de Fernando Pedroza), Seridó Ocidental (Aprigio de São João do Sabugi), Seridó Oriental (Ycleyber de Currais Novos), Trairi (Victor Nascimento de Jaçanã), Mato Grande (Fábio de Pedra Grande), Potengi (Antércio de São Tomé), Salineira (Renan de Areia Branca), Metropolitana (Alexandre de Goianinha) e Agreste (Kleber de Monte Alegre) são representes nas Coordenadorias Regionais.

A eleição acontecerá na sede da FECAM/RN, Rua da Saudade, no bairro de Lagoa Nova. A Comissão Eleitoral é integrada pelos advogados Cristiano Barros, como presidente e ainda Alberto Clemente e Anesiano Ramos. Embora o pleito seja consensual, o edital prevê que só foram admitidas candidaturas por chapas que sejam integradas pela totalidade dos cargos em disputa, vedada candidatura avulsa para cargos específicos.


Contato : (84) 9 9151-0643

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