Segunda, 14 de abril de 2025
Ele adotou como procedimento a intimação só das testemunhas de acusação, obrigando as defesas, se quiserem, a levar os depoentes para as audiências no tribunal.
A falta de intimação de testemunhas pode inviabilizar depoimentos considerados cruciais para os acusados.
Sem a intimação judicial, a testemunha fica desobrigada a comparecer.
A própria Defensoria Pública da União (DPU) questionou a falta de intimação das testemunhas em processo de uma ré pelos ataques de 8 de janeiro e pediu a mudança de procedimento.
"Tem-se, de fato, um tratamento desigual entre acusação e defesa, uma vez que a exigência de apresentação de testemunhas vem pesando sobre as defesas em geral, mesmo quando indicam servidores públicos para serem inquiridos", disse o defensor Gustavo Zortéa da Silva ao Supremo.
O ministro negou o pedido:
"As testemunhas arroladas deverão ser apresentadas pela defesa em audiência, independentemente de intimação".
Fonte: Jornal da Cidade Online
A pressa para condenar ultrapassa todos os limites.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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