Domingo, 09 de março de 2025
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, e votaram pela manutenção da plataforma fora do ar no país.
No voto, Moraes acusou o fundador da rede social, Chris Pavlovski, de confundir “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”. Disse ainda que o empresário “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.
Para o relator, o Rumble continua a “incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”.
Na realidade, a decisão do STF contra a Rumble não viola apenas um princípio fundamental; ela compromete a própria estrutura constitucional brasileira.
O STF passou a tratar a liberdade de expressão no Brasil como um risco, não mais como um direito.
Fonte: Jornal da Cidade Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário