Terça, 11 de março de 2025
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte, a partir do dia 20 de março. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste será permanente.
O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. As empresas deverão pagar o imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado.
Com o reajuste de 2% na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares.
Segundo Gustavo Vieira, contador e diretor da Rui Cadete, as empresas precisarão ajustar suas operações fiscais para se adequar à nova alíquota de ICMS. “O aumento requer um planejamento tributário eficiente. É essencial que as empresas revisem suas operações fiscais para garantir conformidade com a nova regra e evitem problemas no recolhimento do imposto”, alerta.
Vieira também destaca que, embora o imposto seja recolhido diretamente pelas empresas, o reajuste terá impacto nos consumidores, uma vez que poderá haver alterações nos preços finais dos produtos. “O ICMS é um tributo cobrado das empresas, mas acaba sendo repassado ao consumidor. Por isso, produtos e serviços sujeitos à alíquota modal devem sofrer ajustes, o que pode pressionar a inflação em determinados setores”, explica.
Diante da mudança iminente, gestores financeiros e contábeis devem atualizar seus sistemas de emissão de notas fiscais e revisar contratos para evitar inconsistências nos cálculos tributários.
Tribuna do Norte
Opinião dos leitores
Parabéns CADU E AOS DEPUTADOS QUE AJUDARAM PARA ESSE FEITO
Kkkkkkkkkkkkkk.
Chupa essa manga aí petezada.
Em quanto Fátima Bezerra com apoio de deputados sobe impostos, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas baixa.
Essa a diferença de um governo de direita para um de esquerda tá??
Isso quer dizer aumentos na sexta básica com toda certeza.
O salário mínimo, já não dá mais pra comprar, o que vc comprava na época do governo do Mito.
Cada vez mais o povo se lasca.
Pagar água, energia, aluguel e remedios, não está fácil.
Tá muito parecido que uma parcela grande do povo, vai começar a passar fome.
Faz o L.
Vamos aqui recuperar a lista dos deputuados estaduais que aprovaram isso?
O PT é especialista em criar e aumentar impostos. FORA FÁTIMA. FORA WALTER ALVES.