Sexta, 07 de junho de 2024
O advogado Renan Bohus, que representa Luan, manifestou discordância da decisão e afirmou que recorrerá.
“Luan é jornalista e estava no exercício de sua profissão, usufruindo do direito constitucional à liberdade de expressão e de imprensa quando criticou o segmento político da deputada.”
Na véspera do segundo turno das eleições de 2022, Luan se envolveu na polêmica da "arma" com a deputada. Contudo, a condenação diz respeito a um texto escrito posteriormente pelo jornalista.
A coluna foi publicada no portal Diário do Centro do Mundo. Nela, Luan Araújo menciona a confusão com a deputada e alega que ela lidera uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e comete atrocidades.” Em outro trecho, Luan diz que Carla Zambelli faz parte de uma “extrema direita mesquinha, maldosa e que é mercadora da morte.” A publicação foi removida por ordem judicial.
Para o juiz Fabricio Reali Zia, do Juizado Especial Criminal da Barra Funda, em São Paulo, as críticas “ultrapassaram os limites do razoável” e prejudicaram a imagem da deputada. O juiz classificou a publicação como discurso de ódio.
“O conteúdo não se ateve a críticas prudentes (‘animus criticandi’) ou à narração de fatos de interesse coletivo (‘animus narrandi’), não consistindo em exercício regular do direito de informação”, escreveu, acrescentando que a publicação “não tinha qualquer conteúdo relevante de informação além da ofensa pura e simples”.
A sentença também destaca que “ninguém pode fazer justiça com as próprias mãos”.
“O delito se consumou no exato momento em que a imputação chegou ao conhecimento de terceiros pela notícia publicada na internet”, concluiu o juiz.
Além dos serviços comunitários, Luan foi condenado a pagar multa.
O processo sobre a perseguição tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado da deputada, que responde por porte ilegal de arma e constrangimento mediante uso de arma.
Nota do advogado Renan Bohus
“A defesa do Luan discorda da sentença condenatória e vai recorrer, pois Luan jamais teve a intenção de difamar a Deputada Carla Zambelli. Inclusive, Luan é jornalista e estava no exercício de sua profissão, usufruindo do direito constitucional à liberdade de expressão e de imprensa quando fez críticas ao segmento político do qual a deputada faz parte.”
Fonte: Jornal da Cidade Online
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