Segunda, 05 de fevereiro de 2024
O comunicado foi feito por meio de um vídeo nas redes sociais do governador, em meio à discussão provocada pela inclusão da vacina da Covid-19 no calendário vacinal infantil pelo Ministério da Saúde.
“Nenhuma escola de Santa Catarina vai recusar matrícula de nenhum aluno por falta de vacina. Fica na consciência de cada catarinense exercer seu direito de cidadão”, afirmou Jorginho Mello no vídeo.
Ele também lembrou que, no ano passado, revogou um decreto que tornava obrigatória a vacinação dos professores.
Leia a nota oficial do governo de Santa Catarina:
"O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, acrescentou a vacina contra a Covid -19 no Calendário de Vacinação da Criança a partir deste ano. Ainda que os responsáveis não apresentem a carteira de vacinação, em nenhuma hipótese poderá ser negada matrícula ou frequência do aluno por esse motivo.
Apesar do estado ter uma lei que recomenda a apresentação da carteirinha de vacinação no ato de matrícula e rematrícula na rede pública e privada, mesmo que a carteirinha não esteja completa, a criança não é impedida de frequentar a escola (conforme a lei 14.949, de 11 de novembro de 2009). Os pais são orientados sobre a necessidade de atualizar os esquemas de vacinação (não apenas da Covid-19)."
Fonte: Jornal da Cidade Online
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