Terça, 23 de janeiro de 2024
Ele foi cassado por abuso de poder político e econômico.
Também teve aplicada a pena de inelegibilidade por 8 anos.
Denarium pode recorrer da decisão e, por enquanto, permanece no cargo.
Em nota, a assessoria de Denarium enfatizou o seguinte:
"Respeita a decisão judicial e reitera a confiança na Justiça e nas instituições democráticas".
E completou dizendo que crer na reversão do resultado:
"Acredita que a decisão será revertida em instância superior, esclarecendo todas as questões levantadas, apresentando os contrapontos necessários".
A ação foi ingressada pela coligação "Roraima Muito Melhor", que tinha como adversária de Denarium a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB).
Entre as acusações do processo estão:
Executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio do programa “Morar Melhor”, em 2022 — ano de eleição.
Distribuição de cestas básicas em ano eleitoral.
Transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral.
Promoção pessoal de agentes públicos.
Aumento de gastos com publicidade institucional.
O governador já teve o mandato cassado por duas vezes —por distribuir cestas básicas no período eleitoral e por executar reformas nas casas de eleitores roraimenses.
Os processos devem ser julgados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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