Quarta, 17 de Maio de 2023
A preocupação foi publicada na internet pelo deputado federal Mário Frias (PL/SP), após as declarações autoritárias e ameaçadoras do ministro da Justiça, o comunista Flávio Dino, que prometeu ‘passar’ o Projeto de Lei 2630 das Fake News, também conhecido como PL da Censura, mesmo que ‘fatiado’ e com a ajuda do STF, sem que o Congresso Nacional possa interferir. Frias também reproduziu uma manchete do site de notícias G1, a respeito:
A afirmação de Dino, há pouco mais de uma semana, também chamou a atenção para o fato de que, se dependesse dele, o Poder Legislativo não teria mais ‘função’ no país, se não fosse para apoiar somente as pautas governistas, dando a entender de que ‘mesmo fechado’ não faria diferença:
“Esses dias o Flávio Dino falou que se o PL da Censura fosse barrado, o Executivo faria as vezes. Agora o Poder Judiciário, marcou data para o julgamento que trata de dispositivos do Marco Civil da Internet. Na prática poderão estabelecer interpretações e entendimentos contrários do que o legislador originário previu. Me parece ser o fim do Poder Legislativo como conhecemos, sendo este, levado a ser somente uma instituição despachante de ordens dos demais Poderes”, esclareceu Frias.
E prosseguiu, prevendo o que poderá acontecer se não houver uma reação imediata dos parlamentares, tanto no Senado quando na Câmara dos Deputados:
“Estou atônito e preocupado, entrei na política para tentar fazer algo pela população, preservar valores, garantir direitos, prestar apoio, ser a voz de uma parcela da população que se faz representada por mim, mas se a tríade dos Poderes não for respeitada, minha voz também será calada. Seguirei trabalhando firme, com honradez, galhardia e respondendo as injustas agressões, pois com Deus e o povo comigo, não tenho nada a temer.”
O alerta do deputado vale não somente para os conservadores e para as bancadas de oposição, pois se também os governistas não se opuserem às interferências do judiciário sobre o legislativo, o Brasil caminha a passos largos para a temida ‘venezuelização’.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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