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domingo, 8 de agosto de 2021

Ministros de 2ª classe

 Domingo, 08 de Agosto de 2021

Creiam, meus caros leitores, que para mim - e é claro também para muitos de nós patriotas de verdade - não é nada confortável e prazeroso criticar os Ministros que atualmente compõem a mais alta Corte de Justiça do País mesmo que, quanto àqueles, nunca se faça referências como pessoas.

Digo que o povão em si, por não ter qualquer ingerência direta na escolha deles, não tem senão uma diminuta parcela de responsabilidade por eles estarem exercendo a função que ocupam e a qual desfrutam indignamente.

A meu sentir todos a exercem inconstitucionalmente porque nenhum deles detém “notável saber jurídico” e “reputação ilibada”, o que sempre foi exigido por todas as nossas Cartas Magnas, desde que se instaurou a República.

Igualmente não traz qualquer satisfação constatar que o Congresso Nacional que, em linha de princípio, deveria impedir a nomeação daquela gente para o STF, não o faz porque a esmagadora maioria de seus parlamentares negocia despudoradamente a aprovação dos maganos tendo sempre como moeda de troca os favores ou a proteção que possa vir a receber deles, sem se dar conta que os indicados lá permanecem vitaliciamente e que assim por toda vida os “espertos” congressistas acabam mesmos nas garras dos togados que os mantêm com rédeas curtas.

As indicações políticas para a Corte Suprema por governantes que, nas últimas três décadas, vieram para trair e envergonhar a Nação Brasileira aqui e no exterior, aliadas àquelas negociatas, não poderia ter desaguado em outra coisa, além daquilo que o indomável jurista Modesto Carvalhosa acabou nomeando como uma “instituição marginal odiada pelo Brasil”.

Como um velho advogado de muita militância ao longo de mais de meio século de profissão, sou tendente a comparar exigentemente o atual Supremo Tribunal Federal com o que foi em um passado não muito distante, onde pontificaram juristas do naipe de Hahnemam Guimarães, Carlos Maximiliano, Barros Monteiro, Orozimbo Nonato e onde o honravam homens do quilate de Adauto Cardoso, Nelson Hungria ou de Luiz Gallotti, razão pela qual é muito difícil admitir que a expressão máxima da Justiça no Brasil não tenha em sua composição um só cientista do direito e sim muitos que só sabem da ciência jurídica o que eu sei de aramaico e que, se não fossem pela ação diligente de juízes e técnicos que os assessoram, agrediriam a boa técnica e o vernáculo em cada decisão proferida, como o fazem uns porcarias de cara lambida que não se pejam em se arvorar de iluminados exibindo, pateticamente, falsa, rasteira e bisonha erudição.

Contudo, já exultaria se não pairassem sobre os integrantes do STF robustas e públicas acusações acerca de uns pilantras ou uns proxenetas da máquina governamental que jamais conseguiram passar em um concurso público para magistratura e mais: de um magistrado que o bandidaço Zé Dirceu acusou de lhe chantagear com promessas de absolvição por crimes praticados contra o Brasil; de uns conhecidos nepotistas que nomearam as próprias filhas como desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; de uns negociantes de sentença para corruptos e poderosos; de uns militantes de associações criminosas travestidas de partidos políticos ou de associações de classe; de uns perversos protetores do narcotráfico; de uns pervertidos, sexual e moralmente, cativos da escória vermelha que os têm na coleira; de uns comunistas ateus e “cristófobos”; de uns adeptos ocultos do Foro de São Paulo, das FARCS, da UNASUL, do ELN e de outras entidades “narcoterroristas” e de outros que tais.

Defendo a tese de que o STF – uma instituição quase que sagrada - ainda que de fato não tenha atualmente nenhum ministro de notável saber jurídico como foi o imortal Francisco C. Pontes de Miranda, o maior jurisconsulto de todos os tempos depois de Ruy Barbosa, ou da envergadura de um Ives Gandra Martins de nossos dias, todos os atuais Mandarins de fato permanecem abusivamente no cargo porque na medida em que foram indicados por Presidentes da República que tiveram sua honra, seu passado e sua reputação manchada na Justiça, inclusive por longas condenações, aí o requisito constitucional da ilibada reputação que embasou suas nomeações ficou, por via de consequência, irremediavelmente turvada e, sendo desta forma, se tivessem um pouco de vergonha na cara ou se guardassem um mínimo de ética e de compostura deveriam há muito ter renunciados a seus cargos. A lei não os obriga de fato, mas moralmente passaram a ser, aos olhos do povo que responde por seu elevado custo, apenas ministros de segunda classe, tristes caricaturas do que deveriam ser.

Depois de ver mais de 25 milhões de brasileiros nas ruas do Brasil inteiro em 01 de maio passado e muito mais manifestantes no último 01 de agosto, até pensei que ao menos algum daqueles empedernidos Mandarins fosse pedir seu chapéu e cair fora, isto é, que renunciaria e fosse viver com sua gorda e múltipla aposentadoria ou do dinheiro recebido de clientes bandidos ou terroristas, na Europa ou nos Estados Unidos, onde muitos possuem ricas propriedades.

O Ministro Roberto Barroso, na qualidade de um mero servidor público sem representação do povo de qualquer espécie e natureza, por mera empáfia e descarada soberba, quer se apresentar ao País como líder e representante de uma parcela diminuta dos vermelhos descarados que luta pela consabida ocorrência de fraudes nas eleições e pela manutenção de um estado de coisas que lhe permita continuar a se contrapor à soberana vontade popular.

Com essa falsa qualidade ou (quem sabe) em virtude de uma impatriótica e criminosa missão que recebeu por encomenda dos vendilhões da Pátria, quer afrontar e levar de roldão muito mais do que a expressiva maioria da população, mas, também, a reputação e a honra de um corajoso e intrépido líder, justo quem este povo elegeu para liderá-lo nesta campanha para afastar definitivamente dos nossos pleitos eleitorais gente como aquela que desgraçou o Brasil nestes últimos 35 anos.

Quando tudo já se encontrava a ponto de indignar o mais insensível dos cidadãos, eis que surge o Presidente da República, acompanhado pelo Deputado Filipe Barros (PSL-PR), relator da PEC do voto “auditável” que, durante longa e histórica entrevista por eles concedida na noite desta última quarta-feira (04/08), trouxeram a público a prova cabal e incontestável no sentido de que:

i) o Ministro Barroso do STF, atual Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), possivelmente em flagrante conluio criminoso com outros membros da Suprema Corte, teria ocorrido na prática de diversos crimes contra a fé pública, segunda a lição de alguns criminalistas, por falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), ao ocultar documento público (art. 305 do Código Penal) e prevaricar (art. 319 do Código Penal), posto que venha tentando escamotear do conhecimento da sociedade peças de um inquérito administrativo, instaurado dentro do próprio Tribunal que preside e antes requisitado pela Polícia Federal, em cujos autos já se encontra provado, confessado e admitido, que no período de abril à novembro de 2018, o coração do sistema das urnas eletrônicas do País inteiro, seus códigos fontes e as senhas de seus operadores foram violados e roubados por um hacker ou um conjunto destes;
ii) que objetivando encobrir a verdade acerca da existência da possibilidade das urnas serem violadas, Barroso retirou o “Grande Chefão” da equipe de informática do TSE, Sr. Giuseppe Janino, que havia constatado o roubo e avaliado sua extensão e, pelo que diz a denuncia, o colocou debaixo de seus olhos como Assessor de seu gabinete no Supremo;
iii) que mesmo ciente de toda essa situação, vem o Ministro Barroso – a mando de quem não se sabe – tentando abafar o acontecido, valendo-se de mentiras e meias verdades, enquanto visa desmoralizar o Presidente eleito, acusando-o, caluniosamente, da prática de crimes de falsidade e de crimes contra a segurança nacional, com vista a vilipendiar o grande anseio de nossa gente de ter no Brasil eleições livres e democráticas. 
Não são por outras razões que, a rigor, o recado das ruas para o Ministro Barroso e para todos os demais Mandarins, que saíram de seus ofícios para fazer política partidária ao lado do que há de mais torpe e sujo no Parlamento, foi muito além do que aqueles mequetrefes supõem. Pela undécima vez se disse ao Supremo Tribunal Federal, firme e sem temor, que a Nação Verde e Amarela, ainda que queira preservar a instituição em si, não quer mais tolerar sua atual composição, não quer continuar pagando seus salários, não quer sustentar suas mordomias e nem permitirá que eles as tenham de volta, já que Bolsonaro cortou-as em definitivo – proibindo que fossem pagas através da malversação de dinheiro da estatal Itaipu Binacional - e não permitirá que se impeça o retorno ao poder da bandidagem que elevou os maus da simples condição de asseclas ou de correligionários de corruptos ao exercício da nobre função de Ministros da Corte Suprema.

Na dura realidade atual, àqueles Ministros que ultrajam a nobre Corte de Justiça somente interessa ter na Presidência da República quem possam dominar ou “garotilhar” por conta de crimes ou de malfeitos praticados, como aconteceu durante as três últimas décadas neste País.

No que me diz respeito a situação está muito clara. Há que ser aprovada a PEC do voto “auditável” com a contagem pública, transparente dos votos em 2022 e continuar assim in saecula saeculorum. Além disto, comprovada a culpa desta Corte que aí está pela enorme insegurança jurídica que vem promovendo no País, há mais de dois anos seguidamente, chegando ao ponto de fazer voltar ao cenário político nacional um facínora condenado a 20 anos de reclusão, então nossa gente tomou de vez seu destino em mãos próprias e até a data da próxima rebelião democrática designada para 07 de setembro vindouro, quer o Supremo esvaziado daquela gente.

Para este povo que já se rebelou não tem mais conversa alguma, todos devem ser defenestrados porque as reiteradas afrontas à vontade popular os desqualificam para o exercício da função. Como ficou claro em face das últimas manifestações, o povo os tem como servidores públicos de 2ª classe, nos quais não se pode confiar.

Foto de José Maurício de Barcellos

José Maurício de Barcellos

Ex-Consultor jurídico da CPRM-MME. É advogado.

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