Sexta, 31 de Maio de 2019
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, vai adiar os julgamentos sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e sobre a criminalização da homofobia. Ambas as pautas estavam marcadas para o dia 5 de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30).
A alegação do presidente foi de que a pauta do Supremo estava congestionada. O julgamento da homofobia foi marcado para o dia 13 de junho. O da maconha ainda não tem data definida.
Descriminalização da maconha
Segundo informações do Estadão, o julgamento foi interrompido em setembro de 2015, quando o então ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso. Após a morte de Zavascki, em acidente aéreo em janeiro de 2017 o ministro Alexandre de Moraes ficou responsável pelo caso. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização.
Criminalização da homofobia
Seis ministros votaram a favor do enquadramento da discriminação contra homossexuais, transexuais e bissexuais como crime de racismo. A medida seria até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.
A bancada evangélica e o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apresenta resistência em relação a esses dois temas. Ainda de acordo com o Estadão, Toffoli participou de um café da manhã com Bolsonaro e a bancada feminina no congresso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário