martins em pauta

sexta-feira, 21 de novembro de 2025

Alcolumbre pauta projeto com custo bilionário 2 horas após Lula frustrá-lo e indicar Messias ao STF

Sexta, 21 de novembro de 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Duas horas e quinze minutos após Lula oficializar a indicação de Jorge Messias ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu pautando uma proposta com grande impacto fiscal. Ele anunciou que colocará em votação, na próxima terça-feira (25), o projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias — uma pauta que estava parada em sua mesa desde outubro.

Alcolumbre afirmou que a medida é uma “prioridade do Parlamento” e beneficia profissionais essenciais do SUS. O custo estimado pelo relator na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), é de R$ 5,5 bilhões até 2030, mas estudo da Confederação Nacional de Municípios projeta impacto bem maior: R$ 21,2 bilhões.

O projeto passou na Câmara com 446 votos e só encontrou resistência do partido Novo. A proposta atende uma categoria historicamente ligada ao PT, o que pressiona parlamentares da esquerda a apoiá-la.

A movimentação de Alcolumbre ocorre após Lula recusar a indicação de Rodrigo Pacheco ao STF — nome defendido pelo próprio Alcolumbre, pelo Centrão e por Gilmar Mendes. O presidente do Senado tentou convencer Lula afirmando que Messias teria dificuldade para ser aprovado e chegou a apresentar um “mapa de votos” mostrando resistência à indicação.

Estadão Conteúdo

Se for aprovado no Senado, Messias engrossará lista de ministros do STF com visto dos EUA cancelado

Sexta, 21 de novembro de 2025

Foto: Wilton Junior/Estadão

Jorge Messias, indicado por Lula para o STF, terá o visto para os EUA cancelado caso seja aprovado pelo Senado — assim como já ocorre com outros ministros da Corte. O visto de Messias foi revogado em 22 de setembro, quando ele ainda chefiava a AGU.

O cancelamento fez parte da reação do governo Donald Trump à condenação de Jair Bolsonaro e atingiu autoridades que, segundo Washington, integrariam uma “rede-chave” de apoio a Alexandre de Moraes na investigação sobre a trama golpista.

Além de Messias, também tiveram vistos cancelados: José Levi, Benedito Gonçalves, Airton Vieira, Marco Antonio Martin Vargas, Rafael Tamai Rocha e Cristina Kusahara Gomes.

Na época, Messias minimizou o episódio e afirmou que o tema era “página virada”, dizendo estar focado em apoiar Lula em negociações com os EUA.

Hoje, sete ministros do STF estão com o visto cancelado: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino. Luís Roberto Barroso, cuja vaga Messias ocupará, também teve o visto revogado.

Apenas Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux ainda podem entrar nos EUA. Alexandre de Moraes também foi sancionado pela Lei Magnitsky, que o impede de realizar operações financeiras com empresas americanas.

Com informações de Estadão Conteúdo

“Fuga” providencial demonstra a genialidade de Ramagem e faz a imprensa militante entrar em parafuso (veja o vídeo)

Sexta, 21 de novembro de 2025

A própria Polícia Federal ainda não conseguiu compreender como o deputado Alexandre Ramagem deixou o Brasil.

Como se sabe, o parlamentar foi condenado no esdrúxulo processo da trama golpista e certamente deve pedir asilo político aos Estados Unidos. Na sequência, ele deve se constituir em uma voz poderosa para denunciar no exterior as arbitrariedades e a tirania do regime brasileiro.

Segundo informações, Ramagem já está há dois meses nos Estados Unidos e só agora a Câmara dos Deputados se deu conta.

Por outra lado, sua aparente tranquila saída do país, demonstra o quanto a atual direção da PF de Lula é incompetente.

Caso o regime resolva pedir sua extradição, deve passar por mais um episódio de constrangimento e vergonha internacional.

De qualquer forma, o alvoroço da imprensa é uma verdadeira comédia.

Veja o vídeo:

 

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

PSOL pede a Moraes a prisão preventiva do General Heleno

 Sexta, 21 de novembro de 2025

Nesse sentido, a bancada do PSol acaba de protocolar um pedido ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando medidas cautelares restritivas de liberdade, incluindo prisão preventiva, contra quatro ex-autoridades do governo Bolsonaro. O documento foi formalizado nesta quinta-feira (20), visando o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier.

O requerimento, assinado por diversos deputados do partido, baseia-se no artigo 312 do Código de Processo Penal, que autoriza prisão preventiva quando existe possibilidade de "fuga" ou risco de comprometimento da aplicação da lei penal.

Os parlamentares argumentam que há perigo concreto de evasão dos investigados, citando viagens internacionais recentes e períodos prolongados fora do país. O documento ressalta que os quatro ex-integrantes do governo já foram condenados pelo STF por envolvimento nos eventos de 8 de Janeiro, restando apenas o trânsito em julgado das decisões.

Para fundamentar o pedido, os deputados mencionam casos que consideram precedentes, como a situação do deputado Alexandre Ramagem, que estaria morando em North Miami, nos Estados Unidos, e episódios envolvendo a deputada Carla Zambelli.

Augusto Heleno é identificado como investigado por suposta participação em estrutura paralela de inteligência e incitação contra o Estado Democrático de Direito.

Entre as solicitações apresentadas ao ministro Moraes, o PSol requer a decretação de medidas cautelares restritivas de liberdade, verificação de passaportes, fiscalização de eventuais medidas alternativas à prisão e providências para localização de investigados que possam estar no exterior.

O pedido foi assinado por parlamentares como Ivan Valente, Talíria Petrone, Célia Xakriabá, Érika Hilton, Chico Alencar, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Henrique Vieira, Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim e Tarcísio Motta.

Fonte: Jornal da Cidade Online

URGENTE: Trump toma decisão inesperada sobre o regime brasileiro

Sexta, 21 de novembro de 2025



Também frutas, a exemplo do tomate e da manga, terão um regime especial, com isenção da tarifa adicional em períodos específicos ao longo do ano.

A medida vale para mercadorias embarcadas a partir de 13 de novembro.

No dia 14 de novembro, Trump eliminou as chamadas tarifas recíprocas, ou seja, a de 10%, para carne bovina, tomate, café, banana, açaí e outros produtos agrícolas. A decisão foi tomada com o objetivo de diminuir os custos para o consumidor americano, em uma tentativa da Casa Branca de reagir à derrota nas eleições locais do início deste mês.

Apesar da flexibilização, o governo Trump reafirma que o estado de emergência permanece em vigor. Ou seja, as sobretaxas continuam aplicadas à maior parte dos produtos incluídos originalmente.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Traficantes do CV abordam carro de família e atiram na cabeça de bebê de 1 ano no RJ

 Sexta, 21 de novembro de 2025





O ataque aconteceu quando a família retornava de uma comemoração de aniversário em uma pizzaria em Queimados. A mãe da criança relatou que o pai da bebê, que dirigia o carro, seguiu os protocolos de segurança adotados pelos moradores ao entrar na comunidade, acionando o pisca-alerta e reduzindo a intensidade dos faróis.

Mesmo com essas precauções, um segundo veículo se aproximou e seus ocupantes iniciaram os disparos. Um dos projéteis atingiu a cabeça da criança. Os tiros só pararam quando moradores locais informaram aos agressores que as vítimas residiam na própria comunidade do São Jorge.

Uma parente das vítimas informou à Polícia Militar que o ataque foi realizado por traficantes que atuam na área, território sob influência do Comando Vermelho. Segundo ela, o pai da bebê só percebeu que estavam sendo alvejados ao entrar na rua onde mora.

A Prefeitura de Duque de Caxias informou que a criança chegou ao hospital às 1h44 da madrugada de quarta-feira (20). Ela apresentava lesão na região craniana, sem perfuração. Exames médicos identificaram uma fratura sem formação de hematomas, e a cirurgia de emergência foi realizada com sucesso.

A bebê permanece internada com quadro estável. Ela está consciente e respira sem necessidade de aparelhos. A Polícia Civil, por meio da 63ª DP (Japeri), investiga o caso para identificar os responsáveis pelo ataque.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Alcolumbre está profundamente insatisfeito com indicação de “Bessias” e isso é um risco para Lula

Sexta, 21 de novembro de 2025


A escolha foi anunciada por Lula nesta quinta-feira (20). Alcolumbre não foi consultado previamente sobre a decisão e havia manifestado preferência pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conforme relatam pessoas próximas ao presidente do Senado.

O mal-estar entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre aumentou após a formalização da indicação do atual Advogado-Geral da União. A preferência por Pacheco era compartilhada pela maioria dos senadores, dificultando o cenário para o governo.

Lula se encontrou com Pacheco no início desta semana, antes de definir o nome de Messias. Durante o encontro, o presidente comunicou ao senador mineiro que seguiria "outro caminho" para o preenchimento da vaga no STF.

Parlamentares de centro e oposição procuraram Alcolumbre desde segunda-feira para manifestar desconforto com a situação. Nas conversas, questionaram o fato de o Senado estar sendo tratado "como etapa final de uma decisão já tomada".

Pessoas próximas ao presidente do Senado afirmam que ele não pretende apoiar Messias, não trabalhará por sua aprovação e não votará no indicado. A insatisfação também foi ampliada pela atuação do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), que teria "se movimentado demais" em favor do nome de Messias, contrariando o sentimento predominante entre os parlamentares.

O processo de aprovação agora enfrenta um caminho mais desafiador. Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a avaliação na comissão, o nome será submetido ao plenário, onde são necessários no mínimo 41 votos favoráveis para aprovação. O indicado deve iniciar nos próximos dias uma série de conversas com senadores.

Aliados de Alcolumbre descrevem o ambiente atual como "muito ruim" e "o mais tenso deste mandato" na relação entre o governo e o Senado. O primeiro sinal de mudança na postura dos senadores foi observado na recente recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, aprovada com apenas 45 votos, número menor que os 65 votos obtidos no ano anterior.

O resultado da votação de Gonet foi interpretado pelo Planalto como um gesto de descontentamento. Para líderes do Senado, a queda no placar mostrou que o governo não dispõe mais de margem automática para aprovações.

A avaliação entre os parlamentares indica que o Senado deixou de funcionar como "colchão de segurança" do governo Lula, o que pode dificultar futuras indicações e projetos de interesse do Executivo na Casa.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Ramagem mantém absoluto silêncio, por enquanto

 Sexta, 21 de novembro de 2025





A localização de Ramagem foi revelada na quarta-feira (19). Segundo as informações, o parlamentar teria deixado o Brasil em setembro, partindo do Rio de Janeiro para Boa Vista, e de lá seguido para território americano.

O ministro Alexandre de Moraes havia determinado durante as investigações que Ramagem entregasse seus passaportes e ficasse proibido de sair do país. Até o momento, nem o deputado nem sua defesa comentaram sobre sua presença nos EUA ou sobre o pedido de prisão.

A postura de Ramagem é de absoluto silêncio. Tudo indica que ele está tratando da parte legal para pedir asilo político aos Estados Unidos.

Certamente, nos próximos dias ele deve se manifestar e fatalmente será mais uma voz forte nos Estados Unidos contra o atual regime brasileiro.

A Primeira Turma do STF condenou Ramagem a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicialmente fechado. O tribunal também determinou a perda do mandato de deputado federal, decisão que ainda precisa ser analisada pela Câmara após o esgotamento dos recursos.

Na semana passada, o STF negou os recursos de Ramagem, do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos no caso, aproximando o momento da execução das penas.

Fonte: Jornal da Cidade Online

PF entra em parafuso e tenta entender como Ramagem saiu do país sem passaporte

Sexta, 21 de novembro de 2025


A suspeita é de que o parlamentar cruzou a fronteira e viajou aos Estados Unidos por um país vizinho.

Ramagem foi condenado no esdrúxulo processo da trama golpista e certamente deve pedir asilo político aos Estados Unidos. Na sequência, ele deve se constituir em uma voz poderosa para denunciar no exterior as arbitrariedades e a tirania do regime brasileiro.

Por outra lado, sua aparente tranquila saída do país, demonstra o quanto a atual direção da PF de Lula é incompetente.

Caso o regime resolva pedir sua extradição, deve passar por mais um episódio de constrangimento e vergonha internacional.

Assim, de maneira até acelerada, o Brasil vai se isolando do resto do mundo.

Fonte, Jornal da Cidade Online

Deputado que brigou na rua já foi cassado uma vez, mas foi reconduzido ao cargo por um ministro do STF

 Sexta, 21 de novembro de 2025

Na época, todos os requisitos regimentais para efetivação da cassação foram devidamente cumpridos.

A cassação do mandato de vereador aconteceu em razão de um episódio em que Freitas invadiu uma igreja. A atitude foi definida pela arquidiocese de Curitiba como “profanação religiosa”.

A Câmara, por maioria absoluta de seus membros, cassou o mandato, o que acarretou na perda de seus direitos políticos.

Assim, ele não poderia mais ser candidato enquanto perdurasse a pena.

Porém, o então ministro Luis Roberto Barroso anulou a cassação, reconduziu Renato Freitas ao cargo e restituiu os seus direitos políticos.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Contato : (84) 9 9151-0643

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