Flávio Bolsonaro vai pra cima de Dino

Quarta, 08 de julho de 2026

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, retire do ministro Flávio Dino a relatoria da investigação que apura supostos repasses de emendas parlamentares relacionados à produção do filme Dark Horse. Os advogados defendem que o processo passe a ser conduzido pelo ministro André Mendonça.

O argumento apresentado é que Mendonça já atua em outra investigação envolvendo o mesmo tema, destinada a apurar o financiamento de R$ 61 milhões realizado por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a produção cinematográfica. Segundo a defesa, a conexão entre os fatos justificaria a redistribuição do caso ao mesmo relator.

Na semana passada, Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a abrir investigação sobre o envio de emendas parlamentares a empresas ligadas à produtora do filme, que retrata a campanha presidencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018.

Atualmente, o ministro Flávio Dino é responsável, no Supremo, por diversos processos relacionados a suspeitas envolvendo a destinação de emendas parlamentares para empresas privadas, organizações sociais e entidades sem fins lucrativos.

Em maio, o deputado federal Mario Frias (PL) respondeu aos questionamentos apresentados pelo ministro no âmbito de uma investigação que analisa o possível envio de recursos por meio de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental apontada como ligada à produção de Dark Horse. Conforme a denúncia analisada pelo STF, o parlamentar teria destinado R$ 2 milhões à entidade.

Os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que a investigação passou a tramitar sob a relatoria de Flávio Dino porque os deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) apresentaram uma petição diretamente na ação conduzida pelo magistrado sobre a transparência na execução das emendas parlamentares.

No documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, os parlamentares solicitaram a abertura de apuração sobre supostos repasses de emendas para o que classificaram como um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”, supostamente vinculado à produção do filme. A defesa de Flávio, entretanto, sustenta que a conexão entre as investigações recomenda que o caso seja reunido sob a relatoria de André Mendonça.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Quarta, 08 de julho de 2026

O Departamento de Estado dos Estados Unidos classificou como “absurdo” o temor manifestado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, de que Washington possa utilizar força militar em território brasileiro após a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A informação é do site Metrópoles.

A diplomacia norte-americana criticou a hipótese e afirmou que as medidas adotadas têm como objetivo combater grupos criminosos que atuam em território norte-americano.

“Esse comentário é absurdo. Os Estados Unidos estão tomando medidas decisivas, no âmbito de suas próprias competências soberanas, para combater os narcoterroristas. Essas gangues brasileiras agora atuam nos Estados Unidos, e vamos defender nosso povo contra elas”, afirmaram.

O Departamento de Estado afastou qualquer possibilidade de que a designação tenha como objetivo justificar uma intervenção no Brasil.

A pasta sustentou que a política americana está voltada ao combate de organizações criminosas que passaram a atuar em território dos Estados Unidos e afirmou que “alegações vagas” de intervenções militares podem “ajudar e incentivar” grupos terroristas.

“Alegações vagas de intervenção costumam servir de pretexto para ajudar e incentivar alguns dos grupos mais violentos do mundo”, disseram.

A manifestação responde às declarações contidas em um documento assinado por Mauro Vieira e encaminhado pelo Ministério das Relações Exteriores à Câmara dos Deputados.

No texto, o chanceler afirma que a decisão unilateral dos Estados Unidos de enquadrar o PCC e o CV como organizações terroristas poderia abrir margem para ações extraterritoriais contra instituições brasileiras, inclusive com o “risco de uso da força militar dos EUA contra o território nacional”.

Segundo Vieira, a classificação também pode servir de base para medidas administrativas e judiciais de caráter unilateral contra pessoas físicas, empresas e organizações brasileiras, ainda que não possuam vínculos diretos com os Estados Unidos ou tenham apenas ligações indiretas com as facções.

“A referida classificação unilateral poderia ser invocada como justificativa para ações extraterritoriais sobre instituições brasileiras, em particular no âmbito financeiro, migratório e penal. Há, ademais, o risco de uso da força militar dos EUA contra o território nacional“, diz o chanceler.

O ministro argumenta que a legislação antiterrorismo norte-americana permite ampla discricionariedade na adoção dessas medidas, o que, em sua avaliação, poderia gerar consequências para cidadãos brasileiros nos campos financeiro, migratório e penal, além de produzir impactos sobre a soberania nacional.

O documento ressalta, contudo, que o governo brasileiro não recebeu comunicação formal de Washington sobre a classificação das facções. De acordo com o chanceler, trata-se de um “ato unilateral” dos Estados Unidos que não exige manifestação oficial do Brasil, embora o Itamaraty tenha reiterado sua oposição à medida.

Fonte: Jornal da Cidade Online