martins em pauta

quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Moraes decide o futuro de Débora do "batom"

Quinta, 18 de setembro de 2025


O processo transitou em julgado em 26 de agosto, após o esgotamento de todos os recursos. Débora ganhou notoriedade ao escrever a frase “Perdeu, mané” na Estátua dos Três Poderes durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, tornando-se um dos símbolos da mobilização pela anistia aos condenados.

Em abril, a Primeira Turma do STF condenou a cabeleireira a 14 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado mediante violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

Débora já havia obtido em março a substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar. As condições incluem o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar redes sociais, restrição de visitas sem autorização judicial, além da vedação para conceder entrevistas e manter contato com outros investigados nos mesmos processos.

A defesa de Débora informou que há um pedido de progressão de regime em análise, fundamentado no tempo já cumprido em prisão preventiva. Ela foi presa em março de 2023, durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria, e desde então se encontra em prisão domiciliar.

O julgamento de sua condenação foi marcado pela primeira divergência pública entre Moraes e o ministro Luiz Fux no âmbito das ações do 8 de janeiro. Fux defendeu pena de apenas 1 ano e 6 meses para Débora, bem abaixo dos 14 anos definidos pelo relator.

Na época, o posicionamento de Fux foi interpretado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro como um indicativo de que o ministro também se afastaria da maioria em processos contra o núcleo central. A expectativa se confirmou no último dia 11, quando Fux votou pela absolvição de Bolsonaro. Apesar disso, o ex-presidente foi condenado pelos mesmos crimes atribuídos a Débora, recebendo pena de 27 anos e 3 meses de prisão.

Fonte: Jornal da Cidade Online

O possível retorno de Eduardo Bolsonaro ao Brasil

 Quinta, 18 de setembro de 2025



A proposta dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista será réu ou não por meio de uma votação secreta.

Isso beneficiaria diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro, que poderia voltar ao Brasil, reassumir o seu mandato e preparar o seu projeto eleitoral para 2026, sem risco de qualquer medida abusiva por parte do  ministro Alexandre de Moraes.

Defendida pelos deputados do PL como uma resposta aos "abusos" do STF, a PEC da Blindagem também teve apoio maciço do Centrão e outras forças políticas em razão da abertura de investigações recentes, notadamente com um forte componente político;

Fonte: Jornal da Cidade Online

Michelle dá desmoralizante lição em Janja

Quinta, 18 de setembro de 2025




Em uma das postagens, Michelle exibiu um vídeo de novembro de 2024 em que Janja, durante uma palestra sobre desinformação, atacou o empresário Elon Musk:

“Alô, acho que é o Elon Musk. Eu não tenho medo de você. Inclusive, fuck you, Elon Musk”.

Na legenda, Michelle questionou:

“Comportamento ético… Assim?”.

Na sequência, compartilhou outro vídeo em que Lula afirmava que poderia encerrar a guerra entre Rússia e Ucrânia “tomando uma cerveja”. Ao publicar, a ex-primeira-dama escreveu:

“A farsa da extrema-esquerda”.


Fonte: Jornal da Cidade Online 

A 1ª dama de uma das mais importantes capitais do país, o seu envolvimento com corrupção e o elo com facção

Quinta, 18 de setembro de 2025

A Justiça Eleitoral aceitou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Lauremília Lucena, primeira-dama de João Pessoa, e outras nove pessoas por envolvimento em esquema de corrupção eleitoral. O grupo responderá por organização criminosa, corrupção eleitoral, coação de eleitores e peculato. A decisão foi tomada nessa terça-feira (16).

A acusação resulta da Operação Território Livre, que investigou uma rede criminosa composta por agentes políticos, servidores públicos e integrantes da facção "Nova Okaida". As investigações apontaram um sistema de controle territorial em comunidades da capital paraibana, onde o direito ao voto era cerceado mediante intimidação.

Lauremília é esposa do prefeito Cícero Lucena (MDB), reeleito em 2024 com 63,9% dos votos. De acordo com as investigações, o grupo formado por agentes políticos, servidores e membros da facção Nova Okaida teria atuado com compra de votos, aliciamento violento de eleitores, intimidação de candidatos e apropriação de recursos públicos.

Segundo o MPE, a organização exercia domínio sobre bairros como São José e Alto do Mateus, impedindo a livre manifestação política dos moradores. Em troca, líderes da facção e seus familiares recebiam cargos públicos e benefícios da administração municipal, consolidando o que os promotores chamam de "ciclo de favorecimentos ilícitos".

O trabalho investigativo incluiu interceptações telefônicas, análise de mensagens eletrônicas, documentação oficial e apreensão de dinheiro em espécie. Este conjunto de provas permitiu ao MPE mapear a estrutura e o funcionamento do grupo criminoso, demonstrando o que o MP considera "a profunda infiltração da criminalidade organizada no processo democrático".

Laurem, como também é conhecida a primeira-dama, desempenhava papel central no esquema, conforme aponta o MPE. Ela coordenava nomeações para cargos públicos e atuava como principal interlocutora entre a prefeitura e a facção criminosa.

Os investigadores afirmam que Lauremília tinha conhecimento do controle territorial e dos métodos empregados pela facção. Ela garantia nomeações em troca de apoio eleitoral para seu marido, o prefeito Cícero Lucena.


Tereza Cristina, secretária da primeira-dama, também figura entre os denunciados. O MPE a descreve como intermediária no esquema, recebendo solicitações de Ra Lacerda e encaminhando-as para Lauremília. Ela acompanhava as contratações de pessoas ligadas ao grupo criminoso.

A ex-vereadora Raíssa Lacerda aparece na denúncia como uma das beneficiárias e coordenadoras do esquema. De acordo com o MPE, ela utilizava seu mandato para negociar com a facção o controle dos bairros São José e Alto do Mateus.

Keny Rougers, conhecido como Poeta, é apontado como líder da "Nova Okaida" no bairro São José. Mesmo do presídio, ele comandava operações de controle territorial e coação de eleitores.

No bairro Alto do Mateus, David Sena de Oliveira, chamado de Cabeça, exercia liderança semelhante. O MPE o acusa de negociar diretamente com Kaline Neres o apoio da facção em troca de vantagens.

Kaline Neres integra o grupo de denunciados e atuava como interlocutora no Alto do Mateus, cumprindo ordens de Ra Lacerda. Pollyana Dantas executava as determinações de Keny Rougers no bairro São José, enquanto Taciana do Nascimento funcionava como "testa de ferro" de Pollyana e Poeta.

Josevaldo Gomes da Silva completa o grupo de réus, sendo identificado como elo entre a facção criminosa e a gestão municipal. Segundo o relatório, ele utilizava seu cargo de Conselheiro Tutelar para proteger membros do grupo e obter vantagens.

A investigação do MPE identificou Taciana do Nascimento como figura importante no esquema. Ela atuava executando ordens de Keny Rougers e representando a organização criminosa no bairro São José.

Os documentos do MPE descrevem Taciana como principal interlocutora e "testa de ferro" de Pollyana e do próprio Poeta nas operações da facção. Esta conexão criava uma linha direta entre os líderes criminosos e agentes públicos durante o período eleitoral.

Josevaldo Gomes da Silva foi apontado pelos investigadores como principal elo entre a organização criminosa e a gestão municipal. Conforme o relatório do MPE, ele usava sua posição como Conselheiro Tutelar para oferecer proteção a integrantes do grupo.

A investigação também menciona Jonathan Dário da Silva como peça importante no esquema. Ele teria intermediado contatos entre Lauremília Lucena e as lideranças da facção no bairro São José, incluindo Pollyana.

O Juízo da 1ª Zona Eleitoral da capital já recebeu a denúncia, autorizando o andamento da ação penal. Em nota, o MP disse que "com o recebimento da denúncia, o Ministério Público, a Polícia Federal e todo o sistema eleitoral reafirmam seu compromisso de proteger a lisura das eleições, a liberdade do voto e a integridade das instituições democráticas".

Após o recebimento da denúncia pelo MPE, as defesas dos investigados começaram a se manifestar. Os advogados de Lauremília Lucena e Tereza Cristina declararam confiar no trabalho da Justiça e afirmaram que comprovarão a inocência de suas clientes durante o processo judicial.

A defesa de Lauremília afirmou que a primeira-dama está "confiante no trabalho da Justiça e que provará sua total inocência no decorrer do processo". O comunicado ressalta que ela "sempre pautou sua vida pela integridade, correção e compromisso com os mais necessitados, nunca tendo se envolvido em qualquer prática ilícita".

A equipe jurídica de Keny Rougers informou que recebeu a denúncia com tranquilidade. A defesa de Raíssa Lacerda também declarou receber a notícia com serenidade, negando todas as acusações apresentadas contra sua cliente.

Até o fechamento desta reportagem, a defesa de Pollyana Monteiro não havia se pronunciado sobre as acusações. As tentativas de contato com os representantes legais de Kaline Neres, Taciana Batista, David Sena, Josevaldo Gomes e Jonathan Dário não obtiveram resposta.

O processo segue em andamento na Justiça Eleitoral, com os acusados respondendo pelos crimes durante o período eleitoral de 2024."

Fonte: Jornal da Cidade Online

VÍDEO: Motta ironiza líder do PT: “Pode ir ao Supremo, como faz diariamente”

Quinta, 18 de setembro de 2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ironizou nesta quarta-feira (17/9) o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), durante votação de destaque da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que prevê que qualquer investigação ou prisão de parlamentares só poderá ser feita com autorização do Congresso Nacional.

“Vamos, num caso como esse, recorrer ao Judiciário, porque está ferindo a Constituição, que diz que a matéria rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. Só nos resta depois de recorrer à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], recorrer ao STF”, disse Lindbergh.

Em resposta, Motta disse que ele tem o “direito” de tomar essa atitude. “É um direito de Vossa Excelência ir ao Supremo, como faz quase diariamente”, respondeu, o que gerou reação de deputados da oposição.

PEC da Blindagem

Em uma manobra do Centrão, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/9), a retomada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem do voto secreto para deliberações sobre a abertura de processos contra deputados e senadores. O trecho havia sido retirado por meio de votação no plenário da Casa durante a madrugada.

O destaque teve 314 votos favoráveis e 168 contrários. Agora, o texto da PEC da Blindagem segue para análise no Senado Federal.

Na terça (16/9), o plenário da Câmara aprovou, em dois turnos, a PEC nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem. Nesta quarta, deputados votaram destaques ao texto, ou seja, sugestão de mudanças na proposta.

Metrópoles 

Em tom de ameaça, Gilmar diz o que vai acontecer se algum ministro sofrer impeachment

Quinta, 18 de setembro de 2025


 


 

Não espero que o Senado venha a agir para buscar vindita [vingança] em relação ao STF. Impeachment deve ser um processo regular. Se for por conta do voto de um ministro, seria irregular. O STF não vai aceitar”, disse Gilmar.

A fala ocorreu poucas horas após o ministro criticar a postura de Luiz Fux durante o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão, tornando-se o primeiro ex-presidente brasileiro condenado por esse crime.

O ministro também ironizou cobranças vindas de fora do país sobre o sistema de Justiça brasileiro. Em tom crítico, comparou-as à hipótese de o Brasil exigir dos Estados Unidos a divulgação dos “arquivos do caso Epstein” como condição em uma negociação comercial.

Com sua fala, Gilmar Mendes buscou reforçar a posição de resistência do STF diante de ataques políticos e pressões externas, sublinhando o papel da Corte na preservação da ordem constitucional.


Fonte: Jornal da Cidade Online

Contato : (84) 9 9151-0643

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