MP abre procedimento para investigar aumento no preço dos combustíveis no RN

 Quinta, 19 de março de 2026

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou nesta quarta-feira (18) procedimento para apurar possíveis práticas abusivas no recente aumento dos preços da gasolina e do diesel no estado.

O preço da gasolina em Natal, por exemplo, chegou a R$ 7,49 em alguns postos – quase R$ 1 a mais que a média registrada no mês de fevereiro pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP).

O MP informou que requisitou planilhas que expliquem a aplicação da paridade de importação sobre o petróleo extraído no Rio Grande do Norte e notas fiscais para verificar se houve aumento imediato sobre estoques antigos – ou se houve uma possível elevação sem justa causa.

O Ministério Público também pediu aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte e de Natal (Procons) o envio de relatórios de preços. Segundo o MP, as entidades têm 15 dias úteis para responder às requisições.

O MP vai realizar um análise inicial para decidir, em seguida, se abre inquérito civil do caso.

Nesta semana, o Procon RN autuou postos em Natal por aplicarem aumentos superiores aos percentuais observados na compra do combustível, “caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro”.

Segundo o Procon RN, em alguns casos, foi verificada margem de lucro bruto no etanol que chegou a 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição.

De acordo com o Procon, a prática identificada infringe o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.

Ministério da Justiça também pediu investigação

Esse não é a primeira investigação aberta sobre o aumento dos combustíveis no Rio Grande do Norte.

Na semana passada, o Ministério da Justiça pediu para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigar os recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados no RN, que ocorreram mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) alegou que o aumento se deu como consequência do conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, já que os combustíveis vendidos no Rio Grande do Norte são oriundos de refinarias que seguem preços praticados no mercado internacional.

g1 RN

Tenente-coronel é preso acusado de assassinar brutalmente sua própria esposa policial

Quinta, 19 de março de 2026

O avanço das investigações levou à prisão do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, nesta quarta-feira (18), em São Paulo. Ele é apontado como suspeito no caso da morte de sua esposa, a soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos, registrada em fevereiro deste ano.

A detenção foi realizada por agentes da Polícia Civil paulista, que conduziram o oficial ao 8º Distrito Policial. Posteriormente, ele deverá ser transferido para o Presídio Militar Romão Gomes, localizado na Zona Norte da capital, unidade destinada exclusivamente a membros da corporação. O militar permanecerá à disposição da Justiça durante o andamento do processo.

A solicitação de prisão foi baseada na avaliação de que a permanência do suspeito em liberdade poderia comprometer o curso das investigações. De acordo com as autoridades, a medida busca assegurar a integridade da apuração e evitar possíveis interferências.

No dia 10 de março, a Justiça de São Paulo determinou que o caso passasse a ser investigado sob a perspectiva de feminicídio, o que ampliou o escopo das diligências e a análise das circunstâncias da morte.

Segundo a versão apresentada por Geraldo Neto, sua esposa teria tirado a própria vida dentro da residência do casal no dia 18 de fevereiro, logo após uma discussão em que ele teria sugerido a separação. Ele afirmou que estava no banho no momento em que ouviu um disparo e, ao verificar, encontrou Gisele caída no chão da sala, já ferida.

Em declaração concedida à TV Record, o oficial negou envolvimento no ocorrido e descreveu a situação.

“Eu estava no banho e escutei um barulho forte. Não desliguei o chuveiro, apenas abri o box. Quando eu abri o box, eu abri um pedacinho da porta. Achei que ela estivesse em pé na porta do banheiro querendo falar comigo. Quando eu abri a porta, deu pra ver. Ela estava caída no meio da sala com a cabeça no chão. Tinha uma poça de sangue se formando ao lado da cabeça. Foi a cena mais traumatizante… a pior cena que já vi em toda a minha vida”, afirmou.

Entretanto, o laudo de exumação trouxe novos elementos à investigação. O relatório aponta a presença de lesões contundentes na região do pescoço da vítima, além de marcas na face.

“Existiram lesões na face e região cervical. São lesões contundentes por meio de pressão digital e escoriação compatível com estigma ungueal (causadas pela unha)”, registra o documento técnico.

O mesmo laudo também destaca que não foram identificados sinais típicos de defesa no corpo da policial, informação considerada relevante pelos investigadores para a reconstrução dos fatos.

Em sua defesa, Geraldo Neto argumentou que as marcas observadas no pescoço da vítima poderiam ter sido provocadas anteriormente, durante um momento cotidiano envolvendo a filha de Gisele, uma criança de 7 anos, hipótese que também passou a ser analisada no conjunto das investigações.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Cármen Lúcia barra habeas corpus para Bolsonaro apresentado sem autorização da defesa

Quinta, 19 de março de 2026

Foto: Gustavo Moreno/STF

A ministra Cármen Lúcia, do STF, rejeitou um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sem autorização dele ou de sua defesa. A decisão foi tomada após manifestação dos advogados do ex-presidente informando que não houve consentimento para o pedido, conforme a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.

A ação foi protocolada pela advogada Vanessa Tourino, que alegou, na petição, que Bolsonaro estaria em situação de saúde delicada e solicitou a substituição de eventual prisão por domiciliar, com base em idade, supostas enfermidades e um episódio recente de queda.

Segundo os advogados constituídos do ex-presidente, não houve qualquer autorização para a apresentação do habeas corpus. Em resposta ao STF, a defesa afirmou expressamente que a iniciativa não partiu de Bolsonaro nem contou com aval da equipe jurídica responsável pelo caso.

Com base nessas informações, a ministra concluiu que a autora não tinha legitimidade para protocolar o pedido, já que o ex-presidente possui defesa formal constituída. A decisão também ressalta que, de acordo com a jurisprudência da Corte, não cabe habeas corpus contra atos de ministros do próprio STF.

Ao final, conforme a decisão, o pedido foi rejeitado sem análise do mérito. A ministra também apontou ausência de documentos que comprovassem as alegações apresentadas e considerou prejudicado o pedido de liminar.

Revelados os detalhes da "tortura" sofrida por Vorcaro na prisão

 Quinta, 19 de março de 2026

Durante os três primeiros dias de detenção, o empresário Daniel Vorcaro permaneceu com as luzes de sua cela permanentemente acesas na Penitenciária Federal de Brasília, inclusive no período noturno. A orientação dada aos agentes penitenciários tinha como finalidade reforçar a vigilância contínua e prevenir qualquer tentativa de autolesão.

A medida foi adotada em razão de um episódio recente envolvendo Luiz Phillip Mourão, conhecido como “Sicário”. Ele teria se enforcado enquanto estava sob custódia na carceragem da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG), poucas horas após sua prisão, ocorrida no dia 4. Após dois dias internado em estado gravíssimo, a morte foi confirmada. O velório e o sepultamento aconteceram no Cemitério do Bonfim, na capital mineira.

Vorcaro deu entrada no presídio federal no dia 6 de março, mesma data em que foi confirmada a morte de seu braço direito, o que reforçou a preocupação das autoridades com seu estado emocional nos primeiros momentos de encarceramento.

Encerrado esse período inicial de observação intensificada, uma avaliação psicológica autorizou que o empresário passasse a dormir com as luzes apagadas. Ele segue em regime de isolamento, com acesso bastante restrito — inclusive em relação aos advogados responsáveis por sua defesa.

A equipe jurídica sustenta que a transferência do empresário seria necessária, especialmente com o objetivo de viabilizar a preparação de uma possível delação premiada. Ainda assim, o cenário atual impõe limitações relevantes ao contato entre cliente e defesa.

No âmbito judicial, o ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os encontros entre Vorcaro e seus advogados ocorram sem gravação, o que contraria protocolos usuais do sistema penitenciário federal. Apesar dessa decisão, os defensores afirmam que as condições estruturais ainda dificultam até mesmo a realização de anotações durante as conversas.

Em meio a esse contexto, o empresário optou por alterar sua representação legal após a decisão do STF que manteve sua prisão. Ele passou a ser defendido por José Luis Oliveira Lima, conhecido como Juca, advogado que ganhou notoriedade por sua atuação na Operação Lava Jato. Há indicação de que Vorcaro avalia a possibilidade de firmar um acordo de delação, embora eventuais benefícios possam ser reduzidos caso ele venha a ser apontado como líder da organização investigada.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Idema autoriza obra de proteção nos pilares na Ponte Newton Navarro

Quinta, 19 de março de 2026

Foto: DNIT/divulgação

A obra de instalação de defensas na Ponte Newton Navarro avançou com a autorização ambiental emitida pelo Idema à Codern nesta quarta-feira (18).

A licença, válida até dezembro de 2026, permite a implantação de estruturas de proteção nos pilares da ponte, na região da Redinha, em Natal.

Com investimento de cerca de R$ 52 milhões, o projeto busca aumentar a segurança da navegação no acesso ao Porto de Natal, reduzindo o risco de colisões e permitindo operação contínua.

A iniciativa integra investimentos do Novo PAC voltados à infraestrutura portuária do estado.

Fonte: Blog do BG

Revista mostra como Trump derruba ditadores e expõe o medo de Lula

Quinta, 19 de março de 2026

Em uma operação digna de blockbuster hollywoodiano, o presidente norte-americano Donald Trump não apenas falou: agiu. Em janeiro de 2026, forças americanas lançaram um ataque de grande escala contra a Venezuela, capturando Nicolás Maduro e sua esposa Cilia Flores.

Explosões ecoaram em Caracas na madrugada, com aeronaves sobrevoando em baixa altitude e o ditador sendo retirado do país por via aérea. Trump anunciou pessoalmente: o regime que sustentava o narcotráfico e o Foro de São Paulo desabou em questão de minutos.

Analistas calculam que a ação durou menos de um minuto em sua fase crítica – o tempo exato para o mundo entender que a era da impunidade para ditadores aliados ao terrorismo e ao tráfico acabou.

Fonte: Jornal da Cidade Online