Domingo, 01 de fevereiro de 2026
A nova determinação foi adotada após tentativas frustradas de notificação anteriores. Em dezembro, Moraes já havia autorizado a intimação de Gilvan, mas a Justiça Federal no Espírito Santo informou que não conseguiu localizá-lo para cumprir a ordem judicial.
Diante do impasse, o ministro decidiu que a notificação ocorra diretamente no gabinete do deputado, garantindo o andamento do processo. Gilvan é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e terá prazo legal para apresentar resposta à acusação.
“Notifique-se o denunciado Gilvan Aguiar Costa, para oferecer resposta prévia à denúncia, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/1990 c/c o art. 233 do Regimento Interno do STF, no endereço Gabinete 650 – Anexo IV – Câmara dos Deputados – Brasília/DF”, registrou Moraes na decisão.
Segundo a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o parlamentar utilizou a tribuna da Câmara, em novembro do ano passado, para atacar verbalmente o comandante do Exército. Na ocasião, Gilvan da Federal teria se referido ao general Tomás Paiva como “frouxo”, “covarde” e “general de merda”, em reação a decisões relacionadas às prisões de generais investigados na apuração da chamada trama golpista.
Em razão dessas declarações, o deputado foi denunciado por injúria em duas ocasiões, além de difamação e calúnia. O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Além de Gilvan da Federal, outro nome envolvido em acusações semelhantes contra o comandante do Exército é o pastor Silas Malafaia, que também responde judicialmente por declarações públicas relacionadas ao general.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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