Segunda, 31 de março de 2025
A fala do ministro acontece em meio à repercussão da recente decisão do STF de aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), transformando Bolsonaro em réu sob acusação de envolvimento em um suposto plano de ruptura institucional. Barroso enfatizou que a definição da data do julgamento dependerá dos trâmites normais do processo judicial, como a quantidade de testemunhas arroladas e possíveis solicitações de perícia.
Em sua explanação, Barroso também abordou uma questão técnica sobre a tramitação do caso no STF. Segundo ele, o correto seria que o processo permanecesse sob análise da Primeira Turma da Corte, conforme estabelecido nas regras internas. O ministro explicou que apenas casos excepcionais devem ser encaminhados diretamente ao Plenário, prática que não se aplicaria à situação atual.
“A [Primeira] Turma poderia ter deliberado e levado para o Plenário, [mas] não deliberou […] Não há nada de errado, pelo contrário. Atípico seria ir para o Plenário”, esclareceu.
Sobre o tempo necessário para a análise do caso, Barroso reiterou que o respeito ao devido processo legal será sempre prioritário. Ele reforçou que, embora seja preferível uma definição antes do ano eleitoral, a duração do julgamento dependerá exclusivamente das exigências processuais.
“Portanto, vai depender da tramitação”, afirmou.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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