Sábado, 13 de Maio de 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, resolveu apertar o cerco contra quem ousar utilizar o Telegram pelo software VPN.
Moraes estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora para o usuário que for flagrado usando o aplicativo.
O magistrado ainda ameaça banir o Telegram do Brasil devido a mensagem recebida pelos usuários na qual a plataforma comentava sobre a "censura" imposta pela PL das Fake News.
"As pessoas naturais e jurídica que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo TELEGRAM, na hipótese de ocorrer a suspensão, estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa horária de R$ 100.000, 00 (cem mil reais)", diz o despacho do ministro.
Pavel Durov, fundador da plataforma, já avisou que, caso o endurecimento às regras para o funcionamento do aplicativo continue rígidas no Brasil, ele prefere retirar o Telegram do país a entregar dados pessoais dos usuários à Justiça.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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