martins em pauta

quarta-feira, 22 de março de 2017

Justiça condena servidor público a indenizar Geddel em R$ 10 mil por chamá-lo de golpista

Quarta, 22 de Março de 2017 

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Um servidor público foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ex-ministro da Secretaria Geral, Geddel Vieira Lima (PMDB). Presente no mesmo voo que o peemedebista – de Brasília a Salvador, em agosto de 2016 –, o servidor Edmilson Dias Pereira anunciou, em voz alta, que o ex-ministro estava na no avião. "Senhoras e senhores, nós temos aqui o ministro Geddel Vieira Lima, do governo golpista do Michel Temer, que é parceiro do Eduardo Cunha [...] Golpista! Golpista!", declarou Pereira, em vídeo gravado e publicado por ele mesmo em suas redes sociais. "O chefe desse senhor [o presidente Michel Temer (PMDB)] pediu R$ 10 milhões para a Odebrecht", acusou em outro trecho. Para o juiz Jayder Ramos de Araújo, responsável por julgar a ação, "as duas manifestações revelaram o propósito de depreciar a imagem e o bom nome" de Geddel, "uma vez que imputavam a ele a conduta relacionada à corrupção". O político baiano havia pedido R$ 50 mil de indenização, inicialmente. Pereira se defendeu da acusação, alegando que apenas exerceu sua liberdade de expressão e ainda que o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tem fundamento suficiente para ser chamado de golpe político. Além disso, o servidor pontuou que, como figura pública, Geddel é exposto a críticas, opiniões e questionamentos de sua conduta. Antes, ele já havia sido transformado em réu pelo crime de injúria relacionado ao mesmo caso. Nessa decisão, a juíza Pollyanna Kelly Alves considerou o uso do termo "golpista" como "expressão injuriosa apta a ofender a dignidade ou o decoro".

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643