Segunda, 16 de abril de 2024
O Estadão, em defesa da liberdade de expressão, destacou que o ato de criticar o STF tem sido mal interpretado por alguns de seus ministros.
“Pode parecer ocioso dizer que o debate público num ambiente genuinamente democrático presume total liberdade para questionar o poder”, menciona o editorial, enfatizando que a capacidade de questionar autoridades não deve ser restrita.
O jornal enfatiza que a crítica ao STF não é um ataque à democracia, mas um direito fundamental. Segundo o editorial:
“Mas nos tempos que correm, em que as críticas aos exageros do STF são tomadas como atentados ao Estado Democrático de Direito, é o caso de relembrar que a opinião não pode ser criminalizada.”
O Estadão argumenta que as críticas são essenciais para garantir que o tribunal opere dentro dos limites constitucionais e finaliza dizendo que as ações do STF precisam de mais transparência.
“É o caso, portanto, de insistir que nem toda crítica ao Supremo tem, subjacente, a intenção de destruir a democracia. Exigir que o Supremo seja mais claro a respeito dos parâmetros que adota para as medidas drásticas que tem tomado em sua missão autoatribuída de salvar a democracia brasileira não é, nem de longe, minar sua legitimidade. Ao contrário, é constranger o Supremo a seguir o que vai na Constituição, como se isso já não fosse sua obrigação precípua, justamente por ser o guardião do texto constitucional.”
Fonte: Jornal da Cidade Online
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