Domingo, 30 de Julho de 2023
O desembargador aposentado Sebastião Coelho participou do I Fórum Sobre Violações de Direitos Após o 8 de Janeiro, promovido pela Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro (ASFAV), no Senado Federal, quando falou sobre as prisões em massa.
“Como que um senador da República, ou um deputado federal, que tem sua missão descrita na Constituição, tem que pedir autorização para fazer visita a um presídio? Isso só acontece em ditadura!”, disse.
O desembargador afirmou que uma violação como essa, se fosse praticada por um juiz de primeira instância, causaria uma punição imediata, com possível afastamento.
“Estamos falando da Suprema Corte do país. Isso é uma coisa absurda! Se fosse um juiz, estava afastado!”.
Sebastião Coelho relatou as dificuldades para visitar o ex-ministro Anderson Torres na cadeia, quando foi exigida uma autorização específica do ministro Alexandre de Moraes, mesmo não havendo qualquer previsão legal para isso.
O desembargador lembrou ainda a responsabilidade do Ministério Público, que não protegeu as próprias funções e prerrogativas:
“Eu quero citar o Ministério Público. Nós sabemos, senhores procuradores, que o STF tomou as missões de vocês. Tomou as funções institucionais descritas na constituição. E os senhores ficaram quietos, os senhores não reagiram a essa usurpação de competência, que foi tomada pelo STF. E quando chegou o 8 de janeiro, todas essas pessoas presas”, disse.
Confira:
O desembargador Sebastião Coelho, em 2022, chegou a pedir a prisão de Alexandre de Moraes. Tal fato, detalhes e informações de bastidores foram retratadas no polêmico livro "Perdeu, Mané" .
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Fonte: Jornal das Cidade Online
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