martins em pauta

sábado, 6 de dezembro de 2025

Maduro completamente isolado

Sábado, 06 de dezembro de 2025

Todos os voos das companhias aéreas que ainda operavam em Caracas suspenderam suas operações.

Os voos para a capital venezuelana estão suspensos por tempo indeterminado. O aumento da tensão regional e a iminência da queda do canalha são as causas.

O chavismo agoniza.

Foto de Marco Angeli Full

Marco Angeli Full

https://www.marcoangeli.com.br

Artista plástico, publicitário e diretor de criação.


Fonte: Jornal da Cidade Online

“Tiro golpista” de Gilmar beneficia Zambelli

Sábado, 06 de dezembro de 2025




Deputados do Centrão indicam que devem se unir à oposição para votar pela manutenção do mandato de Zambelli. Os parlamentares pretendem utilizar o caso como um "recado" ao STF, apesar de a medida de Gilmar Mendes ter sido direcionada principalmente ao Senado.

A manifestação dos deputados está prevista para a próxima semana, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara examinará o processo que pode resultar na perda do mandato da deputada paulista. O descontentamento com a decisão de Gilmar tem aproximado grupos políticos distintos em defesa de Zambelli.

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do caso na CCJ, já se posicionou pela absolvição da parlamentar. Garcia apresentou seu parecer na última terça-feira (3), afirmando não existirem provas suficientes que justifiquem a cassação do mandato da deputada do PL.

O relator questiona a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condenação de Zambelli no Supremo. Garcia argumenta que Moraes deveria ser considerado suspeito no caso e alega existir perseguição política contra a deputada federal.

O processo teve início quando Moraes determinou que a Câmara decretasse a perda do mandato de Zambelli após sua condenação pelo STF. A parlamentar foi considerada culpada por comandar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A movimentação dos parlamentares demonstra como decisões do Supremo podem gerar reações no Legislativo, com potencial para influenciar o desfecho de processos políticos como o que envolve a deputada Carla Zambelli.

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Messias faz “tour” pelo Senado, mas entre os senadores que não o receberam, dois chamam atenção

Sábado, 06 de dezembro de 2025

Entre os parlamentares que Messias não conseguiu ter acesso, dois chamam atenção.

São eles: Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco.

Isso diz muita coisa sobre o que se pode esperar do resultado da votação.

Não é mera 'birra' do presidente do Senado. É um movimento coordenado para barrar a indicação.

Fonte: Jornal da Cidade Online


VÍDEO: Em meio à crise por indicação de Messias ao STF, Alcolumbre faz elogio a Lula em evento no Amapá

Sábado, 06 de dezembro de 2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um gesto de aproximação com o governo Lula e elogiou o presidente nesta sexta-feira (5), em meio ao clima tenso provocado pela indicação de Jorge Messias ao STF e pelas críticas do presidente às emendas parlamentares.

Durante a inauguração do primeiro Centro de Radioterapia do Amapá — obra considerada sua principal entrega política — Alcolumbre agradeceu publicamente o apoio do governo federal. Ele pediu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que levasse seus agradecimentos a Lula, destacando a “sensibilidade” do presidente para concluir o projeto, que permitirá que pacientes com câncer sejam tratados no próprio estado.

A presença de Padilha no evento foi lida como um gesto político do Planalto após dias de atritos. Nos bastidores, aliados dizem que Alcolumbre fez uma “fala de justiça”, reconhecendo que a obra só saiu do papel graças ao investimento federal.

O movimento acontece após o senador criticar duramente o governo e o Supremo no plenário, afirmar que tem recebido “agressões de outros Poderes” e demonstrar contrariedade com a indicação de Messias ao STF — seu preferido era Rodrigo Pacheco.

A relação azedou ainda mais após decisão de Gilmar Mendes que restringiu pedidos de impeachment contra ministros do STF, o que irritou o Senado. A medida será julgada pelo plenário virtual a partir de 12 de dezembro. Alcolumbre já fala em retomar a PEC que limita decisões monocráticas e o projeto que atualiza a lei do impeachment.

Nos próximos dias, governo e Senado devem costurar uma reunião entre Lula e Alcolumbre para tentar reduzir o desgaste político.

A (In)constitucionalidade da Interferência do STF no Impeachment

Sábado, 06 de dezembro de 2025


Inicio minha reflexão pela Lei das leis: a consagrada Constituição Federal. Em seu primeiro artigo, ela é clara ao afirmar:

 

“TODO PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE SEUS REPRESENTANTES ELEITOS OU DIRETAMENTE, NOS TERMOS DESTA CONSTITUIÇÃO.”

Já em seu art. 2º, dispõe:

“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”

Esses dispositivos consagram a clássica teoria da separação dos poderes de Montesquieu, concebida para evitar a existência de um superpoder soberano sobre os demais. Trata-se da chamada Teoria dos Freios e Contrapesos (Checks and Balances), na qual os poderes se controlam mutuamente, cada qual dentro de suas atribuições legais, prevenindo-se o abuso de poder.

Infelizmente, o que se observa na atualidade é o avanço de um ativismo judicial que vem colocando por terra essa estrutura de equilíbrio institucional. A Suprema Corte, gradativamente, tem se imiscuído e usurpado competências próprias dos outros poderes da nossa já tão sofrida República.

Nesta semana, uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal trouxe à tona mais um capítulo dessa preocupante tendência. Em caráter liminar, foi retirada dos cidadãos a prerrogativa prevista no artigo 14 da Constituição Federal — que permite a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados —, sob o argumento de que a Lei do Impeachment teria “caducado” em face da Constituição de 1988.

Ainda que a Lei do Impeachment seja antiga e, eventualmente, careça de atualização, tal competência cabe ao Congresso Nacional, jamais ao STF. Declarar sua ineficácia, sobretudo quando se trata de impedir sua aplicação contra ministros da própria Corte, configura verdadeiro contorcionismo argumentativo — uma espécie de “prensa hidráulica dialética” voltada à autoproteção institucional.

Não se pode esquecer que, após a promulgação da Constituição de 1988, essa mesma legislação foi aplicada, e amplamente discutida, nos casos envolvendo dois Presidentes da República: Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff. Ambos foram afastados de seus cargos pelo Congresso Nacional e posteriormente absolvidos pelo STF quanto aos crimes de responsabilidade apontados, o que evidencia, de forma inequívoca, que o processo de impeachment é de natureza jurídico-política e sua competência é do Poder Legislativo.

Não é crível, portanto, que uma lei considerada válida para os mais altos representantes da Nação tenha, subitamente, perdido eficácia apenas quando se cogita sua aplicação aos membros do Supremo Tribunal Federal.

A decisão que atribui exclusivamente ao Procurador-Geral da República a iniciativa de um pedido de impedimento contra ministro do STF, com a devida vênia, equivale a legislar e a alterar o sentido inequívoco do artigo 14 da Constituição, restringindo direitos e subvertendo o equilíbrio entre os poderes.

Mais frágil ainda é o argumento da própria Procuradoria-Geral da República de que o afastamento de ministros comprometeria o funcionamento da Corte, em razão da inexistência de substitutos. A alegação beira o risível. Ao longo da história recente, tivemos aposentadorias antecipadas, como a de Joaquim Barbosa e, mais recentemente, a de Luís Roberto Barroso, além do falecimento do ministro Teori Zavascki em pleno exercício do cargo — e, em nenhum desses casos, o funcionamento do Tribunal foi paralisado.

O que se vê, portanto, é que o casuísmo das decisões judiciais e o avanço incontrolado do ativismo judicial vêm corroendo a credibilidade do Poder Judiciário e afrontando diretamente o Estado Democrático de Direito.

Quando o guardião da Constituição passa a interpretá-la em causa própria, os freios deixam de operar e a democracia começa a ruir silenciosamente.

Tenho dito.

Fonte: Jornal da Cidade Online

STF publica acórdão sobre buscas e apreensões no Congresso; entenda

Sábado, 06 de dezembro de 2025

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (5/12), acórdão de decisão que, por unanimidade, fixou competência exclusiva da Corte para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares.

A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 424, em outubro deste ano.

O acórdão, porém, foi publicado dois dias depois de o ministro Gilmar Mendes determinar que só a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir impeachment de ministros do STF. Em um sinal de que medidas precisam ser tomadas tanto na proteção dos parlamentares quanto dos Poderes e da democracia quanto um todo.

O acórdão, que é uma formalização da decisão, está publicado dentro do prazo estabelecido pelo STF, que, geralmente, ocorre em até 60 dias da decisão.

Metrópoles

Líderes do PL endossam indicação de Flávio para presidente em 2026

Sábado, 06 de dezembro de 2025

A notícia de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o escolhido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como candidato ao Planalto em 2026 repercutiu no meio político nesta 6ª feira (5.dez.2025). Logo após o anúncio, líderes do Partido Liberal se manifestaram endossando a escolha.

Valdemar Costa Neto, presidente nacional da sigla, disse que “Bolsonaro falou, está falado”. Ao Poder360, Valdemar afirmou: “Flávio me disse que o nosso capitão ratificou sua candidatura. Estamos juntos”.

REACÕES
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que vai seguir a decisão do ex-presidente para “livrar o Brasil do PT”.


O deputado federal Mario Frias (PL-SP) disse que vai seguir a escolha sem “hesitação ou meia-palavra”.

O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que aguardava apenas a sinalização do ex-presidente para apoiar a candidatura.

O deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) disse que considera o senador capacitado para assumir a Presidência.

Poder360

3 palavras resumem a reação de Eduardo à candidatura de Flávio

 Sábado, 06 de dezembro de 2025


 

“Admiração, alegria e orgulho”.

Eis abaixo o texto completo:

"É com profunda admiração, alegria e um imenso orgulho que recebo a notícia da candidatura do meu irmão, Flávio Bolsonaro.
Há momentos na história em que a coragem deixa de ser uma virtude abstrata e se torna uma necessidade urgente e este é um desses momentos. Enfrentar o atual regime de exceção exige uma força de espírito que poucos têm. Meu irmão poderia, com toda justiça, escolher o caminho mais simples: viver sua vida em paz, longe dos ataques, das injustiças e dos perigos de enfrentar aqueles que esmagam cidadãos comuns e inocentes em nosso país.
Mas ele não o fez.
E não o fez porque aprendeu, com o exemplo vivo do nosso pai, que a dignidade cobra um preço e que fugir da responsabilidade é negar aquilo que somos chamados a fazer. Ele aceitou esse desafio gigantesco mesmo sabendo o tamanho das dores que isso traria. E talvez resida aí um dos grandes paradoxos cristãos: o poder deve ser entregue justamente a quem não o deseja; a liderança pertence àqueles que entendem que liderar é sacrificar-se, não privilegiar-se.
Todos sabemos que o povo desejava nosso pai como candidato. Essa era a vontade popular. Mas a tirania que avança sobre nossa nação arrancou essa escolha das mãos da população. Julgaram que assim nos calariam. Julgaram que nos quebrariam. Que desistiríamos.
Mas não entenderam com quem estavam lidando.
Meu irmão erguerá a bandeira dos ideais do nosso pai. Ele será o rosto da esperança em meio ao medo; da liberdade em meio à opressão. Representará todos aqueles que se recusam a se ajoelhar diante da tirania.
E não escondo a verdade: estamos à beira do precipício. Os inimigos da liberdade estão a um passo de consolidar o regime que desejam. Este é o instante decisivo — o momento em que a história exige de nós postura, união e coragem. Por isso, faço um apelo a todos que amam a liberdade e os valores que moldaram nossa civilização: deixemos nossas diferenças para trás. Não é hora de disputas menores. É hora de proteger aquilo que nenhum povo pode perder.
Nenhum interesse pessoal pode se sobrepor ao destino de uma nação.
Que Deus nos abençoe, porque a liberdade nunca é dada, ela é conquistada. E é agora que precisamos lutar por ela."


Fonte:  Jornal da Cidade Online

A reação de Tarcísio assim que ficou sabendo da candidatura de Flávio

Sábado, 06 de dezembro de 2025


Por isso, Flávio fez questão de ir até o Palácio dos Bandeirantes conversar com Tarcísio.

A receptividade foi a melhor possível.

“Quando eu conversei com ele [Tarcísio] para falar de como é que tinha sido tomada a decisão com o presidente Bolsonaro, ele teve a postura que eu teria se fosse o contrário, que eu teria se fosse o Tarcísio o indicado pelo presidente Bolsonaro, de total apoio, de parceria, de respeito. E falou isso com todas as letras”, disse Flávio.

Tarcísio disse ainda que Flávio pode contar com seu apoio “para o que der e vier”.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Ex-galã da Rede Globo vira refém de bandidos durante assalto e perde R$ 50 mil (veja o vídeo)

Sábado, 06 de dezembro de 2025

O famoso ator Mário Gomes, de 72 anos, prestou queixa na tarde desta sexta-feira, 5, na 16ª DP, sobre o assalto à sua residência, ocorrido nesta madrugada.

O ator contou que foi ameaçado e amarrado por um dos criminosos. Ele acredita que, no total, eram sete homens, todos encapuzados: "Eles queriam ouro, joias, dinheiro. Eram sete homens."

"Os caras levaram todo o dinheiro que eu tinha. Graças a Deus eu tinha um bom dinheiro em casa, que foi o que salvou. Tive que dar uma boa grana, uma bolada. Deve ter uns 50 conto aí".

Na delegacia, Mário informou que os bandidos agiram com brutalidade e levaram todo o dinheiro que ele tinha, em torno de R$ 50 mil.

"Se eu não tivesse 50 conto, talvez eu não estava aqui", disse o ator.

Mário também contou que ele, a mulher e a filha foram amarrados nos braços e nas pernas pelos assaltantes. 

"Jogaram tudo no chão e me algemaram".

Polícia Militar foi acionada, e o caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca).

Segundo a Polícia Civil, a perícia esteve no local e testemunhas serão ouvidas.

Veja o vídeo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Contato : (84) 9 9151-0643

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