martins em pauta

terça-feira, 23 de dezembro de 2025

Lula vai decidir quem será o próximo ministro do TSE

Terça, 23 de dezembro de 2025



Os escolhidos pelo STF foram Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Engels Augusto Muniz. A vaga será aberta com o término do mandato da advogada Edilene Lôbo.

Durante a sessão, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que a formação da lista respeita a paridade de gênero prevista nas normas da Justiça Eleitoral e na Resolução nº 540 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo ela, a próxima lista tríplice obrigatoriamente será composta apenas por mulheres.

Atualmente, o TSE é formado por sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República a partir de listas tríplices. O tribunal também conta com sete ministros substitutos, que seguem a mesma composição e atuam em situações de impedimento, ausências temporárias ou encerramento de biênios.

Vaza "relação" entre CEO da Havaianas e o Governo Lula

 Terça, 23 de dezembro de 2025





A informação ganhou repercussão neste domingo, 21, em meio à controvérsia envolvendo uma campanha publicitária recente da Havaianas. 

A marca tornou-se alvo de críticas após a veiculação de um comercial estrelado pela atriz Fernanda Torres, lançado na quinta-feira, 18, e interpretado por parte do público como portador de mensagem política.

A participação de Miranda no CDESS teve início em 4 de maio de 2023 e foi encerrada em 25 de junho de 2024.

A saída foi oficializada por meio de decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União, que registra:

“Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea ‘a’, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput, inciso IV e § 2º, inciso II, do Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023, resolve: dispensar Liel Marcio Cintra Miranda do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).”

De acordo com informações oficiais, a dispensa ocorreu por razões legais. Liel Miranda deixou a presidência da Mondelez Brasil, cargo que havia fundamentado sua indicação ao conselho. Com isso, sua permanência no CDESS tornou-se incompatível com os critérios de representação empresarial exigidos. No dia seguinte à saída dele e de outros integrantes, uma nova composição do conselho foi nomeada pelo governo Lula.

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

AO VIVO: Quem lacra, não lucra! Havaianas faz concorrentes começarem 2026 com o pé direito

 Terça, 23 de dezembro de 2025


Enquanto a marca-mãe apostou novamente em uma comunicação carregada de militância identitária e mensagens ideológicas, quem acabou colhendo os frutos foi a concorrente direta Ipanema, que iniciou 2026 com crescimento de visibilidade, aceitação popular e vendas.

A Ipanema seguiu o caminho oposto: comunicação neutra, estética elegante, diversidade apresentada de forma orgânica e foco no produto. O resultado foi claro.

Sem precisar entrar em embates ideológicos, a Ipanema passou a ser citada como alternativa “menos militante” e mais alinhada ao consumidor tradicional. 

Assista AO VIVO:

da Redação / Jornal da Cidade Online

Ibama apreende 2,3 toneladas de peixe ilegal e aplica R$ 122 mil em multas no RN

Terça, 23 de dezembro de 2025

Foto: Divulgação/Ibama

O Ibama realizou neste mês a Operação Tuna no litoral do RN e apreendeu 2,3 toneladas de peixe ilegal. Além disso, aplicou multas que somam mais de R$ 122 mil, com foco em crimes ambientais ligados à pesca de atuns e espécies ameaçadas de extinção.

A fiscalização percorreu embarcações, indústrias e o comércio de pescado, tanto no atacado quanto no varejo. Entre as principais infrações estão o comércio de atum sem origem comprovada e a captura proibida de espécies em risco, como agulhão-branco, agulhão-negro, atum-azul, 36 tipos de tubarões, aves e tartarugas marinhas. No total, 52 espécies foram impactadas.

Estaleiros construindo embarcações de pesca sem licença ambiental também foram flagrados. As atividades desses locais foram suspensas e os responsáveis multados, já que barcos irregulares aumentam a pesca sem controle e prejudicam a conservação das espécies.

A operação ainda barrou a venda de ova de curimatã, estrelas-do-mar, corais e lagosta em período de defeso. Todo o pescado apreendido foi doado para entidades beneficentes, hospitais e forças militares. O Ibama reforça que a pesca de atuns é regulada pela Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns e Afins no Atlântico (ICCAT), e que a fiscalização é obrigatória para evitar a pesca excessiva.

Fonte: Blog do BG

Decisão de Flávio Dino trava emendas e endurece resistência de senadores a Messias no STF

Terça, 23 de dezembro de 2025

Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, de barrar parte de um projeto que liberava pagamentos de emendas parlamentares, deve complicar ainda mais a vida de Jorge Messias, indicado por Lula para o Supremo. O bloqueio vale para as chamadas “emendas de relator”.

Lideranças do Senado afirmaram que a suspensão reforça a resistência à indicação de Messias. Para caciques da Casa, a medida mostra que é necessária uma escolha mais alinhada com o Senado e com a política, como já havia defendido o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

O temor de senadores é que a entrada de Messias no STF fortaleça a chamada “bancada governista”, ligada a Flávio Dino, que tem colocado as emendas parlamentares em xeque. A preocupação é que decisões futuras do Supremo possam prejudicar o orçamento de parlamentares e o ritmo de investimentos nos estados.

Mesmo com a resistência, Lula garantiu manter a indicação. O presidente afirmou que enviará a mensagem oficial ao Senado ainda durante o recesso, para que Messias seja votado assim que a Casa retomar os trabalhos.

Flávio Bolsonaro abre agenda internacional ao lado de Netanyahu em Israel

Terça, 23 de dezembro de 2025

Foto: Reprodução

O senador Flávio Bolsonaro vai estrear sua agenda internacional como pré-candidato à Presidência participando da Conferência Anual de Combate ao Antissemitismo, entre os dias 26 e 27 de janeiro, em Jerusalém, Israel. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu será o principal nome do evento, e Flávio será um dos oradores.

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que foi cassado por faltas na Câmara na quinta-feira (18), também estará presente, embora esteja atualmente nos Estados Unidos. O evento reúne líderes e representantes que combatem o antissemitismo em escala global.

Flávio é o escolhido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para representar o bolsonarismo nas eleições de 2026. A expectativa é que ele enfrente o presidente Lula (PT) no pleito nacional.

Ministério da Justiça envia pedido de extradição de Ramagem aos EUA

Terça, 23 de dezembro de 2025

Foto: Reprodução

O Ministério da Justiça comunicou nesta segunda-feira (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que já enviou ao Itamaraty o pedido de extradição do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A ordem de extradição foi determinada por Moraes, após Ramagem fugir para os Estados Unidos.

O ex-parlamentar foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por três dos cinco crimes que a Procuradoria-Geral da República imputou a ele na investigação da trama golpista.

A documentação necessária para o pedido de extradição foi organizada pelo MJSP e entregue ao Ministério das Relações Exteriores. Agora, cabe ao Itamaraty formalizar o pedido junto às autoridades norte-americanas.

Ramagem teve o mandato de deputado federal cassado pela Mesa Diretora da Câmara, na quinta-feira (18), justamente por conta da condenação do STF no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

Nesta segunda, a esposa do ex-deputado, Rebeca Ramagem, anunciou nas redes sociais que o marido pretende lançar cursos on-line.

Moraes autoriza prisão domiciliar para Augusto Heleno após laudo da PF

Terça, 23 de dezembro de 2025

Foto: Reprodução

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (22) que o general da reserva Augusto Heleno cumpra a prisão em regime domiciliar. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participação em articulações antidemocráticas após as eleições de 2022.

A decisão atende pedido da defesa, que alegou que o militar sofre de Mal de Alzheimer. Para garantir o cumprimento da pena, Heleno terá de usar tornozeleira eletrônica e seguir medidas cautelares em sua residência, segundo informações do Metrópoles.

Havia divergências sobre quando a doença teria se iniciado: inicialmente, a defesa indicou 2018, período em que Heleno chefiava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI); depois, passou a alegar início em 2025. Moraes solicitou então um laudo da Polícia Federal para esclarecer as datas e o estado de saúde do general.

O exame da PF concluiu que Heleno apresenta “demência de etiologia mista em estágio inicial”, um transtorno progressivo e irreversível. O parecer confirmou a presença de doenças clínicas e transtornos neuropsiquiátricos que justificam a prisão domiciliar autorizada pelo ministro.

O arquivamento da denúncia pela PGR e a “profecia” de Bolsonaro

Terça, 23 de dezembro de 2025



A denúncia foi enviada ao órgão por meio do canal do cidadão e se baseou em declarações do ex-presidente que poderiam ser enquadradas nos crimes contra a democracia, como tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito.

No ato em questão, Bolsonaro foi profético. Depois de criticar o STF por ter “inventado uma historinha de golpe” contra ele, disse o seguinte:

“Se é 17 anos para as pessoas humildes, é para justificar 28 anos para mim”.

A pena de Bolsonaro, como se sabe, ficou bem próxima: 27 anos e 3 meses de prisão.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Contato : (84) 9 9151-0643

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