martins em pauta

quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Ministro do STM se intromete na CPMI do INSS para livrar o irmão

Quinta, 04 de dezembro de 2025




O caso veio à tona quando os colunistas Andreza Matais e André Shalders, do portal Metrópoles, divulgaram que Francisco Joseni recebeu aproximadamente R$ 731 mil de José Lins de Alencar Neto e da empresa AAPEN Processamento de Dados Cadastrais LTDA. Ambos são investigados no esquema conhecido como "Farra do INSS".

Na petição, o ministro do STM alega que os valores têm "origem lícita" e correspondem à venda de um imóvel residencial em Fortaleza (CE). A propriedade está localizada na Rua Padre Frota, número 253, no bairro Monte Castelo.

O documento detalha que a transação imobiliária foi formalizada em 19 de novembro de 2024, tendo Francisco Joseni como vendedor e José Lins de Alencar Neto como comprador. O valor total do negócio foi de R$ 770 mil.

Os pagamentos foram realizados em três parcelas. A primeira, de R$ 346.500,00, foi transferida em 8 de outubro de 2024 pela AAPEN Processamento de Dados Cadastrais LTDA. A segunda, no valor de R$ 385.000,00, foi efetuada em 5 de novembro de 2024 diretamente por José Lins de Alencar Neto.

Um terceiro pagamento de R$ 38.500,00 foi destinado à empresa MGSN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 8 de outubro de 2024, referente aos honorários de corretagem. As transferências direcionadas à conta de Francisco Joseni somam R$ 731.500,00.

O ministro argumenta que a venda seguiu procedimentos normais do mercado imobiliário, com contrato formal de corretagem e anúncios públicos. Ele afirma que seu irmão e o comprador não mantinham relação prévia nem desenvolveram "íntima amizade" após a conclusão do negócio.

Francisco Joseli considera que os esclarecimentos apresentados na petição, junto com a escritura pública do imóvel, tornam desnecessária a convocação de seu irmão para depor na CPMI.

É muita audácia do magistrado.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Com 2 meses de atraso a incompetente PF do Lula descobre como Ramagem deixou o Brasil

Quinta, 04 de dezembro de 2025

Os investigadores descobriram com  um monumental atraso que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deixou o Brasil pela fronteira com a Guiana, em Bonfim, município de Roraima que faz ligação com a cidade de Lethem.

O parlamentar está nos Estados Unidos após deixar o Brasil por via terrestre rumo ao país vizinho e, de lá, seguir de avião até os Estados Unidos, onde está exilado, em razão da perseguição que sofreu por parte do regime brasileiro.

Ramagem embarcou do Rio de Janeiro rumo a Boa Vista (RR) em 9 de setembro.

A investigação apurou que, após chegar ao estado, ele seguiu de carro até Bonfim e cruzou a fronteira – onde apenas um rio separa o Brasil da Guiana. A data coincide com o dia em que Moraes apresentou seu voto para condenar o parlamentar.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Jornalista que xingou filha de Bolsonaro é condenada a detenção, multa e indenização

Quinta, 04 de dezembro de 2025

Foto: Reprodução

A jornalista Bárbara Gancia foi condenada a 3 meses e 30 dias de detenção pelo crime de injúria cometido contra Laurinha Bolsonaro, filha de Michelle e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A sentença inclui também o pagamento de multa correspondente a 10 salários mínimos e uma indenização fixada em R$ 10 mil.

A decisão decorre de publicações feitas por Gancia nas redes sociais, quando, ao criticar Bolsonaro por um caso envolvendo adolescentes venezuelanas, ela citou Laura e a chamou de “p…”. Na ocasião, a jornalista escreveu que, “para bolsonarista imbrochável feito o nosso presidente, quando a filha do Bolsonaro se arruma, ela parece uma p…”.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu imediatamente após a publicação, afirmando: “Só lembrando a esta senhora que minha filha Laura é uma criança. Medidas serão tomadas”, em postagem realizada no Instagram.

O advogado João Henrique N. de Freitas, responsável pela representação judicial, afirmou que a condenação confirma o zelo e a responsabilização por ataques contra menores. “Alertei à época, e reafirmo agora: nas agressões como aquela à filha de D. Michelle e do Pr Jair Bolsonaro não ficarão impunes. Criança é sagrada, e não instrumento político”, declarou. As informações são do Conexão Política.

96FM

VÍDEO: Lula pede para Trump pegar quem comete crime no Brasil e mora em Miami

Quinta, 04 de dezembro de 2025


Imagens: TV Verdes Mares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que cobrou do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cooperação para prender criminosos brasileiros que vivem em Miami. A declaração foi dada nesta quarta-feira (3), um dia após a conversa telefônica entre os dois líderes.

Lula disse ter alertado Trump de que o enfrentamento ao crime organizado exige ações conjuntas — especialmente porque, segundo ele, há brasileiros influentes que fugiram do país para escapar da Justiça. “Porque tem gente importante que pratica crime aqui no Brasil, que mora em Miami”, disse o presidente, em entrevista à TV Verde Mares.

De acordo com Lula, o tema foi tratado de forma direta. Ele afirmou ter pedido ao governo americano que revise a situação desses fugitivos e ajude o Brasil a capturá-los. “Disse que era importante rever isso; disse que era importante que a gente discutisse a questão do crime organizado”, reforçou. O petista destacou que não defende o uso de força militar, mas sim inteligência e cooperação para cercar organizações criminosas internacionais.

Lula relatou que enviou documentos ao governo dos EUA com detalhes sobre como os dois países podem atuar juntos e disse que Trump demonstrou “total disposição” em colaborar. A conversa durou cerca de 40 minutos e também abordou temas comerciais, como as tarifas americanas sobre produtos brasileiros. O presidente avaliou como positiva a retirada da taxa de 40% sobre alguns itens e disse estar “convencido de que vem coisa boa por aí”.

Mulher confessa ter matado o próprio pai após flagrar abuso dele contra a neta, filha dela no interior do RN

Quinta. 04 de dezembro de 2025

Foto: Letícia Oliveira/TV Tropical

Uma mulher de 33 anos confessou à Polícia Militar ter matado o próprio pai, de 58 anos, em Carnaúba dos Dantas (RN), nesta quarta-feira (3), após flagrá-lo abusando da filha dela, de 6 anos. A informação foi divulgada pela TV Tropical.

Segundo a apuração da emissora, após testemunhar o suposto abuso, a mulher levou o pai para um terreno próximo à casa da família, onde o golpeou com pedaço de pau e pedras. Depois, teria enterrado o corpo. O crime teria ocorrido durante a madrugada, e pela manhã ela se apresentou à polícia. Até agora, o corpo não foi localizado, e equipes da Polícia Científica do RN fazem buscas na área.

No depoimento, porém, a suspeita apresentou várias contradições. O caso pode ter uma reviravolta após a circulação de imagens que mostram um homem correndo na rua, supostamente o avô da criança, seguido por uma moto — que depois retorna sozinha. O advogado da suspeita disse que sua cliente está em estado de choque e não conseguiu,até esta tarde, prestar informações claras sobre o ocorrido.

A PM informou à TV Tropical que o homem apontado como autor do abuso usava tornozeleira eletrônica. A Polícia Civil conduz a investigação para esclarecer o que

Fonte: Blog do BG

“Decisão equivocada”: Faern reage e diz que Fátima quer entregar o Diba ao MST

Quinta, 04 de dezembro de 2025

Foto: Reprodução

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) reagiu com força à intenção do Governo Fátima de destinar áreas do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba) ao MST. O Diba é hoje o único distrito irrigado totalmente funcional do estado, mantido por produtores que investem, pagam a conta e garantem a produção do Vale do Açu.

Para a Faern, colocar o MST dentro do projeto é uma “decisão equivocada” que coloca em risco um patrimônio produtivo construído ao longo de décadas.

A entidade acusa o governo de agir “sem base técnica” e alerta que entregar apenas terra não transforma ninguém em produtor irrigado. No Diba, a terra é a parte mais barata: produzir exige assistência técnica, energia, financiamento, tecnologia, irrigação e insumos — tudo caro e contínuo.

Sem isso, segundo a Faern, o resultado é inevitável: “fracasso produtivo, inadimplência e risco de colapso do distrito”, além de maior pressão sobre quem já mantém a estrutura funcionando.

Outro ponto criticado é a insegurança jurídica que a presença do MST geraria dentro do perímetro irrigado. A Faern afirma que “nenhum investidor coloca dinheiro em um lugar onde as regras mudam por decisão política”, lembrando que cada lote de 3,8 hectares exigiria cerca de R$ 150 mil de investimento inicial — recursos que o governo não tem, não planejou e nem sabe de onde virão. Custos de energia, manutenção e insumos também seguem sem qualquer garantia.

A Faern reforça que existem formas mais seguras de apoiar a agricultura familiar, mas que o Diba não comporta experimentos ideológicos. Misturar um projeto empresarial consolidado com ocupação conduzida pelo MST, diz a entidade, “não gera desenvolvimento, gera conflito e insegurança”.

A federação afirma que seguirá dialogando institucionalmente, mas avisa que usará “todos os meios legais” para impedir que o governo comprometa o único distrito irrigado operacional do RN.

Gonet quer monopólio da PGR para barrar impeachment de ministros do STF

Quinta, 04 de dezembro de 2025

Foto: STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que só a PGR tenha poder para apresentar denúncias e pedidos de impeachment contra ministros do STF no Senado. Na prática, Gonet quer tirar do cidadão comum o direito de questionar os magistrados, alegando que a “responsabilidade” deles é mais criminal que política.

O parecer foi enviado a Gilmar Mendes em outubro — e só agora o ministro suspendeu trecho da lei de 1950 que permitia qualquer brasileiro acionar o Senado.

Gonet afirma que os pedidos de impeachment contra ministros do STF viraram “desvirtuamento” e “retaliação política”. Ele cita que, em outubro de 2025, havia 78 pedidos no Senado, o que, segundo ele, “banaliza” o instrumento democrático.

Para o procurador-geral, permitir que qualquer pessoa provoque o Senado colocaria em risco a “tranquilidade” do STF — justamente o tribunal que toma decisões que afetam todo o país.

O chefe da PGR também diz que impeachment de presidente é diferente, porque o presidente governa e exerce poder político, enquanto ministros do STF não são governantes.

Na visão dele, portanto, o controle público sobre os magistrados deve ser limitado, mantendo o filtro exclusivamente nas mãos da própria PGR — órgão que, historicamente, mantém relação próxima com o Supremo.

A decisão de Gilmar Mendes, alinhada ao parecer de Gonet, será analisada pelo plenário virtual entre 12 e 19 de dezembro. O tema promete barulho em Brasília, já que reduz a participação popular num momento em que o STF vem acumulando críticas por concentrar poderes e interferir em decisões políticas em todo o país.

Lula corre atrás de Trump e já planeja viagem aos EUA em plena pré-campanha de 2026

Quinta, 04 de dezembro de 2025

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula e Donald Trump voltaram a conversar por telefone e, segundo informações da Globonews, os dois trocaram convites de visita. Trump chamou Lula para ir aos Estados Unidos, enquanto o petista fez questão de convidar o republicano para vir ao Brasil. Ficou “alinhavado” que Lula deve viajar primeiro — e a previsão é que isso aconteça até o fim do primeiro semestre de 2026, com grande chance de um encontro em Washington.

Fontes do próprio Planalto garantiram que Lula não teme uma visita a Trump, mesmo depois de episódios em que o norte-americano “humilhou convidados” em reuniões oficiais. O governo tenta passar a imagem de confiança, apesar da relação ser marcada por cobranças públicas e divergências políticas.

Segundo a Globonews, Lula vê vantagem eleitoral no gesto: uma viagem aos EUA, em ano de disputa, reforçaria a vitrine internacional que o petista tanto tenta manter.

O Planalto aposta que a aproximação com Washington ajude a melhorar a imagem desgastada do governo, inclusive no cenário interno, onde a economia patina e a popularidade cai. O movimento também mira política externa.

Ministros do STF não são os donos do país. Decisão de Gilmar é absurda e o povo não vai aceitar

Quina, 04 de dezembro de 2025


Não satisfeito, além de mudar o número de votos necessários para afastamento, ele restringiu apenas ao Procurador-Geral da República esse direito.

Isso sim, é um verdadeiro golpe contra a democracia.

O Brasil tem lei clara: qualquer cidadão pode denunciar Ministros do STF por crime de responsabilidade. Sempre foi assim.

Com essa decisão monocrática e sem base constitucional, o ministro Gilmar Mendes está reescrevendo a lei, restringindo direitos do povo e invadindo competência do parlamento.

O próprio Senado, que é competente para julgar os Ministros, se manifestou pelo direito e legitimidade dos cidadãos.

Em uma República, nenhum Poder está acima da Constituição, nem mesmo quem deveria guardá-la.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Contato : (84) 9 9151-0643

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