Quarta, 25 de outubro de 2017
A dois dias da votação da segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara dos Deputados, prefeitos de vários municípios do Rio Grande do Norte sugeriram à bancada federal votar pelo arquivamento do processo em troca de R$ 100 milhões para as prefeituras.
A proposta surgiu durante uma reunião entre 135 prefeitos, sete dos oito deputados e os três senadores da bancada na manhã desta segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias (Fiern), em Natal.
O encontro foi promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Apenas o tucano Rogério Marinho (PSDB), que cumpria agenda no Rio de Janeiro, não compareceu.
A prefeita de Riachuelo Mara Cavalcanti (PMDB) e o prefeito de São Paulo do Potengi José Leonardo “Naldinho” de Araújo (PSD) eram os mais exaltados em defesa da troca do apoio político a Michel Temer por mais verbas para os municípios.
Durante os discursos inflamados, o prefeito de Cruzeta Saly Araújo (PSD) provocou constrangimento ao exaltar o ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB), preso há quase dois meses no Quartel da Polícia Militar pela operação Lava-jato, acusado de cobrar propina nas obras de construção da Arena das Dunas.
Segundo Araújo, o ex-deputado era o homem que as prefeituras precisavam neste momento para interceder pelos municípios junto ao Governo Federal. Segundo o prefeito de Cruzeta, “Henrique batia a mão na mesa e resolvia”. Parte da plateia aplaudiu a deferência.
A bancada federal foi convocada pela Femurn para pressionar o presidente Michel Temer a assinar uma medida provisória que garanta um auxílio financeiro aos municípios brasileiros no valor de aproximadamente R$ 4 bilhões. O movimento é nacional.
Caso o documento seja assinado, ao Rio Grande do Norte seriam destinados cerca de R$ 100 milhões. O montante corresponde a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Decreto semelhante já havia sido editado em 2009, 2010 e 2013 pelos ex-presidentes Lula e Dilma para socorrer as prefeituras do país.
O clima esquentou na reunião quando a deputada federal Zenaide Maia (PR) sugeriu que a bancada pressionasse Michel Temer pela edição da medida provisória antes de quarta-feira, data da votação da segunda denúncia contra o presidente.
O deputado federal Fábio Faria (PSD) questionou a proposta em razão de alguns parlamentares já terem declarado voto a favor do prosseguimento da denúncia, o que na visão de Faria seria contraditório.
O deputado federal Antônio Jácome (PODEMOS) foi um dos parlamentares que anunciou o voto com antecedência a favor da denúncia. Porém, declarou na reunião, diante dos prefeitos, que poderia mudar o posicionamento caso a medida provisória seja editada antes da votação.
Municípios
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte Benes Leocádio minimizou a sugestão dos prefeitos em trocar o apoio político a Michel Temer por mais verba para as prefeituras. Segundo ele, essa não é uma proposta oficial da Femurn.
– Foram discussões paralelas, pontuais, não foi uma proposta do conjunto de prefeitos. Não vejo assim, até porque não é a bancada do Rio Grande do Norte que vai resolver essa questão, envolve os deputados de todo o país.
Ao final do encontro, os deputados e senadores da bancada federal assinaram uma carta concordando com a solicitação da medida provisória que será encaminhada nos próximos dias à presidência da República. O mesmo movimento realizado pela Femurn está sendo feito pelas federações e associações dos demais estados, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Segundo Leocádio, a urgência do Auxílio Financeiro aos Municípios também se deve ao fato da terceira etapa da repatriação ter sido frustrada em 90%:
– Esperamos que até o final do ano essa medida provisória seja editada, como foi em 2009, 2010 e 2013. Havia uma expectativa em relação à repatriação em torno de R$ 400 milhões, mas só recebemos R$ 23 milhões. Os recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios atenderiam emergencialmente as prefeituras. Nossa carta será juntada às cartas das demais federações e, cada bancada, poderá se articular para que as prefeituras sejam recebidas pelo presidente Michel Temer
VIA MOSSORÓ HOJE /O Nátalense
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