Sexta, 15 de setembro de 2017
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BRUNO BOGHOSSIAN
DE BRASÍLIA
A defesa de Michel Temer pedirá ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a nova denúncia apresentada contra o presidente não seja enviada à Câmara enquanto não for concluído um julgamento que pode afetar a validade das provas produzidas com a delação da JBS.
O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Temer, disse que vai apresentar uma petição ao tribunal para suspender esse passo do processo, apenas "por cautela".
Ele diz acreditar que o Supremo não dará prosseguimento à denúncia, que precisa ser aprovada no plenário da Câmara, enquanto a questão não for analisada pelos ministros do tribunal.
"Essa denúncia está calcada em provas que estão sendo contestadas, e são alvos de procedimentos abertos pelo próprio procurador-geral e pela presidente do Supremo", afirmou Mariz.
Na próxima quarta-feira (20), o STF deve retomar o julgamento de uma questão de ordem levada ao plenário pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, sobre a possibilidade de suspender novas medidas do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, até que se decida sobre a validade das provas da delação da JBS.
A defesa de Temer alega que as provas entregues pelos delatores da JBS não devem ser consideradas pela Justiça. Os advogados afirmam que a colaboração de executivos da empresa foi direcionada por integrantes da PGR.
A sessão que discutia esse caso foi encerrada na última quarta (13) antes que os ministros votassem. Como não houve decisão, não havia impedimentos para que Janot apresentasse uma nova denúncia contra Temer –desta vez por organização criminosa e obstrução de Justiça.
Para que Temer vire réu por esses crimes, a Câmara deve autorizar a abertura de uma ação penal contra o presidente no Supremo. Para isso, são necessários os votos de ao menos 342 deputados. No início de agosto, os deputados rejeitaram o prosseguimento de uma denúncia por corrupção contra Temer.
DENÚNCIA
A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Temer foi apresentada na tarde desta quinta-feira (14). Ele é acusado de liderar uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões em propina.
Foram acusados ainda os ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha (RJ), Henrique Alves (RN), Geddel Vieira Lima (BA), Rodrigo Loures (PR) e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Segundo a denúncia, eles cometeram crimes em troca de propina vinda de vários órgãos públicos como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados. Temer é apontado como o líder da organização criminosa desde maio de 2016.
De acordo com a denúncia, o esquema permitiu que os denunciados recebessem ao menos R$ 587 milhões de propina. "Para Janot, em maio de 2016, com a reformulação do núcleo político da organização criminosa, os integrantes do 'PMDB da Câmara', especialmente Michel Temer, passaram a ocupar papel de destaque que antes havia sido dos integrantes do PT em razão da concentração de poderes na Presidência da República", informou a PGR.
A acusação contra Temer de obstrução da Justiça refere-se ao suposto aval dado pelo presidente para que a JBS comprasse o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do operador financeiro Lúcio Funaro, ambos presos.
Joesley Batista, da JBS, gravou uma conversa com Temer na noite de 7 de março na garagem do Palácio do Jaburu. No entendimento de Janot, o presidente concordou quando Joesley disse que estava pagando a Cunha e Funaro para que eles não contassem o que sabem sobre esquemas ilícitos.
A acusação de envolvimento em organização criminosa resulta de uma investigação sobre o suposto "quadrilhão do PMDB da Câmara". Relatório da Polícia Federal concluído na segunda-feira (11) já havia indicado que Temer tinha poder de comando nesse grupo e utilizava terceiros para executar tarefas sob seu controle.
Fonte: Folha de São Paulo
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