Penitenciária de Mossoró: empresa de “laranja” que fez obra no local tem contrato suspenso com ministério

Sexta, 01 de março de 2024

Foto: SNPP/Gov

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região suspendeu, na última nessa terça-feira (27), um contrato de R$ 60 milhões da empresa R7 Facilities com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A decisão ocorreu após a suspeita de que o empreendimento teria um esquema de laranjas para fechar contratos com o poder público.

Situada no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), em Brasília, a R7 Facilities é encarregada das obras de manutenção no presídio federal de Mossoró (RN), onde ocorreram as duas primeiras fugas na história desse tipo de instituição. As informações são do Metrópoles.

Segundo a decisão do desembargador do Trabalho Dorival Borges de Souza Neto, a alegação de irregularidade possui “potencial de relevante prejuízo a toda a coletividade dos empregados terceirizados à disposição da União”, ressaltou.

“Para evitar prejuízos, ficam mantidas as condições atuais do contrato de prestação de serviço, mantidos os contratos de trabalho, mediante elastecimento do contrato vigente ou contrato de emergência, a critério da União”, diz o magistrado.

Por meio de nota divulgada nas redes socias, a empresa R7 Facilities informou que tem histórico inquestionável de “excelência e e solidez” na prestação de serviços nos setores públicos e privados.

A empresa também reforça que tem 116 contratos públicos de 2016 a 2023, conta com mais de 5,2 mil funcionários e um “histórico no qual não há qualquer registro de irregularidade capaz de macular sua imagem”, diz.

Conforme matéria publicada pela TRIBUNA DO NORTE, O governo federal contratou uma empresa em nome de um “laranja” para fazer obras de manutenção dentro do presídio federal em Mossoró (RN), de onde presos ligados ao Comando Vermelho fugiram no último dia 14. A companhia tem faturamento anual de R$ 195 milhões, mas seu dono, no papel, é um beneficiário do auxílio emergencial que mora na periferia de Brasília.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que acionará “os órgãos competentes federais para que seja realizada rigorosa apuração referente à lisura da empresa citada”. Destacou também que, na assinatura do contrato, em 2022, a empresa cumpriu todos os requisitos técnicos, apresentou todas as certidões de conformidade e vinha cumprindo todas as suas obrigações.

Já a empresa afirmou que a reportagem é “imprudente” ao classificar o dono como laranja, mas não esclareceu os questionamentos levantados. Também não quis dar informações sobre a atuação em Mossoró.

Tribuna do Norte