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domingo, 8 de maio de 2016

Maranhão promete votar pauta de economia na Câmara

Domingo, 08 de Maio de 2016 

por Murilo Rodrigues Alves | Estadão Conteúdo
Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), se comprometeu a colocar em votação "todos os projetos que são necessários ao bom desempenho da economia do país" mesmo em um provável governo do vice-presidente Michel Temer. A saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara acendeu um sinal de alerta na equipe de Temer, que contava com a atuação de mão de ferro do peemedebista para aprovar, a toque de caixa, os projetos que aliados de Temer acreditam ser necessários para a retomada da confiança na economia brasileira. O presidente interino da Câmara afirmou que os trabalhos legislativos terão prosseguimento "normal" de acordo com o regimento da Casa e que os líderes dos partidos vão decidir, em conjunto, a prioridade da votação na próxima reunião. Maranhão votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Segundo o vice-líder do governo, deputado Silvio Costa (PT do B-PE), ele deve prosseguimento ao processo de afastamento do vice na Casa. O grupo do vice já articulava, nos bastidores, a suspensão do recesso de julho, como condição indispensável para aprovar medidas que garantissem a retomada do crescimento. Cunha tinha se manifestado simpático a uma eventual suspensão do recesso parlamentar. O grupo que assessora Temer procura manter o que eles classificam de "ampla maioria" para aprovação dos projetos na Câmara. Ao Estado, Cunha afirmou que, no que dependesse dele, uma série de projetos que estão na fila poderiam ser votados: a adoção do modelo de concessão para exploração do pré-sal em substituição do atual regime de partilha, a proposta de Desvinculação das Receitas da União (DRU), a convalidação de incentivos fiscais do ICMS já concedidos pelos Estados e até a reforma da Previdência - desde que, nesse último caso, o novo governo tenha a iniciativa de propô-la. Entre as propostas que os aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia está a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

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