Terça,18 de Abril de 2017
Foto: Reprodução / Tribuna do Norte
Diante do volume de casos de inquéritos e ações penais que envolvem políticos na Lava Jato, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o colégio de presidentes da OAB e o colégio de presidentes do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) pedem a instalação de uma força-tarefa para agilizar os processos. O pedido em caráter de urgência foi remetido à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em forma de ofício. "Nesse contexto, a diretriz constitucional da duração razoável do processo é garantia que nunca pode ser negligenciada sob pena das consequências nefastas e generalizadas da demora nas decisões e julgamentos. É inegável a mácula contra aqueles que estão sob investigação em inquéritos, bem como os denunciados em ações penais, que se agiganta com o tempo", analisam as instituições no texto. No requerimento, elas consideram que os mais de 500 processos do STF podem acabar se acumulando em decorrência das investigações já em curso. "Esse cenário impinge aos ministros do Supremo Tribunal Federal uma intensidade de atuação incompatível com a atual estrutura", reforçam. A possibilidade de a OAB efetivar esse requerimento foi pontuada pelo próprio presidente da República. Em entrevista à rádio Jovem Pan, na manhã desta segunda-feira (17), Michel Temer (PMDB) pontuou que dificilmente as eventuais denúncias demorarão a ser apresentadas porque a própria Ordem deveria pedir celeridade nos processos
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