Domingo, 03 de dezembro de 2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou uma decisão anterior do ministro Nunes Marques, que havia suspendido a operação de remoção de produtores rurais da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no Pará.
Barroso esclareceu que houve divergências entre as decisões relacionadas à operação federal nas áreas indígenas, em particular sobre a remoção de colonos, e instruiu que a União Federal prossiga com o Plano de Desintrusão, conforme aprovado por ele.
“Naturalmente, o efeito suspensivo deferido no recurso afeta apenas os efeitos do acórdão recorrido e não interfere na decisão tomada por este relator (...). O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, que atualmente está em execução, foi elaborado sob minha ordem e devidamente homologado (...) e, obviamente, não está sujeito a revisão de outro ministro”, afirmou Barroso.
O termo “desintrusão” é utilizado para descrever as operações de remoção de pessoas de áreas protegidas, como no caso dos não indígenas que ocupam as Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá no Pará.
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