Sexta, 28 de Agosto de 2020
Os deputados federais aprovaram a proposta que torna obrigatório o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19. A matéria de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB) e outras 15 parlamentares entrou em votação e foi aprovada na sessão desta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados e agora segue para a análise do Senado.
O Projeto de Lei 3932/20, prevê que a gestante fique à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB). A matéria esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
No entendimento da deputada Mariana Carvalho, mesmo com medidas de segurança e higiene, as grávidas correm risco de se contaminar e ter complicações na gestação.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora. “O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
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