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quinta-feira, 26 de junho de 2025

URGENTE: Lula vai acionar o STF contra o Congresso

Quinta, 27 de junho de 2025

O Palácio do Planalto avalia que a iniciativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de antecipar a votação que revogou o decreto do IOF, foi motivada por uma estratégia eleitoral mirando as eleições de 2026. Segundo interlocutores próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida compromete diretamente a capacidade do governo de financiar programas sociais estratégicos para a sua gestão e eventual campanha de reeleição.

Fontes do governo, ouvidas sob condição de anonimato, afirmam que a derrubada do decreto relacionado ao IOF — Imposto sobre Operações Financeiras — representa um duro golpe no orçamento destinado a políticas públicas como o “Auxílio Gás” e o programa educacional “Pé-de-Meia”, ambos considerados marcas do terceiro mandato de Lula.

Diante da revogação aprovada na Câmara, integrantes da equipe econômica e do núcleo político do governo discutem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação interna é que a decisão legislativa carece de sustentação jurídica e foi precipitada, especialmente considerando que havia um acordo informal para que o governo tivesse mais tempo para apresentar alternativas à manutenção da arrecadação.

A articulação para derrubar o decreto foi conduzida por Motta com apoio inclusive de deputados da base aliada. O anúncio da votação foi feito por ele na noite de terça-feira, 24 de junho, surpreendendo não apenas o Executivo, mas também parte da oposição. Até então, a expectativa era de que a análise da proposta ocorresse apenas após o prazo de duas semanas prometido ao governo — prazo esse que se encerraria apenas no dia 27 de junho.

Fonte: Jornal da Cidade Online

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