Sexta, 27 de junho de 2025
A Câmara Municipal de Natal recebeu o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Robson Carvalho, que garante ao servidor público municipal o direito de se ausentar do trabalho por um dia em caso de falecimento de seu cachorro ou gato de estimação. A proposta, inovadora no cenário legislativo local, reconhece o forte vínculo afetivo entre tutores e animais e visa proporcionar tempo para que o servidor tome as providências adequadas nesse momento de luto.
“Os animais de estimação são parte da família. Este projeto é um avanço na humanização das relações de trabalho e no reconhecimento dos laços afetivos que muitos servidores têm com seus pets”, explica Robson Carvalho.
De acordo com o texto, o direito à ausência será concedido mediante comprovação do óbito por clínica veterinária ou profissional registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Cada servidor poderá utilizar o benefício até três vezes ao ano.
Além da questão emocional, a medida também contempla aspectos práticos e sanitários. Com o tempo garantido por lei, o servidor poderá procurar uma clínica veterinária, zoonoses ou cemitério adequado para realizar a destinação correta do corpo do animal, evitando riscos à saúde pública.
A proposta já foi protocolada e aguarda tramitação nas comissões da Câmara. Para o vereador, a aprovação do projeto será um passo importante para fortalecer a legislação local voltada à causa animal e aos direitos dos servidores públicos. “Esperamos contar com o apoio dos demais parlamentares para que essa conquista se torne realidade”, conclui.
Fonte: Blog do BG
Opinião dos leitores
Vergonha, essa Câmara Municipal, só serve pra dar título de Cidadão a inúteis e agora mais essa de
Folga para servidor, por
Morte de
Animal. Vão trabalhar pela cidade!!!..
É sério isso? É prá rir ou chorar?
Já que serão beneficiados primeiro comprovem q criam animais, inclusive com as vacinas e as despesas… Depois alegar q tem animais sem ter.
COMO NATAL TEM A CORAGEM DE VOTAR EM UM VEREADOR INUTIL COMO ESSE??????
ESSE RAPAZ GANHA DINHEIRO SEM FAZER NADA, IMPRODUTIVO.
ALEM DOS INUTEIS QUE ESTAO NA CAMARA.
Projeto de gente OPORTUNISTA E ABESTALHADO
Agora só falta a missa em latim, ou será latindo. Pelas caridade!
Meu Jesus.
SUCUPIRA JÁ TÁ FAZENDO ESCOLA