Quarta, 20 de agosto de 2025
Cirurgias canceladas, UTIs bloqueadas, desabastecimento generalizado e até morte de criança revelam a crise do sistema de saúde do Rio Grande do Norte. No Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º semestre de 2025 a explicação: o Governo do Estado não cumpriu o limite constitucional de aplicação em saúde e encerrou o período com um déficit de R$ 379 milhões no orçamento, com menos de 1/3 do que é previsto para o ano pago até junho.
A análise dos dados mostra um orçamento bilionário, mas uma execução pífia. Embora o orçamento inicial previsse R$ 3,1 bilhões, o governo empenhou R$ 2,4 bilhões, liquidou R$ 1,89 bilhão, mas efetivamente pagou apenas R$ 947 milhões, pouco mais de 30% do total.
Ou seja, grande parte dos recursos anunciados pelo governo não se traduz em dinheiro chegando efetivamente aos fornecedores, hospitais e serviços de saúde. Há um descompasso entre empenho e pagamento.
A análise chama atenção para o descumprimento do limite mínimo constitucional, já que a Constituição e a Lei Complementar 141/2012 obrigam os estados a aplicarem 12% da Receita Corrente Líquida em saúde. Nesse caso, o relatório mostra que, no semestre, o governo não alcançou o percentual mínimo exigido e que há uma diferença registrada de R$ 379 milhões que deveriam ter sido aplicados e não foram.
Acumulados de anos anteriores
Além disso, o Estado acumula R$ 92,8 milhões em déficits de anos anteriores, revelando um histórico de descumprimento dentro do exercício do financiamento da saúde. O documento mostra que grande parte da execução orçamentária depende de restos a pagar (empenhos antigos ainda não liquidados ou pagos).
Essa maquiagem fiscal mascara a real aplicação dos recursos, já que valores empenhados em exercícios anteriores continuam sem quitação. O relatório, inclusive, reconhece que há cancelamentos de restos de exercícios passados que nunca chegaram a ser pagos.
Enquanto isso a pressão sobre os hospitais cresce diariamente:
Enquanto os investimentos seguem em descompasso entre valores empenhados e efetivamente pagos, a população sente na pele.
BNews Natal
Foto: Divulgação
Opinião dos leitores
Bota pra lascar
O marido, amigo ou namorado dessa senhora que tá caída no chão é um Zé Ruela, um frouxo, um babaca, a moça apanhando do casal e ele com braços de alface querendo segurar o marido da outra. Dou figa!
Brigar por questões banais é um desperdício de energia e de tempo. Tá difícil viu!!!