Sábado, 28 de junho de 2025
Inacreditável, mas está acontecendo.
A bancada do PSOL na Câmara vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a derrubada do aumento no Imposto de Operações Financeiras (IOF).
O Congresso, com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sustou nesta semana as mudanças no IOF feitas pela União por meio de decreto. O partido deve argumentar que tanto Câmara quanto Senado usurparam prerrogativa do Poder Executivo e que a proposta infringiu o artigo 49 da Constituição Federal.
Boulos anunciou a decisão nas redes sociais;
“[O] PSOL entrará hoje com ação no STF para reverter a derrubada inconstitucional do Decreto do IOF”.
O aumento do IOF encarece as operações de crédito, o que afeta todos os brasileiros endividados, notadamente os mais pobres.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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