Sábado, 31 de maio de 2025
O Ministério da Justiça confirmou à CNN ter recebido uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos com críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Ela foi recebida pela pasta no dia 27 de maio, às 15h, e direcionada nesta sexta-feira (30) para análise ao setor responsável.
O procedimento de enviar ao Ministério da Justiça é protocolar e funciona como um aviso de que o governo americano também remeteu a carta ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, porém, não se pronunciou até agora.
A carta foi uma resposta às decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais americanas no Brasil, como o Rumble.
A informação foi divulgada pelo jornal The New York Times, que afirmou ter tido acesso ao conteúdo do documento.
De acordo com o jornal, o governo americano criticou diretamente as ordens de Moraes, afirmando que, embora possa aplicar as leis brasileiras no ambiente digital, não teria autoridade para determinar o cumprimento de ordens judiciais por empresas sediadas nos Estados Unidos.
O alvo central da repreensão foi a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, determinada por Moraes em fevereiro deste ano, após a empresa descumprir uma série de decisões, como a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros feitos a ele e a indicação de um representante legal da empresa no país.
A rede social chegou a voltar ao ar em fevereiro, mas, posteriormente, foi novamente suspensa, em meio à controvérsia jurídica.
A empresa alega que não havia representantes com autoridade legal no Brasil e chegou a recorrer à Justiça americana, acusando Moraes de censura.
A Corte dos EUA decidiu que o Rumble não está obrigado a cumprir as ordens do ministro brasileiro.
A carta do Departamento de Justiça surge em um momento em que o governo de Donald Trump tem intensificado críticas à atuação de Moraes.
CNN Brasil – Caio Junqueira
Nenhum comentário:
Postar um comentário