Terça, 15 de julho de 2025
Leia o texto:
“Eis que estou de férias e navegando por aqui, acabei me deparando com uma tal ‘carta aberta’ do Ministro Barroso informando que ‘o contraditório e ampla defesa estão e sempre foram respeitados pela Suprema Corte’ brasileira.
No entanto, ao mesmo tempo, fico sabendo através da imprensa, exclusivamente, que houve uma nova determinação que atenta contra direitos do meu cliente, Rodrigo Constantino e do qual a Corte, não deu ciência nem a ele, nem ao escritório.
Se as afirmações do Ministro são verdade, porque o investigado e o escritório nunca são intimados formalmente, como manda a lei brasileira?
Porque a gente somente fica sabendo das coisas que acontecem nos processos através da imprensa e não pelas vias oficiais e legais?
Cadê o respeito a advocacia? Aliás, haverá intimação formal, conforme estabelece a lei brasileira e tratados internacionais?
Até agora não teve. E pior: enfrentamos isso anos a fio, todos os dias.
Posso estar enganado, mas não me recordo de nenhum Estado Democrático de Direito que processe e decida casos sob sua jurisdição com essa estranha modalidade de ‘contraditório e ampla defesa’.
É esse tipo de coisa revela que o Insigne Presidente Donald Trump esta certo.
Bem. Vou continuar minhas férias e o escritório tomará as medidas cabíveis. Todavia, obviamente, quando formos formalmente intimados e não em meio a essa baderna jurídica.
O que está acontecendo no Brasil é realmente inacreditável...”
Fonte: Jornal da Cidade Online
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