Sexta, 09, de maio de 2025
Na audiência de forma remota, Moraes levantou uma hipótese em que a poderia cassar o registro de um Advogado-Geral da União (AGU).
“Eventualmente, se a OAB fosse contrária a um determinado advogado-geral da União (AGU) e estabelecesse um procedimento disciplinar e cassasse a OAB desse advogado-geral da União, imediatamente ele perderia o cargo“, disse.
Nesse momento, Mendonça interrompeu.
“Não, isso não acontece. A parte… a parte de corregedoria está garantida à AGU. Só me permita essa parte”.
Moraes, então, retomou:
“Exatamente o que ocorre é que como não há essa obrigatoriedade, se faz um monte de pequenas gambiarras. ‘Não, isso pode. Isso não pode. Aquilo pode’. Então, é muito perigoso subordinar uma instituição de Estado a qualquer outra, ou seja, a qualquer outra instituição que tem interesses privados também.”
Mendonça interveio novamente.
“Eu não me oponho a ser vencido na tese, mas não há relação de subordinação, nunca houve, nessa dicussão”.
Moraes, então, reagiu com irritação.
“Ministro André, eu ouvi Vossa Excelência com muito respeito. Ouvi, prestei atenção, se Vossa Excelência permitir, eu continuo”, afirmou.
Na sequência, Gilmar Mendes entrou na discussão, claramente em socorro a Moraes, mas Mendonça não se intimidou.
Os ministros debatem um recurso apresentado pela OAB de Rondônia e tem repercussão geral.
O interessante é a percepção de que o ministro Mendonça está cada vez mais a vontade para confrontar os seus pares. Normalmente está com a razão e claramente tem mais conhecimentos jurídicos.
Veja o vídeo:
https://x.com/i/status/1920580000752759184
Nenhum comentário:
Postar um comentário