Terça, 03 de junho de 2025
Representantes do PT foram os que mais fizeram proposições nesse sentido, que também foram apresentadas por integrantes de outros partidos.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso uma MP (medida provisória) que mudava regras no INSS e passava a exigir a revalidação periódica dos descontos de entidades associativas.
Os parlamentares se mobilizaram para flexibilizar o mecanismo e até eliminá-lo.
Entre os argumentos, diziam que era inviável fazer a revalidação dos descontos todo ano. Também argumentavam que a Constituição permite a livre associação e impede a interferência do Estado na relação entre entidades e indivíduos.
Apresentaram emendas do tipo os deputados:
- Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Zé Neto (PT-BA)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Marcon (PT-RS)
- Hildo Rocha (MDB-MA)
- Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Estão na lista os ex-deputados:
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Celso Maldaner (MDB-SC)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Tereza Nelma (PSDB-AL)
E os senadores:
- Paulo Paim (PT-RS)
- Jean Paul Prates (PT-RN)
- Paulo Rocha (PT-PA)
- Izalci Lucas (então PSDB, hoje PL-DF)
Outros parlamentares propuseram a exclusão de uma parte inteira da MP (o artigo 25, com uma série ampla de mudanças na legislação) que continha o aperto no controle de descontos, mas sem apresentar alguma contestação específica ao mecanismo.
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
E os ex-deputados:
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ, hoje presidente da Embratur)
- Rogério Carvalho (PT-SE, hoje senador).
Fonte: Jornal da Cidade Online
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