Sábado, 04 de maio de 2024
A causa da inelegibilidade: Reunião com embaixadores estrangeiros para apresentar um panorama sobre as eleições (2022). A acusação: Abuso do poder político. Bolsonaro foi tornado inelegível com o relatório do ministro Benedito Gonçalves, tendo como presidente do TSE o ministro Alexandre de Moraes.
Um recente acontecimento pode favorecer Bolsonaro. O petista Lula pediu escancaradamente votos para Guilherme Boulos em SP, o que caracteriza o crime eleitoral de campanha antecipada. No meio disso tudo, ainda ocorreu um agravante: a produtora Veredas Gestão Cultural, responsável pelo evento, captou 250 mil reais via Lei Rouanet. Além da Lei Rouanet, o evento também foi financiado pela Petrobras e pelo Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria).Diante disso, uma pergunta se faz necessária: Isso é ou não é ABUSO DO PODER POLÍTICO?
O TSE será acionado e, certamente, uma investigação vai começar... Se não forem condenados (Boulos e Lula), Bolsonaro já tem o argumento certo para derrubar sua inelegibilidade.
Vale ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a vivenciar uma mudança significativa em sua liderança, com a ministra Cármen Lúcia preparando-se para assumir a presidência da corte em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes.
Já em 2026, o ministro Nunes Marques assumirá o TSE. Neste ponto específico, além do STF, surge um fio de esperança. Uma possível "ilegitimidade" dos julgamentos que condenaram Bolsonaro a inelegibilidade pode ser competência do próximo presidente do TSE.
Vale ressaltar, também, que essa possível reversão não para por aí. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e devolver os direitos políticos de Bolsonaro. Tudo isso ocorre nos bastidores para que, no momento certo, seja colocado em prática.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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