Sábado, 21 de Agosto de 2021
Para falar sobre o momento tenso que o Brasil está vivendo, o Debate JCO recebe o advogado Renato Gomes e o comentarista político, Gustavo Gayer.
Segundo o artigo 5º da Constituição de 1988, “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização”.
Nesta mesma Constituição, versa que é livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difusão de informações ou ideias, por qualquer meio, e sem dependência de censura.
Mas parece que esses trechos foram revogados, mesmo que sejam cláusula pétrea, por quem deveria ser o guardião da Constituição.
Com a tentativa de conter a sanha ditatorial, o presidente Jair Bolsonaro requereu ao Senado o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e, em breve, pedirá também o do ministro Barroso. Bolsonaro está agindo dentro das quatro linhas da Constituição. O que podemos esperar daqui para a frente?
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