Sexta, 12 de agosto de 2016
O Conselho do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) se reuniu na manhã desta quinta-feira (11) para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o presidente do TCE, Arthur Cunha Lima a decisão foi um tiro na Lei Ficha Limpa e que agora ninguém mais será impedido de se candidatar.
“Nós estamos chocados e desanimados com a decisão. Foi um tiro na Lei Ficha Limpa e assassinou junto os tribunais de contas” disparou Arthur Cunha Lima.
O presidente explicou que a reunião é para verificar como vai ficar a situação dos julgamentos já feitos a posição dos prefeitos que já foram condenados. “Isso é uma questão jurídica, vamos vê que tipo de recursos eles não colocar para dizer que não tínhamos competência de julga-los”, ressaltou.
Arthur disse que o Tribunal de Contas não precisa mais fazer julgamento e relatório. Ele sugeriu até pedir de volta à lista de inelegíveis ou solicitar pela justiça eleitoral os gestores com contas julgadas irregulares. “O que a gente vai fazer agora? Pagar o salário dos servidores e cruzar os braços”, finalizou Arthur.
Fonte: Robson Pires
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