Terça, 16 de setembro de 2025
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou Lucas Vinícius do Vale Lopes, de 23 anos, por homicídio simples, na forma de dolo eventual, pelo acidente que matou o motociclista José Martins Veras Neto, de 59 anos, em março deste ano em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso tramita na 1ª Vara Criminal da cidade.
De acordo com a denúncia, o acusado dirigia em velocidade média entre 103 km/h e 120 km/h na Avenida Abel Coelho, no bairro Abolição III, onde o limite permitido é de 60 km/h. Ele colidiu contra a traseira da moto da vítima, que foi arremessada e morreu no local.
Imagens de câmeras de segurança anexadas ao inquérito mostram a colisão. Os laudos periciais apontaram que os danos nos veículos e as lesões sofridas pelo motociclista são compatíveis com impacto de alta energia.
Testemunhas ouvidas no processo relataram que Lucas havia consumido bebidas alcoólicas na noite anterior, em um restaurante da cidade. Policiais militares que atenderam a ocorrência disseram que ele apresentava sinais visíveis de embriaguez, como sonolência, olhos vermelhos e hálito etílico. Um dos agentes descreveu que o motorista “parecia um zumbi”.
O Ministério Público afirmou que o acusado assumiu o risco de provocar a morte ao dirigir em alta velocidade e sob efeito de álcool. O promotor Ítalo Moreira Martins foi responsável pela denúncia.
O advogado da família da vítima, Marcos Freitas, explicou que a acusação busca responsabilizar o motorista por dolo eventual.
O dolo eventual ocorre quando a pessoa não deseja diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo. Nesse caso, segundo o Ministério Público, o motorista teria aceitado a possibilidade de provocar a morte ao conduzir o carro em alta velocidade e sob efeito de álcool.
“O documento já foi apresentado pelo Ministério Público, está tramitando na primeira vara criminal aqui de Mossoró, e o juíz vai analisar se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, o processo criminal é instaurado, e ao final o juiz pode decidir levar ao tribunal do júri”, disse.
Relembre o caso
O acidente aconteceu na manhã de 22 de março. José Martins Veras Neto estava de moto a caminho de supermercados para arrecadar alimentos em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), onde atuava como voluntário.
Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), após a colisão o carro seguiu por mais de 20 metros arrastando a motocicleta. José Martins morreu antes da chegada do socorro médico.
O motorista foi preso em flagrante na ocasião, autuado inicialmente por homicídio culposo e liberado após pagamento de fiança.
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