Terça, 13 de Dezembro de 2016
por Clarissa Thomé | Estadão Conteúdo
Foto: Ricardo Cassiano/ PCRJ
O prefeito Eduardo Paes (PMDB) teve o sigilo bancário e fiscal quebrados pelo juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Leonardo Grandmasson Ferreira Chave. Paes é acusado de improbidade administrativa na construção do campo de golfe olímpico da Barra da Tijuca, na zona oeste. Na semana passada, Grandmasson havia bloqueado os bens de Paes e o prefeito recorreu. "Como forma de melhor analisar o requerimento da defesa do sr. prefeito, determino a quebra de seu sigilo fiscal/bancário", escreveu o juiz, em despacho liberado nesta segunda-feira, 12. O juiz decretou ainda segredo de Justiça no processo. A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio. De acordo com a denúncia, a construtora Fiori Empreendimentos Imobiliários, responsável pela construção do campo de golfe, teria deixado de pagar R$ 1,8 milhão em licenças ambientais devidas pela remoção de "vegetação exótica" numa área de 61 mil metros quadrados. Ainda de acordo com os promotores, a Fiori pediu a Paes, em 14 de março de 2013, que arcasse com os custos do licenciamento sob o argumento de que "não teria sido contemplado nos custos do contrato o pagamento da citada taxa e que tal cobrança iria criar ônus adicional superior aos benefícios que lhes foram concedidos". Na ação, o MP pede a devolução do valor corrigido, calculado em R$ 2,3 milhões. Na decisão da semana passada, Grandmasson argumentou que o anúncio de que o prefeito vai viver nos Estados Unidos em 2017 fez com que ele se decidisse pelo bloqueio, porque a mudança poderia "dificultar ainda mais a recomposição dos danos causados".
Nenhum comentário:
Postar um comentário