Sábado, 28 de junho de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o jornalista Allan dos Santos da condenação por calúnia contra a cineasta Estela Renner.
A decisão do ministro Antonio Saldanha reconsidera uma sentença de julho de 2022 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Allan havia sido condenado pela Justiça gaúcha a um ano e sete meses de prisão.
Em setembro de 2017, o jornalista publicou um vídeo no canal Terça Livre relacionando a cineasta Estela Renner ao uso de maconha por jovens. Na ocasião, Santos fazia comentários sobre a exposição Queermuseu, que abordava questões de gênero e gerou controvérsia por não contar com classificação indicativa que restringisse o acesso das obras a menores de idade.
Allan afirmou que Estela estava “destruindo a vida das nossas criancinhas” e insinuou que o Instituto Alana, que já produziu filmes de Renner, obtinha vantagens por meio de isenções fiscais.
O ministro pontuou o seguinte:
“Penso que os fatos narrados não permitem a conclusão de que as palavras proferidas pelo recorrente (Allan dos Santos) subsomem-se aos crimes de calúnia ou difamação”.
Para Saldanha, a sentença do TJ-RS não aferiu “com a precisão necessária” requisitos que configuram o delito de calúnia, como a existência de fato específico e determinado.
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