TCE vai fiscalizar “Emergências fabricadas por novos prefeitos”

Terça, 31 de dezembro de 2024

Foto: Reprodução

O BG apurou que o Tribunal de Contas do Estado, está atento e promete ser implacável contra a prática de contratações emergenciais sem amparo legal no início das novas gestões, as chamadas “Emergências fabricadas”.

A prática consiste no cancelamento ou anulação de contratos licitados vigentes, sem o devido amparo legal (ampla defesa, contraditório) e/ou sob frágeis justificativas técnicas e jurídicas.

Ao arrepio da lei e de maneira pouco transparente, novos gestores estão tentando direcionar contratações emergenciais desnecessárias a prestadores de serviço de sua preferência.

Esse tipo de fraude ocorre principalmente em áreas de produtos de serviços contínuos essenciais como: saúde, educação, transporte e limpeza e conservação.

Fonte: Blog do BG

Presidente do Azerbaijão acusa Rússia de derrubar avião e encobrir causa

Segunda, 30 de dezembro de 2024

Foto: Reuters

O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, declarou neste domingo que o avião de passageiros que caiu na semana passada, matando 38 pessoas, foi danificado por tiros vindos do solo russo e afirmou que algumas pessoas na Rússia mentiram sobre a causa do desastre.

Vladimir Putin, presidente da Rússia, pediu desculpas a Aliyev no sábado (28) pelo “incidente trágico” de quarta-feira (25) no espaço aéreo russo envolvendo o avião da empresa brasileira Embraer, após as defesas aéreas russas terem entrado em conflito contra drones de ataque ucranianos.

Um comunicado do Kremlin não disse que a Rússia havia derrubado o avião, apenas destacou que um caso criminal foi aberto.

“Nosso avião foi derrubado por acidente”, relatou Aliyev para a televisão estatal neste domingo (29), acrescentando que o avião havia sofrido algum tipo de interferência eletrônica e depois foi alvejado enquanto se aproximava da cidade russa de Grozny, no sul.

Segundo o presidente “infelizmente, nos primeiros três dias, ouvimos apenas versões absurdas da Rússia”, citando declarações russas que atribuíam a queda a pássaros ou à explosão de algum tipo de cilindro de gás.

“Vimos tentativas claras de encobrir o assunto”, pontuou o líder azerbaijano, que tem laços estreitos com o Kremlin e foi educado em uma das principais universidades de Moscou.

O governante do Azerbaijão informou que queria que a Rússia assumisse a responsabilidade de ter derrubado o avião e que punisse os responsáveis por danificar fatalmente a aeronave.

Putin e Aliyev realizaram outra ligação telefônica neste domingo (29), informou o Kremlin.

O governo russo não deu detalhes, mas no sábado (28) declarou que especialistas civis e militares estavam sendo interrogados sobre o que havia acontecido.

O chefe do Comitê Investigativo da Rússia, Alexander Bastrykin, em uma ligação telefônica, garantiu ao Procurador Geral do Azerbaijão, que Moscou havia atribuído a investigação aos especialistas mais experientes e que ações estavam sendo tomadas para estabelecer a causa e as circunstâncias do acidente.

CNN Brasil

Durante show, Roberto Carlos se irrita e ameaça ir embora (veja o vídeo)

 Segunda, 30 de dezembro de 2024

O cantor Roberto Carlos protagonizou um momento de tensão durante o show que abriu a programação de Réveillon no Recife, na Praia do Pina, na última quinta-feira (26). Aos 83 anos, o artista interrompeu a apresentação e ameaçou abandonar o palco devido a um problema com pessoas posicionadas à frente do público.

"

 

 

Vocês podem desocupar isso aí, parar de se espremer na frente do palco, por favor?", pediu o cantor ao microfone.

Em seguida, com o tom mais firme, acrescentou:

"Por favor, saiam daí, senão eu não continuo esse show!".

A situação foi registrada em vídeos compartilhados nas redes sociais, gerando repercussão entre os fãs.

• Fonte: Jornal da Cidade Online

Deputado é condenado por crime chocante que aconteceu em 1995

Segunda, 30 de dezembro de 2024

O ex-deputado estadual Roque Barbieri foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por lesão corporal grave, em decorrência de um incidente ocorrido em 30 de maio de 1995. A sentença, proferida no último dia 18, estabelece pena de um ano de reclusão, substituída por prestação de serviços comunitários.

O caso aconteceu na cidade de Birigui, interior de São Paulo. Na ocasião, Barbieri, então membro da Assembleia Legislativa, disparou contra Aparecido Miguel de Almeida, vendedor de cachorro-quente, causando lesões graves que resultaram na debilitação permanente do membro inferior esquerdo da vítima, conforme laudos periciais.

A defesa do ex-deputado alegou que ele agiu em legítima defesa própria e de terceiros, acreditando que Aparecido teria assaltado um vigia de rua. A argumentação se baseou na tese de “defesa putativa”, que ocorre quando alguém reage a um perigo que acredita ser real, mesmo que inexistente.

Entretanto, a juíza responsável considerou a reação de Barbieri desproporcional, destacando que não havia evidências de agressão injusta por parte da vítima. De acordo com a denúncia, Aparecido relatou que, na noite do incidente, voltava para casa de bicicleta com um amigo quando ouviu um disparo. Após ser atingido, foi abordado por duas pessoas que desceram de um carro, exigindo a devolução de uma suposta carteira. Aparecido afirmou que não tinha carteira alguma e que vivia de seu trabalho.

Barbieri está em seu sétimo mandato como deputado.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Surge revelação grave envolvendo o cunhado da jornalista Daniela Lima

Segunda, 30 de dezembro de 2024

A deputada Carla Zambelli protocolou nesta sexta-feira (27) uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos públicos pela Ancine (Agência Nacional do Cinema). A parlamentar aponta indícios de desvio de finalidade na aprovação de projetos ligados a Ibira Machado, cunhado da jornalista Daniela Lima, da GloboNews.  

De acordo com Zambelli, a empresa Descoloniza Filmes, pertencente a Machado, teria recebido R$ 576 mil para três projetos e estaria habilitada em outras propostas no edital BRDE/FSA – Produção de Cinema 2023. A deputada afirma que as aprovações configuram "desvio de finalidade", com a utilização de recursos públicos para fins que beneficiariam interesses privados.  

Na fundamentação da denúncia, a parlamentar sustenta que o princípio da finalidade administrativa foi violado.

“O desvio de finalidade ocorre quando o ato administrativo é praticado com objetivo estranho ao previsto pela lei, atendendo interesses particulares em detrimento do bem público”, argumenta, citando decisões judiciais sobre o tema.  

A parlamentar solicita que o MPF investigue a atuação da Ancine, intimando seus representantes para esclarecimentos. Além disso, pede que o órgão adote as medidas cabíveis para assegurar a legalidade e a moralidade administrativa.  

Zambelli também requer que seja informada oficialmente sobre os desdobramentos da investigação, destacando que o caso fere os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade.  

Fonte: Jornal da Cidade Online