Polícia Civil nega participação em resgate a adolescentes vítimas de trabalho análogo à escravidão, mas confirma que BO foi registrado e investigação está sob sigilo

Sábado, 27 de janeiro de 2024

A Polícia Civil emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso das adolescentes vítimas de trabalho análogo à escravidão em um condomínio no bairro Parque das Nações, em Parnamirim. A polícia afirmou na nota que não participou de operação de resgate das jovens, mas confirma que houve registro de Boletim de Ocorrência (BO) em uma cidade do interior do RN, sobre possível crime de maus-tratos contra duas adolescentes. O caso está sendo investigado sob sigilo, segundo a Polícia Civil.

Veja a íntegra da nota abaixo:

Esclarecimento

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Parnamirim), esclarece que não participou ou deflagrou operação de resgate de adolescentes vítimas de trabalho análogo à escravidão no bairro Parque das Nações, em Parnamirim, na Grande Natal.

A Polícia Civil do RN reforça mais uma vez que não houve operação e recebeu com surpresa as notícias veiculadas nas redes sociais. O que ocorreu, de fato, foi um registro de Boletim de Ocorrência (BO), em uma cidade do interior do RN, sobre possível crime de maus-tratos contra duas adolescentes.

No momento, não existe comprovação dos fatos noticiados por alguns blogs e portais nas redes sociais. O caso está sendo investigado sob sigilo.

Repudiamos veementemente a exposição das adolescentes, da residência e ainda da profissão e o local de trabalho das investigadas na internet. A instituição é comprometida com a verdade, na proteção das crianças e adolescentes vítimas, bem como com a investigação séria e dentro dos parâmetros da legislação brasileira.

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OPINIÃO DOS LEITORES

1. Cláudio

   27/01/2024 às 16:52

   Mas por que está sob sigilo??? Só porque se trata de mulheres adultas, professoras da UFRN (provavelmente petistas), que “adotaram” e escravizaram duas garotas de 12 e 15 anos??? Tem que investigar pra ver se essa escravidão não tem uma conotação ainda mais criminosa…

   Responder
2. Antenado

   27/01/2024 às 15:20

   Parabéns à Polícia Civil. Dando aula ao STF.

   Responder

Criminosos tentam aplicar “golpe do IPVA” e extorquir vítimas com site falso do Detran-RN

Sábado, 27 de janeiro de 2024

Foto: Reprodução/Montagem

Circula na Internet uma tentativa de golpe para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto inverídico na cota única. Os criminosos também criaram um link falso do Detran para pagamento do imposto.

O Detran-RN reforça que “Os acessos às informações e débitos de veículos cadastrados no estado do Rio Grande do Norte é feito pelo Portal de Serviços do Detran/RN (https://portal.detran.rn.gov.br/#/servicos/home). Qualquer informação o usuário deve buscar no Portal.”

Além do link, os criminosos criam logomarca e site falsos. A logo apresentada no site criado aparece com detalhe vermelho, na logo original do Detran-RN, toda a arte aparece em azul.

Fonte: Blog do BG

Brasil tem primeiro caso confirmado de sarampo desde 2022

Sábado, 27 de janeiro de 2024

Imagem: Divulgação | Ministério da Saúde

O Rio Grande do Sul confirmou ontem um caso de sarampo — o primeiro no Brasil desde junho de 2022. Paciente é um menino de 3 anos que chegou do Paquistão em dezembro passado e não tinha sido vacinado. Diagnóstico foi confirmado ontem com exames do Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública) do Rio Grande do Sul e da Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Criança está bem e familiares não têm sintomas, disse o governo do estado em nota. O município de Rio Grande (313 km de Porto Alegre) está monitorando os atendimentos hospitalares e disse não ter encontrado nenhum caso suspeito.

É um caso importado, sem cadeia de transmissão associada, disse a secretaria estadual de Saúde, que também ressaltou a importância da vacinação.

Há duas vacinas para proteção contra o sarampo: a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e a tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela). Ambas estão disponíveis no serviço público para todas as pessoas de 12 meses a 59 anos de idade.

Este é o primeiro caso confirmado de sarampo no Brasil desde junho de 2022. A última ocorrência tinha sido naquele mês no Amapá. No ano passado, o Brasil saiu da condição de país endêmico para a doença.

Quais os sintomas do sarampo

O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa. Isso porque o vírus é transmitido por meio do contato direto ou pelas vias aéreas —basta que a pessoa infectada respire, tussa ou espirre.

A doença evolui de forma rápida e pode ter complicações graves, principalmente entre crianças.

Os sintomas geralmente se manifestam após cerca de 10 dias da infecção. A essa altura a pessoa poderá apresentar:

• Coriza;
• Tosse;
• Febre ascendente –a cada dia que passa, as temperaturas são mais altas;
• Conjuntivite;
• Manchas vermelhas –alguns dias depois, aparecem os exantemas ou rashes (grosseirão com manchas vermelhas). Eles se espalham por todo o corpo, e começam a partir da parte de trás das orelhas e pescoço para, depois, avançarem para os membros superiores e inferiores (braços e pernas) e o abdome. Essa fase pode durar três, quatro, cinco dias, mesmo período em que a febre começa a abrandar.

Com informações do UOL

Valdemar revela o “sonho” de Moraes

Sábado, 27 de janeiro de 2024

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que “o sonho” do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é ser presidente da República.

O político comparou o magistrado com o atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR), que deixou de ser juiz para virar ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL) e depois senador pelo Paraná.

“Ele quer se mostrar, quer ser candidato a presidente. É o caminho do Moro. O camarada aparece na televisão, nos jornais e enlouquece. A soberba ataca e você não percebe. É o que ele quer. Não tenha dúvida. Quem imaginava que o Moro seria candidato e iria largar a carreira dele? Ninguém”, disse Valdemar.

Cantora Dani Li, a “Rainha do Brega”, morre aos 35

Sábado, 27 de janeiro de 2024

A cantora Dani Li, conhecida como “Rainha do Brega”, 35, morreu nesta quarta-feira, dia 24, após complicações devido a uma cirurgia estética em Curitiba. 

Dani Li ficou conhecida pela canção “Eu Sou da Amazônia”. A morte foi confirmada pelo marido da cantora, Marcelo Mira. A cantora estava internada há sete dias em um hospital na capital do Paraná.

A cantora batizada Maria Danielle Fonseca de Machado nasceu em Afuá, no Pará. Aos cinco anos, começou a cantar se apresentando em shows de calouros por Afuá. 

Aos 15 anos, se mudou para Macapá onde formou a banda “Valores da Terra”. Dois anos depois, aos 17 anos, foi criado o “Sensação”, segundo grupo criado por Dani Li. 

Em 2008, a cantora iniciou carreira solo e em 2011 passou a se chamar Dani Li. A morte repentina da artista surpreendeu figuras públicas como o senador Davi Alcolumbre. “Meus sentimentos, que Dani Li brilhe para sempre na memória e o coração de todos nós”, escreveu o senador pelo Amapá. 

Vídeo: Dani Li – Eu Sou da Amazônia

Via PI24h

Salvo-conduto é negado pelo STJ para guardas municipais portarem armas fora do serviço

Sábado, 27 de janeiro de 2024

O Habeas Corpus preventivo não é cabível para impedir uma situação hipotética. É preciso uma ameaça concreta à liberdade que justifique a concessão da medida preventiva.

Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de Habeas Corpus preventivo (salvo-conduto) feito por três guardas municipais de cidades baianas que pretendiam portar armas de fogo de uso pessoal fora do serviço, sem o risco de serem presos por isso.

Segundo alegaram os autores do pedido, guardas municipais estariam sendo detidos em flagrante por policiais federais e rodoviários federais pelo fato de portarem armas nessas condições, mesmo sendo elas registradas.

No pedido ao STJ, os guardas argumentaram que precisam carregar suas armas de uso pessoal também fora de serviço, para a sua própria segurança e para proteger a população de forma geral. Afirmaram que o artigo 6º, III, da Lei 10.826/2003 permite que os integrantes da Guarda Municipal tenham porte de arma de fogo em todo o território nacional e apontaram, ainda, que o Decreto 11.615/2023 autorizaria o porte de arma por esses agentes no deslocamento para as suas residências.

Citando os artigos 5º, LXVIII, da Constituição Federal e 647 do Código de Processo Penal, o ministro Og Fernandes destacou que o Habeas Corpus preventivo é cabível sempre que alguém estiver na iminência de “sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

O ministro lembrou que, para a jurisprudência do STJ, “o Habeas Corpus preventivo visa a coibir constrangimento ilegal real e iminente à liberdade de locomoção do indivíduo, não se prestando a impedir constrição supostamente ilegal, meramente intuitiva e calcada em ilações e suposições desprovidas de base fática”.

“No caso, a mera suposição de que os pacientes serão conduzidos em flagrante delito caso sejam abordados fora de serviço portando suas armas de fogo de uso pessoal, que pode vir ou não a se concretizar no futuro, não enseja a impetração de Habeas Corpus”, ponderou. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

ConJur

Dinheiro a receber: confira 6 pagamentos pendentes que você pode ter direito

Sábado, 27 de janeiro de 2024

A chegada do novo ano não traz apenas novos desafios, mas também a chance de aumentar seus ganhos. De maneira surpreendente, mais de R$ 7,5 bilhões estão atualmente esquecidos em contas inativas de bancos e instituições financeiras. O Banco Central informa que aqueles que têm valores a receber podem fazê-lo utilizando a plataforma Valores a Receber.

Dentro do montante esquecido, mais de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, representando uma oportunidade significativa para muitas pessoas. A plataforma não se restringe apenas a valores atuais; ela oferece a oportunidade de verificar quantias relacionadas a indivíduos falecidos, acessíveis a herdeiros, testamenteiros, inventariantes ou representantes legais.

Consultando e resgatando o dinheiro a receber: o passo a passo essencial

1. Acesse a plataforma de Valores a Receber;

2. Clique em “Consulte valores a receber”;

3. Preencha os campos com seus dados;

4. Clique em “Consultar” e verifique os resultados;

5. Se valores estiverem disponíveis, clique em “Acessar o SVR”. Certifique-se de ter uma conta gov.br de nível prata ou ouro para entrar no SVR.

Lembre-se de observar a data fornecida pelo Sistema de Valores a Receber; essa data representa um agendamento para consulta e transferência dos valores. O agendamento segue a data de nascimento do solicitante ou, no caso de empresas, a data de criação da companhia. Na data agendada, acesse novamente o site para verificar o valor disponível e solicitar a transferência.

No entanto, se por acaso perder a data do agendamento, é possível solicitar um novo acesso no site, que informará uma nova data para retorno ao sistema.

Outras fontes de dinheiro a receber: explorando oportunidades esquecidas

Além dos valores a receber, há diversas outras fontes para garantir um dinheiro extra neste ano novo. Mais de 400 mil brasileiros podem reaver perdas na poupança causadas por planos econômicos nos governos Collor e Sarney, podendo alcançar até R$ 100 mil.

Assim, algumas outras oportunidades incluem resgatar o crédito da nota fiscal com CPF registrado, além do resgate do PIS/Pasep, restituição do Imposto de Renda e o saque-aniversário do FGTS.

Esteja atento às oportunidades disponíveis e não deixe de explorar as fontes de receita que podem transformar seu 2024 financeiramente. Portanto, acesse o site do Banco Central, consulte os valores a receber e descubra se você é um dos milhões de brasileiros com dinheiro esquecido à espera de resgate. A sorte pode sorrir para você neste novo ano!

Com informações de Seu Crédito Digital

Próximo alvo da PF pode ser General Heleno, diz colunista

Sábado, 27 de janeiro de 2024

Uma nova fase no cenário político nacional se desenha após a colunista Andreia Sadi trazer à tona a possibilidade de investigações chegarem ao General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A tensão intensifica-se com a operação desta quinta-feira (25) pela Polícia Federal contra o deputado federal Alexandre Ramagem, filiado ao Partido Liberal (PL) e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Sadi sugere que as repercussões podem atingir patamares superiores, conectando Ramagem a estruturas de poder ainda mais elevadas. A colunista aponta para o potencial envolvimento do General Heleno, indicando que as investigações podem expor práticas irregulares de vigilância durante a gestão do ex-presidente da República.

A Operação Vigilância Aproximada, que desencadeou buscas e gerou especulações, concentra-se no alegado uso ilegítimo do sistema FirstMile pela Abin. As denúncias afirmam que a ferramenta foi empregada para o monitoramento não autorizado de figuras públicas e cidadãos, uma acusação que, se confirmada, representaria uma flagrante violação dos direitos civis de privacidade e do Estado de Direito.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, manifestou-se rapidamente, condenando o que descreve como uma “perseguição” ao partido, marcada pela associação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Isso está claro, a perseguição que estão fazendo no PL por causa do Bolsonaro. Isso é uma perseguição”, declarou Valdemar ao blog de Sadi.

Entretanto, até o momento, o envolvimento do General Heleno não foi confirmado pelas investigações, que seguem em curso e sujeitas ao escrutínio público e jurídico.

Por outro lado, Alexandre Ramagem ainda não se pronunciou sobre as acusações. As repercussões desta operação prometem ser extensas, uma vez que colocam em xeque a confiabilidade e a integridade das instituições de inteligência do país e questionam a relação entre as autoridades de inteligência e o poder político durante o governo anterior.

Este caso é uma evidência do contínuo desafio enfrentado pelo Brasil na preservação da democracia e na garantia da proteção contra abusos de poder nas esferas mais altas de governo.

Para um desenvolvimento pormenorizado da história e análises futuras, fiquem atentos à cobertura contínua.

G1

Interferência de Lula dá prejuízo bilionário para empresa privada

Sábado, 27 de janeiro de 2024

A insistência do governo federal em emplacar o nome do ex-ministro Guido Mantega na presidência da Vale, além do mal-estar entre investidores e gestores de recursos, já causou um prejuízo bilionário para a empresa, em valor de mercado.

A companhia já perdeu R$ 39,3 bilhões em valor de mercado apenas neste primeiro mês de 2024.

Na quinta-feira (25), as ações da Vale na Bolsa de Valores do Brasil (B3) encerraram o pregão em baixa de 2,2%. Desde o início do ano, os papéis da empresa desabaram 11,3%, reduzindo o valor de mercado da companhia para R$ 309,1 bilhões.

Além da intenção do governo de conduzir Mantega a uma posição de destaque na Vale, a empresa sofre com um momento de baixa no preço do minério de ferro, por causa da demanda incerta da China.

Desde que o nome do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega começou a ser especulado como possível novo integrante do Conselho de Administração da Vale – ou até mesmo ocupando a presidência da empresa –, a desvalorização dos papéis da companhia se intensificou.

Desde o dia 15 de janeiro de 2024, o valor de mercado da Vale caiu R$ 14,4 bilhões. Houve uma leve recuperação entre os dias 22 e 24, mas nada de substancial.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Ramagem quebra o silêncio e denuncia a perseguição (veja o vídeo)

Sábado, 27 de janeiro de 2024

O deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ), alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga supostas irregularidades na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante sua gestão, decidiu se manifestar.

Em vídeo postado na manhã desta sexta-feira (26) em suas redes sociais, o parlamentar chega a falar em “perseguição inequívoca e evidente à liberdade de expressão”.

“Não se deseja que bandeira da direita chegue a uma prefeitura. Nós dois [em referência a Jordy], coincidentemente ou não, estamos com a possibilidade de ser candidatos a prefeito. A perseguição que se faz, que é inequívoca e evidente, à liberdade de expressão […] aterroriza o direito democrático do povo estar nas ruas.”, disse Ramagem

A Polícia Federal chegou a pedir o afastamento do ex-chefe da Abin do cargo na Câmara dos Deputados, mas teve seu pedido negado.

Veja o vídeo:

• Fonte: Jornal da Cidade Online

O deboche completo de Cissa Guimarães inclui salário altíssimo para o maquiador e camareira (veja o vídeo)

Sábado, 27 de janeiro de 2024

Entre todos os artistas que participaram do infame vídeo de Lula, durante a campanha eleitoral, a atriz Cissa Guimarães era a mais empolgada.

A recompensa chegou. Ela agora vai apresentar um programa na estatal EBC e ganhar R$ 70 mil por mês.

O programa vai se chamar Sem Censura.

Um deboche ante a perseguição e censura que predominam atualmente no país.

Mas o deboche completo inclui ainda o maquiador da atriz.

O maquiador de Cissa receberá salário mensal de R$ 16 mil. Pelos 12 meses de produção, o profissional, que também vai atuar como cabeleireiro, vai receber R$ 192 mil. O programa reestreia no dia 26 de fevereiro.

Além de Cissa e seu maquiador, integram a equipe um figurinista, com salário de R$ 26 mil mensais; um assistente de figurino, com salário de R$ 12 mil; e uma camareira, com salário de R$ 8 mil.

Por fim, para produzir o programa, que vai ao ar na TV Brasil desde 1985, a EBC contratou, também sem licitação, a produtora A Fábrica. O valor do contrato foi de R$ 5 milhões, montante referente a serviços de conteúdo (R$ 956 mil), criação (R$ 679 mil), apresentação (R$ 1,5 milhão), direção artística (R$ 720 mil), taxas e imposto do projeto (R$ 1 milhão).

A farra voltou.

• Fonte: Jornal da Cidade Online

A intrigante relação de Lula com a Polícia Federal

 Sábado, 27 de janeiro de 2024

Primeiro o ex-presidiário colocou seu ex-chefe de segurança e ex-funcionário de Dilma, Andrei Rodrigues, na diretoria-geral da PF.

Na sequência foi a vez de Fernando Morais, amigo pessoal de Andrei e delegado do caso Adélio, assumir a diretoria de inteligência do órgão.

Agora é chegada a hora de Alexsander Oliveira, ex-segurança de Lula, ser nomeado para uma diretoria.

Mas nunca, jamais, em hipótese alguma, esqueçam… era Bolsonaro quem interferia na Polícia Federal.

Texto de Ed Raposo.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Sob Lula, preços disparam e produto básico da mesa dos brasileiros só é encontrado 'a peso de ouro’

Sábado, 27 de janeiro de 2024

Reprodução / Internet

Que a tal promessa de ‘picanha para todos’, feita pelo atual presidente petista, jamais seria cumprida, não é novidade.

Mas o que ninguém esperava é que produtos da cesta básica, como o arroz, ficariam tão caros ao longo de 2023, a ponto de se tornarem ‘iguarias finas’ na mesa do brasileiro.

Em alguns casos, o grão ultrapassa com folga, o valor de R$ 10,00 o quilo, tornando quase impossível o seu consumo em larga escala pelos mais pobres.

Mas o que já era ruim está cada vez pior, agora com o preço em disparada da batata.

Em alguns locais do país o valor do legume ficou até 500% mais caro no acumulado dos últimos três meses, já considerando janeiro deste ano.

Ou seja, a tendência é de que, sob Lula e Cia, a inflação dos alimentos continue firme, para desespero das famílias.

Para saber o valo da batata no atacado e no varejo e todos os detalhes desta notícia, acesse o site do Jornal do Agro Online, parceiro do JCO.

Clique no link abaixo e leia sem ter que pagar nada por isso:

https://www.jornaldoagroonline.com.br/noticias/2601/com-menor-oferta-preco-da-batata-dispara

Fonte: Jornal da Cidade Online

Com Lula o pobre fica “118%” mais distante dos aeroportos e mais uma mentira é desmascarada (veja o vídeo)

Sábado, 17 de janeiro de 2024

Nada como um dia após o outro, para que todas as mentiras disseminadas por Lula durante a campanha eleitoral venham à tona.

De fato, eles não têm escrúpulos e iludem o povo com uma absurda desfaçatez.

No desgoverno petista, a picanha já se transformou em abóbora e a história de que pobre iria andar de avião revela-se como mais uma mentira descarada.

Veja o vídeo:

• Fonte: Jornal da Cidade Online

AO VIVO: Clima de tensão aumenta em Brasília após novas ações da PF (veja o vídeo)

 Sábado, 27 de janeiro de 2024

O recesso parlamentar ainda nem chegou ao fim e o clima em Brasília é de tensão absoluta entre políticos.

Em apenas duas semanas, dois deputados federais da oposição, Jordy e Ramagem, já sofreram ações de busca e apreensão da Polícia Federal.

Em meio a tudo isso, Valdemar Costa Neto trocou ataques com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que tem sofrido uma pressão imensa para se posicionar contra os constantes excessos do STF.

E Bolsonaro avisou nesta quinta-feira que tempos difíceis estão por vir.

Veja o vídeo:

Emílio Kerber Filho

Jornalista e escritor

Autor do livro “Por trás das grades - O diário de Anne Brasil”.

Se as decisões da Lava Jato não tivessem sido derrubadas Marielle poderia estar VIVA

 Sábado, 27 de janeiro de 2024

Uma realidade que atormenta a esquerda.

O suposto mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, havia sido preso pela Operação Lava Jato em 29 de março de 2017.

Ele foi alvo de mandado de prisão temporária, junto a quatro outros conselheiros, no âmbito de investigação de fraude e corrupção no tribunal. A operação teve como base a delação premiada de Jonas Lopes, ex-presidente do TCE, e também atingiu o ex-governador Sérgio Cabral e o ex-presidente da Alerj Jorge Picciani.

Os conselheiros foram acusados de receber propinas em troca de vista grossa sobre desvios em obras no estado. As vantagens indevidas incluíam uma mesada de 70 mil reais para cada um, que seria paga pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor).

Na denúncia do Ministério Público Federal, Brazão foi descrito como a “pessoa que sempre evitou deixar rastros, em relação aos seus contatos e recebimentos ilícitos, buscando justificá-los com eventuais verbas em dinheiro vivo ‘supostamente’ advindas de suas empresas, bem como realizando diversas medidas de contrainteligência, com vistas a dificultar qualquer investigação sobre seus atos”.

Apesar de tudo, Brazão não permaneceu na cadeia. O Superior Tribunal de Justiça revogou em 7 de abril de 2017 a sua prisão e dos demais conselheiros.

O ex-procurado Deltan Dallagnol lembrou esse fato nas redes sociais.

“1 ano antes do brutal homicídio de Marielle, a Lava Jato prendeu o suposto mandante do crime.

Ele foi solto.

Ela poderia estar viva se nossa justiça fosse efetiva.

Enquanto a Lava Jato protegia a sociedade, a esquerda atacava a operação para livrar Lula.”

• Fonte: Jornal da Cidade Online

Insultado, Bolsonaro diz verdades inquestionáveis e desmoraliza Alckmin (veja o vídeo)

 Sábado, 17 de janeiro de 2024

Foto: Ricardo Stuckert

O atual vice-presidente de Lula, o ex-tucano Geraldo Alckmin, em entrevista recente chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro de ‘desocupado’.

Uma agressão desnecessária, absurda e completamente sem sentido.

Como esperado, não demorou para que recebesse a resposta. Curta e grossa:

“Ele, quando estava governando São Paulo, estava muito preocupado com merenda escolar. Muito preocupado com merenda escolar e também muito preocupado com o Rodoanel. E também falava que o Lula era bandido”.

Durante o governo Alckmin, houve denúncias de superfaturamento na compra de merenda escolar. A Assembleia Legislativa do estado chegou a abrir uma CPI para investigar o caso. O STF, porém, acabou anulando a ação em 2018.

Veja o vídeo:

Já em 2018, a Polícia Federal deflagrou uma operação para prender suspeitos de desviar recursos da obra do trecho norte do Rodoanel em São Paulo. Alckmin era o governador do estado.

Fonte: Jornal da Cidade Online

Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões por plágio

Sábado, 27 de janeiro de 2024

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Xuxa Promoções e Produções, empresa de Xuxa Meneghel, a pagar mais de R$ 65 milhões por apropriação indevida de personagens criados por um empresário mineiro.

O autor da ação, o publicitário Leonardo Soltz, afirma que os personagens de “A Turma do Cabralzinho”, criados por ele para festejar os 500 anos do descobrimento do Brasil, foram copiados em um projeto da empresa de Xuxa, que teria obtido lucros e licenças com a história.

Segundo o processo, Leonardo Soltz teve encontros com a equipe da Xuxa em 1998 e 1999 para tratar sobre os personagens. Mas em vez de acertarem um negócio, a empresa de Xuxa teria se apropriado dos personagens que ele criou para lançar a “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil”.

O lançamento da apresentadora foi um sucesso e a “Turma da Xuxinha” fechou licenciamento para uma linha de cosméticos infantis. O produto também virou revistas em quadrinhos e bichos de pelúcia.

O processo tramita desde 2004.

O cálculo de R$ 65 milhões considerou a tiragem da revista e reprodução de imagens dos personagens em outros produtos, além de considerar outras publicações, que foram usadas como referência.

O perito responsável pela fixação do valor afirma que o tempo do litígio, 19 anos, aumentou o valor devido.

A defesa da Xuxa Promoções e Produções tentou apontar suspeição do perito, no que foi rechaçada pela juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

No processo, a juíza diz: “A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste E. Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada”.

A decisão ainda cabe recurso, mas se Xuxa não apelar na Justiça pode ter os bens penhorados.

Terra