martins em pauta

sábado, 1 de abril de 2023

Desemprego dispara... E o "caos" se torna realidade!

Domingo, 02 de Abril de 2023

O desemprego disparou no Brasil no trimestre encerrado em fevereiro deste ano e chegou a 8,6%.

O levantamento é da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) e foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (31).

O IBGE apontou que, comparado com o trimestre anterior, terminado em novembro de 2022, o desemprego subiu 0,5%. 

O número de desempregados no país, no entanto, cresceu 5,5% e ficou em 9,2 milhões, 483 mil pessoas a mais que o trimestre anterior.

Já o número de ocupados caiu 1,6% e ficou 98,1 milhões.

A alta no desemprego começou a crescer já no primeiro mês do Governo Lula, em janeiro, e foi registrada depois de 11 quedas significativas no indicador.

Infelizmente, o "caos" no Brasil já é realidade...

A economia está defasada...

Empresas falindo, fechando as portas, demissões em massa e muito mais...

Tudo isso em decorrência do desastre que é o governo do ex-presidiário Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está fazendo jus ao que disse em 2017 (afirmando depois que era "brincadeira"):

"Apesar de eu dar uns pitacos em economia de vez em quando, eu estudei dois meses, que foi para passar no exame da Anpec. Depois eu não estudei mais."

Quem sofre com isso é o povo brasileiro!

Fonte: Jornal da Cidade Online

Dado chocante mostra o colapso econômico e o desemprego disparando alucinadamente

Sábado, 01 de Abril de 2023

As informações preocupantes de que empresas estão fechando as portas, e 'rombos' sendo revelados, estão impactando diretamente na economia do Brasil.

A taxa de desemprego no país subiu para 8,6% no trimestre móvel terminado em fevereiro.

Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (31).

Em comparação ao trimestre anterior, quando o Governo Bolsonaro estava no comando do Brasil, o resultado traz aumento de 0,5 ponto percentual (8,1%).

Na prática, representa quase meio milhão de pessoas a mais desempregadas com o Governo do PT no poder.

Em comparação ao mesmo trimestre de 2022, houve crescimento de 3%.

Os números não mentem!

É o desastre econômico acontecendo "na cara" do ex-presidiário Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Triste realidade!

Governo Lula autoriza aumento de até 5,6% no preço dos remédios

Sábado, 01 de Abril de 2023


O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o reajuste máximo de 5,6% no preço dos medicamentos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (31).

O anúncio é realizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado á Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O reajuste nos remédios é feito anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

Os reajustes já podem ser aplicados a partir de hoje. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão da Anvisa, determinou o percentual máximo de reajuste no preço dos remédios.

O aumento considera a inflação de março de 2022 a fevereiro de 2023 e outros indicadores do setor.

O reajuste nos remédios incide sobre o preço máximo que pode ser cobrado pelo medicamento, não necessariamente sobre o valor praticado nas farmácias.

O aumento este ano vai atingir cerca de 10 mil medicamentos disponíveis no mercado brasileiro.

O percentual de aumento divulgado nesta sexta bate com a projeção calculada pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), de 5,6%.

A justificativa para o número, conforme divulgou o sindicato em nota, foi devido ao “ano atípico para a indústria farmacêutica”. Entre as razões, estão gargalos operacionais e financeiros; escalada dos custos de produção — puxada pela elevação de preços dos insumos farmacêuticos ativos IFAs), cotados em dólar —, e pelo aumento das tarifas de frete das matérias-primas.

“Por isso, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas”, afirma o comunicado da Sindusfarma.

(Gazeta Brasil)

MST volta com força total... O "terror" assusta e preocupa

Sábado, 01 de Abril de 2023

Bastaram 80 dias de governo petista para o número de invasões do MST em 2023 superar os 12 meses de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.

Quando considerados os quatro anos de Bolsonaro, as invasões de 2023 já somam 21% do total anotado durante a última gestão (62 ocorrências).

O atual governo Lula, porém, sequer chegou a 6% do tempo previsto de mandato. 

Em "bando" os invasores aterrorizam os produtores rurais em todo país sob o fraco argumento que estão lutando pela ‘reforma agraria’.

Na verdade, esses grupos MST ou FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade) querem moleza e tomar propriedades de famílias que trabalham sol-a-sol durante anos para adquirir e manter uma propriedade rural.

Os ‘sem-terra’ não são tolos, eles escolhem propriedades em estados onde o governo estadual lhes é simpático, como a Bahia por exemplo. Ou o Distrito Federal onde o governador esta assumindo depois de semanas de afastamento – aliás, em Brasília, os invasores chegaram ao ridículo de se fantasiarem de índios.

Em São Paulo, eles se lascaram com Tarcísio no governo e o Secretário de Segurança linha dura, Capitão Derrite.

No inicio de março, três líderes da FNL foram presos sob suspeita de extorquir dinheiro de donos de propriedades rurais na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. José Rainha Júnior e Luciano de Lima foram detidos no dia 4 de março, enquanto Cláudio Ribeiro Passos foi preso no dia 9.

Depois desse incidente o governador de Minas Romeu Zema e o governador do Mato Grosso Mauro Mendes se anteciparam e gravaram vídeos avisando que o MST não teria folga em seus respectivos estados.

Ou seja, acabou a moleza, pelo menos nos estados do sul e sudeste os criminosos do MST serão tratados como tal.

Foto de Eduardo Negrão

Eduardo Negrão

Consultor político e autor de "Terrorismo Global" e "México pecado ao sul do Rio Grande" ambos pela Scortecci Editora.


Fonte: Jornal da Cidade Online

Longos dias de inverno... Com o espírito de porco e a língua de cobra, Lula está “ferrando” o Brasil

 Sábado, 01 de Abril de 2023

A nova gestão está completando apenas 100 dias. Mas a sensação é que passou muito mais tempo.

As notícias negativas e a falta de perspectivas tornam os dias pesados. A picanha virou abóbora, a gasolina disparou e o salário mínimo foi reajustado em míseros R$ 18. O agronegócio, que experimentou dias de glória no governo anterior, agora vive de sobressalto com a escalada das invasões de terras.

O descondenado mostrou a que veio. Com o espírito de porco e a língua de cobra, Lula prometeu “ferrar” com o ex-juiz que o condenou à prisão.

Como se isso não bastasse, duvidou da investigação da Polícia Federal que revelou um plano macabro do PCC para assassinar autoridades públicas, entre elas o senador Sérgio Moro e seu próprio vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.

Mais uma armação de Moro, segundo Lula.

No Congresso, o Palácio do Planalto bate cabeça e não consegue formar uma base de apoio minimamente sólida. A tal Reforma Tributária não trará a tão sonhada simplificação de tributos, tampouco vai reduzir os impostos. A expectativa é justamente o contrário. Fala-se em mais taxação dos setores produtivos.

Não é querer ser pessimista, mas se não tomarmos providências daqui para frente é só para trás. E não podemos aceitar retrocessos. Por isso, a oposição se uniu para apresentar um superpedido de impeachment contra Lula.

No total, 33 deputados assinaram o documento, muito bem embasado juridicamente. Ameaçar autoridade do Poder Legislativo e atacar as instituições de combate à corrupção são motivos mais do que suficientes para o sujeito pegar o boné e sair de fininho. Precisamos voltar às ruas para mostrar à sociedade que teremos longos dias de inverno se ficarmos apenas observando.

O retorno de Jair Messias Bolsonaro ao Brasil não poderia ser em melhor hora. Seu carisma e liderança renovaram o ânimo de todos aqueles que acreditam em dias melhores. O Capitão voltou e trouxe com ele a esperança e o vigor que precisamos para enfrentar um plano de vingança com requintes de crueldade.

Foto de Tenente-coronel Zucco

Tenente-coronel Zucco

Deputado Federal

Fonte: Jornal da Cidade Online

Carta aberta contra Zanin: Mais de 5 mil advogados se insurgem contra indicação ao STF

Sábado, 01 de Abril de 2023

O advogado do ex-presidiário Lula, Cristiano Zanin, parece ser o nome da vez para assumir a vaga que será aberta como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Porém, devido as suas relações estreitas com o PT, seu nome está cercado de polêmicas.

O Movimento Advogados de Direita Brasil lançou um forte Carta Aberta onde repudia a indicação de Zanin.

Diz o texto:

"A despeito de se evocarem os requisitos constitucionais para a investidura no ofício de Ministro do STF, quais sejam "notável saber jurídico e reputação ilibada", a nomeação colide com a inelutável proximidade de Zanin com o mandatário maior, o que subtrai do eventual indicado a imprescindível imparcialidade ao desempenho do mister e o situa em posição de perene suspeição."

Os advogados continuam:

"Não se trata, pois, de uma nomeação puramente técnica. A escolha do Ministro do Supremo é também política, e como política relacionada ao judiciário, não basta ser apenas legal, tem que parecer ser Justiça. Aceitar a mera argumentação restritiva de que Zanin possui atributos que lhe conferem notável saber jurídico e reputação ilibada, ao menos para grande parte da população, é, no mínimo, uma afronta à moralidade da República."

Os causídicos ainda aproveitam e afirmam que o "caso Zanin" é uma oportunidade para que o Senado possa aprofundar a supressão da vitaliciedade dos membros do STF.

Mais de 5 mil advogados assinaram a carta.

Leia a carta abaixo ou CLIQUE AQUI!

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Empresas se oferecem pra presentear Bolsonaro com carro blindado

Sábado, 01 de Abril de 2023

Após o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), desembarcar no Brasil e reclamar da ausência de dois carros blindados a que tinha direito e foram, repentinamente, retirados pela Casa Civil do Governo Lula (PT); três empresas se ofereceram para blindar os veículos do conservador gratuitamente.

- Jair Bolsonaro já foi vítima de um atentado e sofre com sequelas até hoje. Ele é muito mais visado que outros ex-presidentes por conta da notória política de enfrentamento ao crime organizado e endurecimento das penas - explicou Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação.

Ante a polêmica, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, soltou uma breve nota, afirmando que Jair Bolsonaro tem, realmente, direito a dois veículo blindados. Mas, que, supostamente, nenhum ex-presidente utiliza os serviços.

- Conforme prevê a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, os ex-presidentes têm direito a dois veículos oficiais e os respectivos motoristas. Nenhum ex-presidente utiliza veículos blindados cedidos pela Presidência da República -

A decisão do atual Governo Federal veio dias após a Polícia Federal desmantelar uma grande ação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em planejar o sequestro e morte de autoridades brasileiras, como o ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro (União Brasil-PR), responsável por mandar Lula pra cadeia, e o promotor de Justiça de Presidente Prudente, Lincoln Gakiya.

Bolsonaro, por sua vez, sofreu tentativa de assassinato em 2018, quando um ex-membro do PSOL, partido ligado ao PT, deu uma facada no candidato à presidência do Brasil pouco tempo antes das eleições. 

A segurança do ex-presidente vai analisar as opções ofertadas pelas empresas.

Fonte: Jornal da cidade Online

Juiz dá prazo de 10 dias para Governo do RN se pronunciar sobre aumento de ICMS

Sábado, 01 de Abril de 2023

Foto: Adriano Abreu 

A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte antes de 10 dias. Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).

O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.

Contudo, o pedido de Styvenson não será julgado antes de manifestação por parte do Governo do Estado ou antes do prazo dado pela Justiça para o Executivo se manifestar. “Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou.

Além do pedido de Styvenson, deverá haver novo pedido judicial impetrado por representantes do setor produtivo nesta sexta. Tramita, ainda, um projeto de decreto legislativo na Assembleia que foi assinado por dez deputados e visa sustar os efeitos do aumento no imposto.

Tribuna do Norte 

STF suspende julgamento sobre nomeações para estatais

Sábado, 01 de Abril de 2023


O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista (mais tempo para análise) nesta 6ª feira (31.mar.2023) no julgamento que define se políticos indicados para a direção de empresas estatais devem passar por quarentena de 3 anos.

Os magistrados vão avaliar se referendam ou não uma decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandowski de 16 de março, que suspendeu trechos da Lei das Estatais e a necessidade de quarentena de 3 anos para a indicação de integrantes da estrutura decisória de partidos, ou ainda, pessoas vinculadas a legendas e campanhas políticas. Eis a íntegra (286 KB).

Com o julgamento suspenso, a decisão de Lewandowski permanece vigente e, com isso, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a possibilidade de indicar políticos para os cargos nas estatais. Agora, Toffoli tem 90 dias para devolver a ação e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, poder pautá-la novamente.

Lewandowski atendia a um pedido do PC do B, que apresentou a ação ao STF questionando o trecho da legislação. Antes da liminar, o ministro André Mendonça já havia pedido vista no mesmo julgamento, em 13 de março, depois que o relator publicou seu voto. Lewandowski concedeu a liminar 3 dias depois, colocando em prática os efeitos de sua decisão de forma imediata.

A Lei das Estatais (13.303 de 2016) foi sancionada em 2016 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), no curso da operação Lava Jato e de investigações que apontavam indícios de corrupção na Petrobras durante os governos do PT e com a participação de outras legendas, incluindo o MDB.

A medida estabelece critérios de governança a ser seguidos pelas empresas públicas, como: ter um estatuto; ter um conselho de administração independente e; praticar políticas de acordo com condições de mercado.

Para Lewandowski, a legislação, “ao que tudo indica, foi muito além das limitações já positivadas no ordenamento jurídico, criando hipóteses de vedação à escolha de administradores“.

A decisão entrou em julgamento na sessão virtual da Corte que se iniciou na madrugada desta 6ª feira. No formato, os ministros depositam seus votos sem debatê-los. Se não houvesse pedido de vista, a análise seria encerrada em 7 dias.

Poder 360

sexta-feira, 31 de março de 2023

Morre famoso cantor sertanejo

Sexta, 31 de Março de 2023

Uma notícia triste foi anunciada sobre uma famosa dupla sertaneja.

O cantor Matheus, da dupla com Zé Henrique, morreu na madrugada desta quarta-feira (29).

Segundo informações, o músico retornava do Rio de Janeiro e ao encostar o carro no acostamento para trocar de lugar com o sogro - que também estava no veículo, foi atingido por outro veículo.

O acidente ocorreu na Rodovia Dom Pedro I, em Valinhos, interior de São Paulo.

A Polícia Civil informou que o motorista que causou o acidente teria dormido ao volante e invadido a pista contrária.

O homem de 36 anos foi preso em flagrante e responderá por homicídio e lesão corporal culposa, pois o teste do bafômetro deu positivo para bebida alcoólica.

Matheus tinha 43 anos e deixa a mulher e filhos. O sogro também morreu no acidente.

Na web, fãs estão chocados com a notícia e prestando condolências à família.

Sem noção, Gleisi resolve ‘narrar melhorias' e leva resposta desmoralizante de Nikolas (veja o vídeo)

 Sexta, 31 de Março de 2023

Essa foi só mais uma das inúmeras vezes em que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR) resolveu abrir a boca para falar bobagem e se deu mau.

Acometida pelo acesso de histeria coletiva que atingiu 99,9% dos esquerdopatas por causa da volta de Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil, ela gravou um vídeo em que, além de xingar o ex-presidente de genocida, garantia que nestes três meses em que ele esteve fora, o país apresentou diversas melhorias, sob o comando do ex-presidiário Lula.

Um ‘show de patacoadas’ que não merece ser divulgado, mas que recebeu a devida resposta do deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG).

Em vídeo, o parlamentar mineiro ‘atropelou’ a petista, com uma resposta desmoralizante:

“Você só pode estar de sacanagem, né Gleisi… Mentirosa. Eu vou te contar como o Brasil está na ausência do Bolsonaro. Foi prometido picanha e agora o Lula está fazendo propaganda de abóbora…”

Mas isso foi só o começo e Nikolas enumera uma série de vergonhosas mentiras, promessas que jamais serão cumpridas e retrocessos do desgoverno do molusco.

Vale a pena conferir no vídeo… e deixe sua risada nos comentários:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

AO VIVO: Os bastidores do espetacular retorno de Bolsonaro ao Brasil (veja o vídeo)

Sexta, 31 de Março de 2023

O 'Mito' finalmente voltou ao Brasil. E veio para ficar e fazer acontecer.

O Jornal da Noite desta quinta-feira traz os bastidores da volta de Jair Bolsonaro ao Brasil, depois de três meses de férias e reflexão nos Estados Unidos.

A jornalista e comentarista política Samantha Cavalca acompanhou essa volta, viajando para Orlando e retornando no mesmo voo que o capitão.

A recepção no Aeroporto Internacional de Brasília infelizmente não foi como se esperava, primeiro devido a uma absurda ordem do governo do ex-presidiário, que impediu e proibiu o acesso de apoiadores no local. Ainda assim, centenas compareceram na expectativa de ver o ex-presidente.

Em seguida, veio uma recepção em um hotel no centro da capital do país.

E foi possível notar que Jair voltou com o status de maior líder conservador da América Latina e pronto para liderar uma grande bancada de oposição ao desgoverno do molusco.

Mas, claro, tem também o desespero da esquerdalha com a volta de Bolsonaro… e vamos repercutir.

Portanto, fique ligado, clicando no vídeo abaixo:

  • Fonte: Jornal da Cidade Online

Ministro da Justiça entrega armamentos, viaturas e equipamentos para a segurança pública do RN

Sexta, 31 de Março de 2023

Foto: Divulgação.

Mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos balísticos, munições e drones estão entre os armamentos, veículos e equipamentos que serão entregues à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nesta sexta-feira (31), pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública e da Defesa Social (MJSP) Flávio Dino.

O evento acontece às 12h desta sexta-feira (31) na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, com presença da governadora Fátima Bezerra, e do titular da SESED, coronel Araújo Silva.

Além da entrega dos armamentos, viaturas e equipamentos, o ministro fará também o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte (PRONASCI II), que acontece em parceria entre o MJSP e o Governo do Estado.

O Pronasci II terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

Fonte: Blog do BG

OPINIÃO DOS LEITORES

  1. Vai haver operações para combater a bandidagem, ou é só decorativo, como a presença das força nacional? Acho que a força nacional não deu um só tiro nesta vinda à Natal. Essas balas devem estar “vencidas”.

  2. Cadê a saturação? SDRN toca fogo geral, a polícia bate forte e depois para? Tem que botar pressão para desencorajar.

Homem morre carbonizado dentro de casa na Grande Natal

Sexta, 31 de Março de 2023

Foto: Gustavo Brendo 

Um homem de 39 anos foi encontrado morto carbonizado, na manhã desta sexta-feira (31), no bairro Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. 

O caso aconteceu na rua Praia de Maxaranguape, por volta das 10h30. O homem morava sozinho no local onde foi encontrado.

Os vizinhos perceberam a fumaça e, para tentar salvar o homem, pularam o muro e arrombaram a porta da casa. Segundo eles, as chamas já alcançavam o telhado do quarto, onde o homem foi encontrado sem vida, deitado na cama. O fogo não se espalhou pela casa, e ficou restrito ao quarto.

Inicialmente, os vizinhos tentaram apagar o incêndio utilizando água e o extintor de um veículo. Logo em seguida, chamaram o Corpo de Bombeiros para controlar o fogo.

“Senti o cheiro como se fosse de colchão queimando. Usei o extintor do carro, mas infelizmente não teve mais jeito”, disse uma testemunha.

Familiares informaram que o homem era dependente de bebida alcoólica e tinha problemas psiquiátricos. Ele teria morado um período na casa da mãe, mas resolveu voltar a sua casa nos últimos dias.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para iniciar a perícia no imóvel. As causas do incêndio não foram informadas pela polícia.

G1 RN 

Coreia do Norte mata grávidas e crianças, esteriliza anãs e faz experiências com humanos

Sexta, 312 de Março de 2023

Reprodução 

A Coreia do Norte cometeu violações dos direitos humanos, o que inclui a execução de crianças e de mulheres grávidas, a realização de experimentos humanos e a esterilização forçada de pessoas com nanismo, revelou um relatório sul-coreano na última quinta-feira (30). 

A ditadura também matou cidadãos por serem homossexuais, por motivos religiosos e por tentarem fugir do país, diz o documento. Outros abusos no país comandado por Kim Jong-un incluem escravidão e tortura, segundo o tabloide Daily Mirror. 

Outra história contada é a de uma mulher grávida de seis meses que foi executada pelo regime após um vídeo mostrar o momento em que ela aponta para um retrato do falecido Kim Il-sung enquanto dança em casa.

Depoimentos mais preocupantes revelaram que seis adolescentes, de 16 e 17 anos, foram mortos a tiros, pois teriam sido acusados de assistir a imagens de vídeo vindo da Coreia do Sul e fumar ópio em um estádio na cidade de Wonsan, província de Kangwon.

O relatório ainda detalha que o regime fez experimentos humanos com funcionários do  equivalente ao Ministério da Previdência Social, supostamente com chantagens às famílias para permitir que os parentes se tornassem cobaias. Quem se recusa sofre ameaça de ser enviado a campos de prisioneiros.

O extenso documento de 450 páginas é baseado no testemunho de mais de 500 norte-coreanos que fugiram da terra natal e foi coletado de 2017 a 2022. 

Embora o Ministério da Unificação seja obrigado por lei a fazer uma avaliação anual da situação dos direitos humanos no Norte, este ano marca a primeira vez em que o relatório se torna público.

“O direito à vida dos cidadãos norte-coreanos parece estar muito ameaçado. As execuções são amplamente realizadas por atos que não justificam a pena de morte, incluindo crimes de drogas, distribuição de vídeos sul-coreanos e atividades religiosas e supersticiosas”, disse o ministério no relatório.

A Coreia do Norte rejeitou as críticas às condições dos direitos no país e as considerou como parte de uma conspiração para derrubar os seus governantes.

Embora as descobertas do governo sul-coreano não possam ser verificadas de forma independente, elas estão de acordo com as investigações da ONU e relatórios de organizações não-governamentais.

O relatório sobre a violação dos direitos na Coreia do Norte foi divulgado no momento em que a Coreia do Sul busca destacar o fracasso do país vizinho em melhorar as condições de vida da população local, enquanto Seul corre para aumentar os arsenais nucleares e de mísseis.

A capital sul-coreana começou a compilar relatórios anuais sobre os supostos abusos dos direitos humanos de Pyongyang em 2018, após a promulgação das Leis de Direitos Humanos da Coreia do Norte, em 2016.

O governo anterior, liderado por Moon Jae-in, de tendência liberal, evitou divulgar as informações obtidas, porque acreditava ser necessário proteger a identidade dos desertores norte-coreanos que testemunharam e desejava melhorar os laços com o líder norte-coreano.

O atual presidente do país, o mais conservador Yoon Suk Yeol, expressou o desejo do governo de “expor totalmente” as “terríveis violações dos direitos humanos” do Norte e, assim, informar melhor a comunidade internacional sobre os acontecimentos no território. 

Ele acrescentou que o estado ditatorial não merece “nem um único centavo” de ajuda econômica enquanto persegue ambições nucleares.

R7

TCU alerta para alto risco de falta de insulina de ação rápida no SUS, a partir de maio

Sexta, 31 de Março de 2023

Foto: Marcelo Moraes/EPTV

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou alto risco de desabastecimento de insulinas de ação rápida — medicamento utilizado no tratamento do diabetes mellitus — a partir de maio deste ano, no Sistema Público de Saúde (SUS).

Segundo a auditoria do TCU, o perigo existe devido:

.À ausência de propostas nos dois pregões mais recentes para a aquisição de insulina (pregões 99/2022 e 10/2023);

.Ao estoque insuficiente do produto, que cobriria as necessidades dos pacientes apenas até o mês de abril deste ano;

.À impossibilidade de realizar novos aditivos aos contratos existentes.

Em nota, o Ministério da Saúde não confirmou nem desmentiu o risco de desabastecimento a partir de maio. Apenas respondeu que “atualmente, a rede do SUS está abastecida com as insulinas de aquisição do Ministério da Saúde para tratamento de diabetes”.

“A atual gestão da pasta está empenhada em fortalecer e aperfeiçoar os processos, assegurando o acesso a medicamentos pela população brasileira”, diz o restante da nota.

Questionado novamente se há risco de desabastecimento do remédio a partir de maio, o Ministério da Saúde não retornou ao g1.

Auditoria

A insulina de ação rápida geralmente é usada por pacientes com diabetes tipo 1, quando o pâncreas para de produzir o hormônio. Nesse caso, a caneta de insulina rápida é necessária para manter os níveis de glicose estáveis depois da ingestão de alimentos. Por isso, é aplicada antes das refeições, e faz efeito em torno de meia hora.

A fiscalização realizada pelo TCU foi aberta a pedido do Congresso Nacional. O objetivo foi apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus (DM)”.

Segundo o relatório da Corte, havia em estoque 196.015 unidades de insulina de ação rápida. Ao TCU, o Ministério da Saúde informou que iniciou procedimento de compra direta emergencial do remédio, por dispensa de licitação.

O objetivo é adquirir 1.346.826 unidades do remédio. O processo também permite a participação de empresas internacionais, com produto que não tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Porém, ao analisar os trâmites do procedimento, os auditores do tribunal entenderam que o risco de desabastecimento em maio permanece, pois a primeira remessa do medicamente chegaria, se não houver nenhum problema no caminho, em meados de junho.

“Sendo assim, seria quase certo o desabastecimento de insulina análoga de ação rápida de maio a meados de junho de 2023. Uma possibilidade mais positiva, seria uma empresa com produto registrado no Brasil antecipar a entrega da primeira remessa para 30 dias, ou antes, o que poderia evitar o desabastecimento, dependendo da cota ofertada”, diz o relatório.

Diante do relatório, os ministros do TCU não expediram determinações sobre a situação, mas acompanham o caso.

G1

Contato : (84) 9 9151-0643

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